"5060469-04.2023.8.24.0930" - Resultados da Busca

Resultados para "5060469-04.2023.8.24.0930"

Processo nº 5060469-83.2022.4.02.5101

ID: 306668530

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5060469-83.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO CARLOS DIAS DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

FERNANDA ERTHAL LEONARDO (OAB/RJ 98.373)

Apelação Cível Nº 5060469-83.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELADO : JOAO CARLOS DIAS DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : FERNANDA ERTHAL LEONARDO (OAB RJ098373) EMENTA . DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CONSELHO REGIONAL DE RERESENTANTES COME… Ver mais

Processo nº 5060469-15.2024.4.02.5101

ID: 312283136

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5060469-15.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB/RJ 89.664)

RECURSO CÍVEL Nº 5060469-15.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE : SEBASTIANA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664) CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PENSIONISTA DE SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO. GDPST… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5060469-04.2023.8.24.0930"

Processo nº 5060469-83.2022.4.02.5101

Processo nº 5060469-15.2024.4.02.5101