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Processo nº 5004383-36.2018.4.03.6126

ID: 320898558

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo André Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004383-36.2018.4.03.6126

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LIONALDO BISPO DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB/SP 195.284)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004383-36.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: LIONALDO BISPO DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP195284 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO D… Ver mais

Processo nº 5004383-36.2018.4.03.6126

ID: 260667491

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo André Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004383-36.2018.4.03.6126

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LIONALDO BISPO DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB/SP 195.284)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004383-36.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: LIONALDO BISPO DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP195284 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO N… Ver mais

Processo nº 5004383-20.2022.4.03.6183

ID: 257591742

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004383-20.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRISCILA DA SILVA SANTOS

Despacho

Advogados:

HENRIQUE LOPES DE FARIA (OAB/MG 131.896)

2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004383-20.2022.4.03.6183 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO FORTUNATO BIM - SP184326 EXECUTADO: PRISCILA DA SILVA SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE LOPES DE FAR… Ver mais

Processo nº 5004383-54.2022.4.03.6301

ID: 275008932

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004383-54.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LUCIENE CAVALCANTE MIRANDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VERA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/SP 312.462)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004383-54.2022.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: LUCIENE CAVALCANTE MIRANDA Advogado do(a) EXEQUENTE: VERA ANDRADE DE OLIVEIRA - SP312462 EXECUTADO: INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 5004383-54.2022.4.03.6301

ID: 275009109

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004383-54.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LUCIENE CAVALCANTE MIRANDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VERA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/SP 312.462)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004383-54.2022.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: LUCIENE CAVALCANTE MIRANDA Advogado do(a) EXEQUENTE: VERA ANDRADE DE OLIVEIRA - SP312462 EXECUTADO: INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 5004383-23.2024.4.03.6321

ID: 331445943

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004383-23.2024.4.03.6321

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB/SP 153.037)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004383-23.2024.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: MARIA SONIA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: FABIO BORGES BLAS RODRIGUES - SP153037 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 5004383-52.2025.4.03.6106

ID: 308291170

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004383-52.2025.4.03.6106

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SONIA DONIZETE SANTANA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GABRIELA SANTANA CARDOSO (OAB/SP 443.494)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004383-52.2025.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: SONIA DONIZETE SANTANA Advogado do(a) AUTOR: GABRIELA SANTANA CARDOSO - SP443494 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O ID nº 372086731 da Parte Autora. Ante as peculiaridades da situação, defiro… Ver mais

Processo nº 5004383-75.2022.4.03.6100

ID: 323055767

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004383-75.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ZUILA DE LIMA MOTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULO RODRIGUES FAIA (OAB/SP 223.167)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004383-75.2022.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ZUILA DE LIMA MOTA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO RODRIGUES FAIA - SP223167 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NA… Ver mais

Processo nº 5004383-11.2024.4.03.6325

ID: 301138952

Tribunal: TRF3 Órgão: 19º Juiz Federal da 7ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004383-11.2024.4.03.6325

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA PEREIRA FERNANDES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BLENDON WILLIAM TEIXEIRA NARDI (OAB/SP 499.361) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735) DANIELA ABRANTES DE SALES (OAB/SP 390.154) NAYARA CRISTINA GONCALVES NASCIMENTO (OAB/SP 462.088) TANIA APARECIDA BENEDITTI ALMEIDA (OAB/SP 396.540) MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO (OAB/SP 225.794)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004383-11.2024.4.03.6325 RELATOR: 19º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: LUCIA HELENA PEREIRA FERNANDES Advogados do… Ver mais

Processo nº 5004383-53.2025.4.03.6332

ID: 292869212

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004383-53.2025.4.03.6332

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDSON DIOGO ANDRADE PINTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO MIRANDA MATIAS (OAB/GO 29.508)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004383-53.2025.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: E. D. A. P. Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO MIRANDA MATIAS - GO29508 REU: I. N. D. S. S. -. I. A T O O R D I N A T Ó R I O Proced… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5004383-52.2025.4.03.6106

Processo nº 5004383-75.2022.4.03.6100

Processo nº 5004383-11.2024.4.03.6325

Processo nº 5004383-53.2025.4.03.6332