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Processo nº 5001369-40.2023.4.03.6103

ID: 312598513

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001369-40.2023.4.03.6103

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NANCY YUMI KIKUCHI YAMAZATO

Ato ordinatório

Advogados:

GREICE KELLE LOIOLA (OAB/SP 384.424) JOAO RICARDO DO NASCIMENTO MACHADO (OAB/SP 397.431)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001369-40.2023.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP EXECUTADO: NANCY YUMI KIKUCHI YAMAZATO, ESTADO DE SÃO PAULO Advogados do(a) EXECUTADO: GREICE KELLE LOIOLA - SP384424, JOAO RICARDO DO NASCIMENTO MACHADO… Ver mais

Processo nº 5004473-40.2023.4.03.6103

ID: 295860078

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004473-40.2023.4.03.6103

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI MARCOLINO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES (OAB/SP 311.926)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004473-40.2023.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: CLAUDINEI MARCOLINO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES - SP311926 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Intime-se a U… Ver mais

Processo nº 5004473-40.2023.4.03.6103

ID: 257548276

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004473-40.2023.4.03.6103

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI MARCOLINO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES (OAB/SP 311.926)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004473-40.2023.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: CLAUDINEI MARCOLINO Advogado do(a) AUTOR: JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES - SP311926 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1. Al… Ver mais

Processo nº 5003018-40.2023.4.03.6103

ID: 276436208

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003018-40.2023.4.03.6103

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HENY RODRIGUES DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO CAMARGO (OAB/SP 334.766)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003018-40.2023.4.03.6103 EXEQUENTE: HENY RODRIGUES DA CRUZ Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO CAMARGO - SP334766 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Tendo em vista a satisfação da parte credora, julgo extinta, por sentença, a presente… Ver mais

Processo nº 5003018-40.2023.4.03.6103

ID: 276436617

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003018-40.2023.4.03.6103

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HENY RODRIGUES DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO CAMARGO (OAB/SP 334.766)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003018-40.2023.4.03.6103 EXEQUENTE: HENY RODRIGUES DA CRUZ Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO CAMARGO - SP334766 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Tendo em vista a satisfação da parte credora, julgo extinta, por sentença, a presente… Ver mais

Processo nº 5001272-40.2023.4.03.6103

ID: 280167321

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001272-40.2023.4.03.6103

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS CRUZ DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIS DE PAULA (OAB/SP 288.135) LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 293.580) ISABELA FARIA BORTHOLACE DA SILVA (OAB/SP 392.574)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001272-40.2023.4.03.6103 EXEQUENTE: CARLOS CRUZ DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS DE PAULA - SP288135, ISABELA FARIA BORTHOLACE DA SILVA - SP392574, LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP293580 EXECUTADO: INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 5000011-40.2023.4.03.6103

ID: 256241393

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000011-40.2023.4.03.6103

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. E. N.

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO PIRES DE CAMPOS SORMANI (OAB/SP 298.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO SUBSECRETARIA DA VICE-PRESIDÊNCIA APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000011-40.2023.4.03.6103 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: M. C. E. N. REPRESENTANTE: AMANDA EMILIANO BERGAMO FERNANDES Advogados do(a) APELADO: RENATO PIRES DE CAMPOS SORMANI - SP29851… Ver mais

Processo nº 5004473-40.2023.4.03.6103

ID: 329153997

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004473-40.2023.4.03.6103

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI MARCOLINO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES (OAB/SP 311.926)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004473-40.2023.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: CLAUDINEI MARCOLINO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES - SP311926 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Ante a expressa a… Ver mais

Processo nº 5002125-78.2025.4.03.6103

ID: 261164241

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5002125-78.2025.4.03.6103

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANIBAL JOSE LOURENCO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NELSON APARECIDO JUNIOR (OAB/SP 100.928)

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5002125-78.2025.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EMBARGANTE: ANIBAL JOSE LOURENCO Advogado do(a) EMBARGANTE: NELSON APARECIDO JUNIOR - SP100928 EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de embargos de terceiro em que o embargante pretende o… Ver mais

Processo nº 5001369-82.2025.4.03.6325

ID: 309424945

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-82.2025.4.03.6325

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. P. F.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO FILIPE DE ANDRADE AVILA (OAB/SP 413.644) PEDRO TIAGO DE ANDRADE AVILA (OAB/SP 419.190)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001369-82.2025.4.03.6325 CRIANÇA INTERESSADA: A. P. F. REPRESENTANTE ADVOGADO do(a)… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5001369-40.2023.4.03.6103

Processo nº 5004473-40.2023.4.03.6103

Processo nº 5004473-40.2023.4.03.6103

Processo nº 5003018-40.2023.4.03.6103

Processo nº 5003018-40.2023.4.03.6103

Processo nº 5001272-40.2023.4.03.6103

Processo nº 5000011-40.2023.4.03.6103

Processo nº 5004473-40.2023.4.03.6103

Processo nº 5002125-78.2025.4.03.6103

Processo nº 5001369-82.2025.4.03.6325