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Processo nº 5009769-63.2024.4.03.6182

ID: 276412917

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5009769-63.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COART COMUNICACAO LTDA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrôni… Ver mais

Processo nº 5009769-03.2024.4.03.6105

ID: 276173127

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009769-03.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BUZETTI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELCIO BATISTA (OAB/SP 128.353)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009769-03.2024.4.03.6105 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: FERNANDO BUZETTI DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ELCIO BATISTA - SP128353 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU… Ver mais

Processo nº 5009769-03.2024.4.03.6105

ID: 276173136

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009769-03.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELCIO BATISTA (OAB/SP 128.353)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009769-03.2024.4.03.6105 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: FERNANDO BUZETTI DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ELCIO BATISTA - SP128353 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU… Ver mais

Processo nº 5009769-98.2024.4.03.6332

ID: 321173978

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5009769-98.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUSCELINA SILVA MOURA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BEATRIZ RIOS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB/SP 371.611)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5009769-98.2024.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos REQUERENTE: JUSCELINA SILVA MOURA OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: BEATRIZ RIOS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA - SP371611 REQUERIDO: INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 5009769-59.2023.4.03.6324

ID: 278455425

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009769-59.2023.4.03.6324

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA ALVES MOREIRA DE BRITO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB/SP 329.393) FABRICIO JOSE DE AVELAR (OAB/SP 191.417)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009769-59.2023.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: ANA CRISTINA ALVES MOREIRA DE BRITO Advogados do(a) AUTOR: FABRICIO JOSE DE AVELAR - SP191417, RENAN JOSÉ TRIDICO -… Ver mais

Processo nº 5009769-02.2020.4.03.6183

ID: 256092452

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009769-02.2020.4.03.6183

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO MILANEZI FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES (OAB/SP 256.102) AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 99.424)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009769-02.2020.4.03.6183 EXEQUENTE: MARCELO MILANEZI FERNANDES Advogados do(a) EXEQUENTE: AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA - SP99424, DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES - SP256102 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da… Ver mais

Processo nº 5009769-32.2021.4.03.6000

ID: 331599191

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009769-32.2021.4.03.6000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA ANDRAPASSO MS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO MENDONCA DE AZAMBUJA (OAB/MS 18.690) WALFRIDO FERREIRA DE AZAMBUJA JUNIOR (OAB/MS 4.088)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009769-32.2021.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA ANDRAPASSO MS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO MENDONCA DE AZAMBUJA - MS18690-B, WALFRIDO FERREIRA DE AZAMBUJA JUNIOR - MS4088 EXECUTADO: UNIAO FEDER… Ver mais

Processo nº 5009769-61.2023.4.03.6000

ID: 309896696

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Campo Grande Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5009769-61.2023.4.03.6000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR HUGO ESPINDOLA

Despacho

Advogados:

EDMAR SOARES DA SILVA (OAB/MS 20.047)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Nº 5009769-61.2023.4.03.6000 / 3ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS INVESTIGADO: VITOR HUGO ESPINDOLA Advogado do(a) INVESTIGADO: EDMAR SOARES DA… Ver mais

Processo nº 5009769-04.2023.4.03.6310

ID: 318025037

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009769-04.2023.4.03.6310

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO CARLOS PINTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAUDIA APARECIDA DA SILVA PRECEGUEIRO (OAB/SP 321.378) JOSE DINIZ NETO (OAB/SP 118.621) NATHALIA FONTES PAULINO CANHAN (OAB/SP 350.175)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009769-04.2023.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: BENEDITO CARLOS PINTO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIA APARECIDA DA SILVA PRECEGUEIRO - SP321378, JOSE DINIZ NETO - S… Ver mais

Processo nº 5009769-16.2023.4.03.6306

ID: 278520081

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009769-16.2023.4.03.6306

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLARA SILMARA ALVES PAULA BELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

STEPHANIA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/MG 200.630) ANDRE LUIZ DOMINGUES TORRES (OAB/SP 273.976)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009769-16.2023.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: CLARA SILMARA ALVES PAULA BELO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: STEPHANIA OLIVEIRA RIBEIRO - MG200630 ADVOGADO do(a) EXEQ… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5009769-63.2024.4.03.6182

Processo nº 5009769-03.2024.4.03.6105

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Processo nº 5009769-32.2021.4.03.6000

Processo nº 5009769-61.2023.4.03.6000

Processo nº 5009769-04.2023.4.03.6310

Processo nº 5009769-16.2023.4.03.6306