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Processo nº 5008266-44.2024.4.03.6105

ID: 320598375

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5008266-44.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEOFLAG SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

RENE SILVESTRE DE MORAIS

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ANDRE OTAVIO FERREIRA BOIN

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I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 8 de julho de 2025 Processo n° 5008266-44.2024.4.03.6105 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para jul… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 8 de julho de 2025 Processo n° 5008266-44.2024.4.03.6105 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL - OBSERVAR PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 142 RITRF3 Data: 20-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Plenário 3ª Turma, 2º andar, quadrante 01, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: NEOFLAG SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5008848-44.2024.4.03.6105

ID: 261519247

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008848-44.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RICARDO ANTONIO BERDUSCO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008848-44.2024.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: RICARDO ANTONIO BERDUSCO Advogado do(a) AUTOR: JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO - SP306188-A REU: INSTITUTO …

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Processo nº 5005841-44.2024.4.03.6105

ID: 308383412

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5005841-44.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 5005841-44.2024.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas REQUERENTE: ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: SERGIO GONINI BENICI…

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Processo nº 5009139-44.2024.4.03.6105

ID: 257101913

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009139-44.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOELSON BENEDITO

Despacho

Advogados:

ANDRE AUGUSTO DONATI BUZON

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009139-44.2024.4.03.6105 AUTOR: U. F. REU: J. B. Advogado do(a) REU: ANDRE AUGUSTO DONATI BUZON - SP279205 DESPACHO Vistos. Considerando que as partes já se manifesta…

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Processo nº 5009915-44.2024.4.03.6105

ID: 278444375

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009915-44.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NOEMI DE JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ARIANE CARVALHO DE FARIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009915-44.2024.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: NOEMI DE JESUS DA SILVA REPRESENTANTE: SIMONE APARECID…

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Processo nº 5001961-44.2024.4.03.6105

ID: 319601332

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001961-44.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PETRO GAS CONSULTORIA, SERVICOS E COMERCIO INDUSTRIAL E HIDRAULICO LTDA

Citação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5001961-44.2024.4.03.6105 - 6ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SAMIR NACIM FRANCISCO Advogado do(a) EXEQUENTE… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5001961-44.2024.4.03.6105 - 6ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SAMIR NACIM FRANCISCO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR - SP100172 EXECUTADO: PETRO GAS CONSULTORIA, SERVICOS E COMERCIO INDUSTRIAL E HIDRAULICO LTDA, MAX EMILIANO DE OLIVEIRA DOCHA EDITAL DE CITAÇÃO Pessoas a serem citadas: EXECUTADO: PETRO GAS CONSULTORIA, SERVICOS E COMERCIO INDUSTRIAL E HIDRAULICO LTDA - CNPJ: 32.503.464/0001-07, MAX EMILIANO DE OLIVEIRA DOCHA - CPF: 283.615.928-65 Prazo para impugnação: 5 dias Prazo do Edital: 30 dias O Doutor RAUL MARIANO JÚNIOR, Juiz Federal Coordenador da Central de Processamento Eletrônico de Campinas, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que na EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n° 5001961-44.2024.4.03.6105, a pessoa acima qualificada foi procurada e não localizada nos endereços constantes dos autos, estando, portanto em lugar incerto e não sabido. Desta forma, pelo presente Edital ficam EXECUTADO: PETRO GAS CONSULTORIA, SERVICOS E COMERCIO INDUSTRIAL E HIDRAULICO LTDA - CNPJ: 32.503.464/0001-07 e MAX EMILIANO DE OLIVEIRA DOCHA - CPF: 283.615.928-65, intimados do bloqueio de numerário pelo sistema SISBAJUD, nos valores de R$ 845,68 (MAX EMILIANO DE OLIVEIRA DOCHA - CPF: 283.615.928-65) e R$ 1.398,84 (PETRO GAS CONSULTORIA, SERVICOS E COMERCIO INDUSTRIAL E HIDRAULICO LTDA - CNPJ: 32.503.464/0001-07), e para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias, bem como que, decorrido sem manifestação, o valor será convertido em penhora sem necessidade de lavratura de termo (art. 854 e parágrafos do CPC). E, para que não se alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado pelo prazo de 30 dias, sob pena de nulidade da intimação, uma vez no órgão oficial. Tudo nos termos do art.257 do CPC. Dado e passado nesta cidade de Campinas. Expedido por MARIA CAROLINA MELO SILVA, RF 7606, Setor Expedição CPE - Campinas. RAUL MARIANO JÚNIOR JUIZ FEDERAL Coordenador

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Processo nº 5010303-44.2024.4.03.6105

ID: 299032877

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010303-44.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA ALVES MEDINA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCIANO SILVA PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010303-44.2024.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: SANDRA ALVES MEDINA Advogado do(a) IMPETRANTE…

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Processo nº 5003998-44.2024.4.03.6105

ID: 317321982

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003998-44.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PAULINO MADUREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCINEIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Processo nº 5006908-44.2024.4.03.6105

ID: 290997877

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006908-44.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GEREMIAS PAULISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO GOMES TORNEIRO

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5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Processo nº 5011273-44.2024.4.03.6105

ID: 312965016

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5011273-44.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON GOMES DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANA ALVES DE FRANCA

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5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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