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Processo nº 5004458-60.2023.4.03.6333

ID: 339459900

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004458-60.2023.4.03.6333

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ROSARIA CELIM TREVISAN

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GERSON CASTELAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004458-60.2023.4.03.6333 / 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira AUTOR: ROSANI TREVISAN RIVABEN, ROSA…

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Processo nº 5004458-60.2023.4.03.6333

ID: 339459913

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004458-60.2023.4.03.6333

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GERSON CASTELAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004458-60.2023.4.03.6333 / 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira AUTOR: ROSANI TREVISAN RIVABEN, ROSA…

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Processo nº 5004458-22.2024.4.03.6302

ID: 300520837

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004458-22.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE CARNEIRO DUTRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004458-22.2024.4.03.6302 ATO OR…

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Processo nº 5004458-95.2024.4.03.6310

ID: 317263728

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004458-95.2024.4.03.6310

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA GONCALVES DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA DOS SANTOS REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA JACOB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004458-95.2024.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: ALESSANDRA DIAS BENITEZ Adv…

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Processo nº 5004458-44.2024.4.03.6327

ID: 259230335

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004458-44.2024.4.03.6327

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LEONIDAS OLINQUEVITCH

Despacho

Advogados:

LUCAS MINORO UEMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004458-44.2024.4.03.6327 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: BEATRIZ RIGOBELI DE SOUZA Advogado do(a) AU…

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Processo nº 5004458-52.2025.4.03.6119

ID: 311346919

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004458-52.2025.4.03.6119

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARINA PERITO DE SOUZA FARIA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004458-52.2025.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: CLAUDIO TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARINA PERITO DE SOUZA FARIA - SP502293 REU: INSTITUTO NACIONAL …

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Processo nº 5004458-43.2020.4.03.6114

ID: 338987988

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004458-43.2020.4.03.6114

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FERREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELO DO BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA BARROS DE MEDEIROS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004458-43.2020.4.03.6114 EXEQUENTE: FRANCISCO FERREIRA BARBOSA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA BARROS DE MEDEIROS - SP240756, MARCEL…

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Processo nº 5004458-85.2025.4.03.6302

ID: 333252552

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004458-85.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D. A. D. P.

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004458-85.2025.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: D. A. D. P. REPRESENTA…

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Processo nº 5004458-44.2024.4.03.6327

ID: 259224698

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004458-44.2024.4.03.6327

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LEONIDAS OLINQUEVITCH

Edital

Advogados:

LUCAS MINORO UEMURA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004458-44.2024.4.03.6327 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: BEATRIZ RIGOBELI DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS MINORO UEMURA - SP483009 REU: INPG INST… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004458-44.2024.4.03.6327 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: BEATRIZ RIGOBELI DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS MINORO UEMURA - SP483009 REU: INPG INSTITUTO NACIONAL DE POS GRADUACAO LTDA, JOSE LEONIDAS OLINQUEVITCH, UNIÃO FEDERAL E D I T A L COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Doutor FÁBIO FISCHER, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da Vara acima referida, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, nos termos do artigo 246, IV, do Código de Processo Civil, que perante este Juízo e Secretaria da Segunda Vara Federal se processam os autos da AÇÃO ORDINÁRIA Nº PJE 5004458-44.2024.4.03.6327 promovida por BEATRIZ RIGOBELI DE SOUZA – CPF: 485.961.318-09 contra INPG INSTITUTO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO – CNPJ: 05.062.412/0002-50, JOSÉ LEÔNIDAS OLINQUEVITCH – CPF: 088.604.249-68, ARLETE GOULART DE ANDRADE – CPF: 975.785.928-15, UNIÃO FEDERAL – CNPJ: 26.994.558/0001-23 , FICANDO CITADO(S) O(S) RÉU(S) JOSÉ LEONIDAS OLINQUEVITCH - CPF: 088.604.249-68, por não ter(em) sido encontrado(s) e ser(em) ignorado(s) o(s) seu(s) atual(ais) endereço(s), pelo presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Rua Doutor Tertuliano Delphim Júnior, 522, Jardim Aquarius, São José dos Campos/SP, CEP 12246-001, para os termos da petição inicial, podendo contestar a referida ação no prazo de 15 (quinze) dias, sendo que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, conforme disposição do artigo 344 do mesmo Diploma Legal. Fica(m) O(S) RÉU(S) JOSE LEONIDAS OLINQUEVITCH - CPF: 088.604.249-68¸ advertido(s) que, em caso de revelia será nomeado curador especial, consoante previsto no artigo 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância ou erro, será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de São José dos Campos, na data da assinatura eletrônica. FÁBIO FISCHER Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de São José dos Campos/SP

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Processo nº 5004458-39.2021.4.03.6104

ID: 322633744

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004458-39.2021.4.03.6104

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LITRANS LOGISTICA INTERNACIONAL DE TRANSPORTES LTDA - EPP

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004458-39.2021.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: LITRANS LOGISTICA INTERNACIONAL DE TRANSPORTES LTDA…

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