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Processo nº 5018889-12.2023.4.02.5110

ID: 306514878

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018889-12.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018889-12.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO O valor depositado pelo executado encontra-se à disposição em conta judicial (cf. e…

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Processo nº 5020441-12.2023.4.02.5110

ID: 326881800

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020441-12.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CECILIO FRANCISCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020441-12.2023.4.02.5110/RJ AUTOR : CECILIO FRANCISCO ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787) DESPACHO/DECISÃO Defiro dilação pelo prazo improrrogável de …

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Processo nº 5001332-12.2023.4.02.5110

ID: 333609452

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001332-12.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001332-12.2023.4.02.5110/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da CEF para que, em 10 (dez) dias, apresente a quali…

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Processo nº 5010353-12.2023.4.02.5110

ID: 327947204

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010353-12.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTINA JOSE MARQUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANIA PRISCO GALVAO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010353-12.2023.4.02.5110/RJ AUTOR : CHRISTINA JOSE MARQUES ADVOGADO(A) : VANIA PRISCO GALVAO (OAB RJ200835) ATO ORDINATÓRIO "... Após a resposta, intime-se…

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Processo nº 5007831-12.2023.4.02.5110

ID: 278882015

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007831-12.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO FRANCISCO DE PAULA EIRELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRESSA CAMPANELI DE FREITAS MAIA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007831-12.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE : CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO FRANCISCO DE PAULA EIRELI ADVOGADO(A) : ANDRESSA CAMPANELI DE FREITAS MAI…

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Processo nº 5015882-12.2023.4.02.5110

ID: 331672582

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5015882-12.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO DE MENEZES CLETO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO CLETO LUQUINI

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RECURSO CÍVEL Nº 5015882-12.2023.4.02.5110/RJ RECORRENTE : SERGIO DE MENEZES CLETO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEANDRO CLETO LUQUINI (OAB RJ186572) DESPACHO/DECISÃO Em respeito ao art. 10 do CPC, intimem-…

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Processo nº 5019859-12.2023.4.02.5110

ID: 336902759

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5019859-12.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA DE BEBIDAS TRES RIOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANA CORREA DE CASTRO

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5019859-12.2023.4.02.5110/RJ IMPETRANTE : INDUSTRIA DE BEBIDAS TRES RIOS LTDA ADVOGADO(A) : FABIANA CORREA DE CASTRO (OAB RJ138477) DESPACHO/DECISÃO Considerando o reto…

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Processo nº 5014815-12.2023.4.02.5110

ID: 293104409

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014815-12.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHA DE OLIVEIRA BARBOSA SA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014815-12.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE : AGOSTINHA DE OLIVEIRA BARBOSA SA ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECI…

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Processo nº 5014815-12.2023.4.02.5110

ID: 339742201

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014815-12.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHA DE OLIVEIRA BARBOSA SA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014815-12.2023.4.02.5110/RJ RELATOR : VLAMIR COSTA MAGALHÃES REQUERENTE : AGOSTINHA DE OLIVEIRA BARBOSA SA ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO N…

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Processo nº 5011408-61.2024.4.02.5110

ID: 276225904

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5011408-61.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DROGARIA LAMEIRO DE COMENDADOR SOARES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5011408-61.2024.4.02.5110/RJ EMBARGANTE : DROGARIA LAMEIRO DE COMENDADOR SOARES LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES (OAB RJ080880) SENTENÇA Ante o exposto, com b…

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