Resultados para o tribunal: TRF3
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 195 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276291060
Tribunal: TRF3
Órgão: 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5002506-46.2025.4.03.6181
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5002506-46.2025.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: PÓLO PASSIVO INDETERMINADO D E C I S Ã O Trata-se de promoção de arquivamento de inquérito policial (IPL n.º 2024.0106667)…
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Processo nº 5001661-59.2022.4.03.6103
ID: 312684130
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001661-59.2022.4.03.6103
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001661-59.2022.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: M. P. F. -. P. REU: P. G. S. D. P. Advogado do(a) REU: YURI FACO TOMANIK - SP393124 D E C I S Ã O Trata-se originariamente de ação penal, distribuída sob o nº 0003908-74.2017.403.6…
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Processo nº 5005513-51.2022.4.03.6181
ID: 256882512
Tribunal: TRF3
Órgão: 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5005513-51.2022.4.03.6181
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5005513-51.2022.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: INDETERMINADO D E C I S Ã O Trata-se de promoção de arquivamento de inquérito policial (2022.0032122) instaurado por porta…
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Processo nº 5003284-50.2024.4.03.6181
ID: 306051125
Tribunal: TRF3
Órgão: 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 5003284-50.2024.4.03.6181
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5003284-50.2024.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: JEFFERSON CAMPOS DE SOUZA D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de procedimento …
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Processo nº 5001014-64.2022.4.03.6006
ID: 307492127
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Naviraí
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 5001014-64.2022.4.03.6006
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Nº 5001014-64.2022.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS INVESTIGADO PUNIBILIDADE EXTINTA: AURELIO MORCH INVESTIGADO: EVANDRO LUIZ MORCH Advogado do(a) INVESTIGADO: JORGE RICARDO GOUVE…
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Processo nº 5001353-60.2021.4.03.6005
ID: 255993382
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Porã
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001353-60.2021.4.03.6005
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001353-60.2021.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: GIOVANNI BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) REU: MARCO AURELIO GOMES DE AL…
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Processo nº 5015559-13.2025.4.03.0000
ID: 334849953
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5015559-13.2025.4.03.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5015559-13.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES PACIENTE: PABLO RODRIGO PEREIRA IMPETRANTE: CLEYTON AKINORI ITO Advogado do(a) PACIENTE: CLEYTON AKINORI ITO - SP332847-A Advogado do(…
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Processo nº 5001714-53.2025.4.03.6000
ID: 260813114
Tribunal: TRF3
Órgão: 3ª Vara Federal de Campo Grande
Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO
Nº Processo: 5001714-53.2025.4.03.6000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO (1717) Nº 5001714-53.2025.4.03.6000 / 3ª Vara Federal de Campo Grande REQUERENTE: SR/PF/MS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REQUERIDO: FELIPE RIBEIRO SILVA CARMO, THIAGO DOS REIS ANDRADE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERIDO: ROBISON DIVINO ALVES - MG40966 Advogado do(a)…
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Processo nº 0003196-02.2018.4.03.6119
ID: 323156932
Tribunal: TRF3
Órgão: 6ª Vara Federal de Guarulhos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003196-02.2018.4.03.6119
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0003196-02.2018.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos APELANTE: THIAGO TEIXEIRA DELA TORRE, EMERSON ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: ELIENE LIMEIRA SANTOS TAVARES - SP223954 Advogado do(a) APELANTE: MARCELO GONCALVES DE AVELAR - SP384217 APE…
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Processo nº 5000860-35.2024.4.03.6181
ID: 329650233
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Nº Processo: 5000860-35.2024.4.03.6181
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Seção EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421) Nº 5000860-35.2024.4.03.6181 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW EMBARGANTE: TIAGO NUNES FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) EMBARGANTE: RAFAEL MOTT FARAH - SP356244-A EMBARGADO: MI…
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