Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 147 de 148

Processo nº 5015908-62.2023.4.03.6183

ID: 300313912
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5015908-62.2023.4.03.6183 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: ROSANGELA BARBOSA DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA - SP310… Ver mais

Processo nº 0002742-26.2016.4.03.6108

ID: 283337102
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0002742-26.2016.4.03.6108 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, ELIANE PEREIRA DIAS DOS SANTOS, PAULO CESAR DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: FELIPE… Ver mais

Processo nº 0002742-26.2016.4.03.6108

ID: 283337111
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0002742-26.2016.4.03.6108 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, ELIANE PEREIRA DIAS DOS SANTOS, PAULO CESAR DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: FELIPE… Ver mais

Processo nº 5006869-86.2020.4.03.6105

ID: 322687793
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5006869-86.2020.4.03.6105 / 9ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, PF - POLÍCIA FEDERAL REU: DOUGLAS DIAS PEREIRA, DIRCEU FERNANDO PALHAO, RENATO AUGUSTO ALVES DA SILVA Advogados do(a) REU: LUCAS ALBA BUSCARATI - SP439872,… Ver mais

Processo nº 5033549-63.2024.4.03.6301

ID: 318038513
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5033549-63.2024.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: DJALMA MANOEL DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALBERTO ALVES PEDROZA - SP517441, BRUNA BEZERRA DE SOUSA MELO - SP386213 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A… Ver mais

Processo nº 5006312-18.2024.4.03.6119

ID: 315861887
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº 5006312-18.2024.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL SR/PF/SP TESTEMUNHA: MICHELLE BATISTA DE SOUZA REU: REINALDO FREITAS LEITE Advogado do(a) REU: RENAN ROCHA - SP327350 S E N T E N Ç A… Ver mais

Processo nº 5002548-26.2025.4.03.6301

ID: 291779263
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002548-26.2025.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: WILLIAN GUILHERMINO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: NATALIA CRISTHINAN SOLERA DOS SANTOS - SP466780, VINICIUS DA ROSA LIMA - SP204219 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Processo nº 5002704-53.2022.4.03.6128

ID: 291764326
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002704-53.2022.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: STEFANI LETICIA PEREIRA DOS SANTOS, RAPHAEL DOS SANTOS LADEIA BARBOSA, VAGNER PEREIRA DANTAS, VITOR HENRIQUE PEREIRA Advogad… Ver mais

Processo nº 5004360-49.2024.4.03.6104

ID: 301012254
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº 5004360-49.2024.4.03.6104 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MICHELLE SALES TAVARES, ED… Ver mais

Processo nº 5000803-91.2023.4.03.6006

ID: 312234566
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000803-91.2023.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PR/MS RÉUS: EBER DA SILVA DIAS E WASHINGTON FERNANDES PEREIRA GEOVANINI ADVOGADA DO RÉU: DANUZA OLIVEIRA NASCIMENTO - MG133724 ADVOGADA DO RÉU: SINVAL NUNES DE PAU… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou