Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5020655-36.2022.4.04.7000"

Processo nº 5020655-03.2023.4.02.5110

ID: 327230362

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020655-03.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EVALDO SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADALBERTO CABRAL BRASIL JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020655-03.2023.4.02.5110/RJ AUTOR : EVALDO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ADALBERTO CABRAL BRASIL JUNIOR (OAB RJ172163) DESPACHO/DECISÃO Evento 48 - Diante do impedimento su…

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Processo nº 5020655-03.2023.4.02.5110

ID: 277335724

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020655-03.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EVALDO SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADALBERTO CABRAL BRASIL JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020655-03.2023.4.02.5110/RJ RELATOR : ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA AUTOR : EVALDO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ADALBERTO CABRAL BRASIL JUNIOR (OAB RJ172163) ATO ORDINATÓRIO I…

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Processo nº 5020655-73.2022.4.02.5001

ID: 342063884

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5020655-73.2022.4.02.5001

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REALCAFE SOLUVEL DO BRASIL S A

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDJANEA RIBEIRO PEREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020655-73.2022.4.02.5001/ES RELATOR : VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA EXECUTADO : REALCAFE SOLUVEL DO BRASIL S A ADVOGADO(A) : EDJANEA RIBEIRO PEREIRA (OAB ES017820) ADVOGADO(A) : JO…

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Sigilo1 x Sigilo1

ID: 327822243

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5020655-05.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

NILTON ANDRE SALES VIEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 6 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-feira, às 13h00min, podendo, e…

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Sigilo1 x Sigilo1

ID: 307454178

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5020655-05.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

NILTON ANDRE SALES VIEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 8 DE JULHO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, …

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Processo nº 5020655-68.2025.4.02.5001

ID: 330855201

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020655-68.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JORGE REIS DE JESUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ITALO PAIXAO LIMA BOMFIM

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020655-68.2025.4.02.5001/ES AUTOR : JORGE REIS DE JESUS ADVOGADO(A) : ITALO PAIXAO LIMA BOMFIM (OAB BA086452) DESPACHO/DECISÃO O Provimento Conjunto nº TRF… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020655-68.2025.4.02.5001/ES AUTOR : JORGE REIS DE JESUS ADVOGADO(A) : ITALO PAIXAO LIMA BOMFIM (OAB BA086452) DESPACHO/DECISÃO O Provimento Conjunto nº TRF2-PRC-2018/00004, de 24 de setembro de 2018, editado pela Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região e pelo Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, prescreve que seja evitado o procedimento de nomeação de assistentes sociais. Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial com as respostas do seguinte questionário: Informar o telefone da parte autora, bem como ponto de referência relativo ao endereço do requerente, de modo a facilitar o cumprimento do mandado de verificação a ser expedido oportunamente. Anexar também a localização do endereço (geolocalização) através de link disponível nos aplicativos usados pelo(a) autor(a), por exemplo: Google Maps, WhatsApp ou similar . Com quem a parte autora reside? Discriminar nome, CPF , sexo, estado civil, profissão, data de nascimento e o respectivo vínculo de parentesco com a parte autora. Juntar documentos comprobatórios do parentesco. A parte autora tem filhos / irmãos que não moram em sua residência? Quantos? Informar nome, CPF , sexo, data de nascimento, profissão, telefone e estado civil. Informar nome, CPF , sexo, data de nascimento, profissão, telefone e estado civil dos genitores da parte autora (caso não estejam incluídos na pergunta 2). Discriminar, separadamente, qual a fonte de renda de cada pessoa que reside com a parte autora. Exibir cópia de contracheque. Caso alguma pessoa com mais de dezoito anos de idade informe não ter renda, deverá assinar declaração confirmando que não trabalha nem mesmo no mercado informal fazendo biscates . A parte autora recebe pensão alimentícia de ex-cônjuge ou de algum dos pais? Informar nome, CPF , sexo, data de nascimento, profissão, telefone e estado civil do alimentante. O imóvel da família é próprio ou alugado? Juntar cópia de recibos e de contrato de locação, se for o caso. Em caso de imóvel cedido (ou de locação com contrato verbal), informar nome, CPF , sexo, data de nascimento, profissão, telefone e estado civil do cedente. Discriminar os gastos habituais da família, apresentando cópia de documentos que comprovem o valor declarado. A família da parte autora é beneficiada por algum programa assistencial, como o Programa Bolsa Família? Especificar o valor mensal benefício e identificar o código NIS do benefício. Apresentar o CadÚnico atualizado . Alerto a parte autora de que a ausência das informações supramencionadas importará no indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, CPC).

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Processo nº 5020655-73.2022.4.02.5001

ID: 275223396

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5020655-73.2022.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REALCAFE SOLUVEL DO BRASIL S A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDJANEA RIBEIRO PEREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020655-73.2022.4.02.5001/ES EXECUTADO : REALCAFE SOLUVEL DO BRASIL S A ADVOGADO(A) : EDJANEA RIBEIRO PEREIRA (OAB ES017820) ADVOGADO(A) : JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES (OAB RJ0658… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020655-73.2022.4.02.5001/ES EXECUTADO : REALCAFE SOLUVEL DO BRASIL S A ADVOGADO(A) : EDJANEA RIBEIRO PEREIRA (OAB ES017820) ADVOGADO(A) : JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES (OAB RJ065884) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO (OAB RJ137907) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Trata-se de execução fiscal proposta pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em desfavor de REALCAFE SOLUVEL DO BRASIL S A, tendo como objeto as CDAs nºs 72 6 22 004766-70, 72 6 22 004767-51, 72 2 22 001843-52 e 72 2 22 001844-33. Em petição de Evento 4, a executada requer a suspensão do presente feito até o trânsito em julgado da Ação Declaratória c/c Anulatória nº 5019485-66.2022.4.02.5001, em trâmite na 6ª Vara Federal Cível desta Subseção Judiciária. Instada a se manifestar, a exequente, no Evento 10, informa que os créditos encontram-se com anotação de garantia, requerendo a suspensão da execução fiscal. Determinada a suspensão do feito, conforme despacho de Evento 12. Intimada para se manifestar sobre a atual situação do crédito em cobrança, a exequente, no Evento 24, informa que os créditos continuam com anotação de garantia por seguro, devendo a executada realizar endosso para incluir na apólice o número desta execução fiscal e os créditos aqui cobrados, nos termos exigidos pela Portaria PGFN 164/2014. A executada, a seu turno, aduz que a Apólice nº 0306920229907750704600000 foi oferecida como condição para o deferimento da antecipação dos efeitos da tutela requerida na petição inicial da Ação Anulatória de Débito Fiscal nº 5019485-66.2022.4.02.5001 (distribuída anteriormente à presente Execução Fiscal), pedido este que restou devidamente deferido, por decisão preclusa proferida pelo Juízo da 6ª Vara Federal Cível de Vitória. Defende ser descabido o requerimento formulado pela União (Fazenda Nacional). A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, no Evento 32, reitera a petição de Evento 24, requerendo a intimação da executada para que realize o endosso, sob pena se ser retirada a anotação de garantia. Pois bem. Considerando que a execução fiscal visa à satisfação do crédito do credor e que a apólice de seguro garantia em comento foi oferecida em processo judicial diverso, o que dificultará uma eventual execução em relação, especificamente, a este processo, intime-se a executada para adequar a apólice de seguro-garantia nº 0306920229907750704600000 aos termos do questionado pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Portanto, intime-se a parte executada para adequar o seguro garantia aos termos requeridos pela exequente no Evento 24, tendo em vista o que dispõe a Portaria PGFN nº 164/2014, que regulamenta o oferecimento e a aceitação do seguro garantia para débitos inscritos em dívida ativa da União. Prazo: 15 (quinze) dias. Cumprida a diligência, abra-se nova vista à União. Intimem-se.

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