Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5049924-06.2022.8.24.0930"

Processo nº 5049924-17.2023.4.02.5101

ID: 316213315

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5049924-17.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RUANILTON DOS SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA MARQUES DOS SANTOS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049924-17.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : RUANILTON DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO(A) : MARIANA MARQUES DOS SANTOS (OAB AM010339) DESPACHO/DECISÃO Ante a(s) apelação(ões) interposta(s),…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5049924-17.2023.4.02.5101

ID: 276111346

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5049924-17.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RUANILTON DOS SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIANA MARQUES DOS SANTOS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049924-17.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : RUANILTON DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO(A) : MARIANA MARQUES DOS SANTOS (OAB AM010339) SENTENÇA III Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDID…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Leauto Tokyo Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 321936919

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049924-80.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEAUTO TOKYO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 DE AGOSTO DE 2025, TERÇA-feira, às 13h00min, podendo, e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Leauto Tokyo Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 294135426

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049924-80.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEAUTO TOKYO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 hora… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5049924-80.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LEAUTO TOKYO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 4 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes