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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5050147-05.2024.4.04.7000"

Processo nº 5050147-33.2024.4.02.5101

ID: 320764731
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5050147-33.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM REQUERENTE : PATRICIA RIBEIRO MENDONCA ADVOGADO(A) : CLAUDIO SOUZA MARCIAL (OAB RJ156789) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento… Ver mais

Processo nº 5050147-38.2021.4.02.5101

ID: 330043162
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5050147-38.2021.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE : JORGE CUNHA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ATIVIDADE ESPEC… Ver mais
9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais
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