"0000002-02.2021.4.03.6341" - Resultados da Busca – Página 2 de 5

Processo nº 0000002-07.2013.4.03.6139

ID: 261823999

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Itapeva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000002-07.2013.4.03.6139

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

EDAIL BALDUINO RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB/SP 263.318) MARCELO BASSI (OAB/SP 204.334)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000002-07.2013.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva REPRESENTANTE: EDAIL BALDUINO RODRIGUES Advogados do(a) REPRESENTANTE: ALEXANDRE MIRANDA MORAES - SP263318, MARCELO BASSI - SP204334 REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 0000972-02.2021.4.03.6341

ID: 329377638

Tribunal: TRF3 Órgão: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000972-02.2021.4.03.6341

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELZA DONIZETE SILVA LEITE

Intimação de pauta

Advogados:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735) RAFAEL AUGUSTO DE PIERE (OAB/SP 331.120) MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO (OAB/SP 225.794)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000972-02.2021.4.03.6341 RELATOR: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 0002621-02.2021.4.03.6341

ID: 277218056

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002621-02.2021.4.03.6341

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSÉ DE ALMEIDA BARROS

Polo Passivo:

Termo de Audiência

Advogados:

ADAO LEANDRO LARA MACHADO (OAB/SP 472.287) IZAUL LOPES DOS SANTOS (OAB/SP 331.029)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Federal da 3ª Região 39ª Subseção Judiciária da SJSP – Itapeva Rua Sinhô de Camargo, nº 240, Centro, Itapeva (SP) – CEP 18.400-550 e-mail: ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br – fone: (15) 3524-9600 PROCESSO Nº 0002621-02.2021.4.03.6341 PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais

Processo nº 0000002-47.2025.4.03.9999

ID: 262850291

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 0000002-47.2025.4.03.9999

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CAMILA DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE ROBERTO COSTA DOS SANTOS (OAB/SP 124.182)

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 0000002-47.2025.4.03.9999 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO JUIZO RECORRENTE: COMARCA DE SUZANO/SP - VARA ANEXO FISCAL AUTOR: JOAO JOSE DE BRITO, CAMILA DA SILVA ALVES Advogado do(a) AUTOR: JOSE ROBERTO COSTA DOS SANTOS - SP124182-A REU: UNIAO FEDERAL - FA… Ver mais

Processo nº 0000002-92.2013.4.03.6143

ID: 257461690

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Limeira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000002-92.2013.4.03.6143

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ERNESTO AMANCIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO INHESTA HILARIO (OAB/SP 286.973) ERICA CILENE MARTINS (OAB/SP 247.653)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000002-92.2013.4.03.6143 EXEQUENTE: ERNESTO AMANCIO Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO INHESTA HILARIO - SP286973, ERICA CILENE MARTINS - SP247653 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos … Ver mais

Processo nº 0000002-44.2006.4.03.6109

ID: 256840916

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Americana Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0000002-44.2006.4.03.6109

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

USINA ACUCAREIRA ESTER S A

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA KALAJIAN ZERONIAN (OAB/SP 500.508) FILIPE DA SILVA GOMES (OAB/SP 374.609) MANOELA ALICE PEREIRA PIRES (OAB/SP 391.211) MONICA CONCEICAO MALVEZZI DE REBECHI (OAB/SP 185.334) CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB/SP 132.306) ROBERTO BARRIEU (OAB/SP 81.665)

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 0000002-44.2006.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Americana ASSISTENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA Advogado do(a) ASSISTENTE: FERNANDO BIANCHI RUFINO - SP186057 ASSISTENTE: USINA ACUCAREIRA ESTER S A Advogados do(a) ASSISTENTE… Ver mais

Processo nº 0000002-44.2006.4.03.6109

ID: 256840966

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Americana Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0000002-44.2006.4.03.6109

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOSE JOAO ABDALLA FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB/SP 186.057)

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 0000002-44.2006.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Americana ASSISTENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA Advogado do(a) ASSISTENTE: FERNANDO BIANCHI RUFINO - SP186057 ASSISTENTE: USINA ACUCAREIRA ESTER S A Advogados do(a) ASSISTENTE… Ver mais

Processo nº 5000934-02.2021.4.03.6341

ID: 278374834

Tribunal: TRF3 Órgão: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000934-02.2021.4.03.6341

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO CARLOS ANTUNES DE CARVALHO

Acórdão

Advogados:

GERSON CLEITON CASTILHO DA SILVA (OAB/SP 390.213)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000934-02.2021.4.03.6341 RELATOR: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 0000002-38.2016.4.03.6321

ID: 315916431

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000002-38.2016.4.03.6321

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

RAFAEL LUIZ RIBEIRO (OAB/SP 274.712)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000002-38.2016.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL LUIZ RIBEIRO - SP274712 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 0000002-44.2006.4.03.6109

ID: 325889499

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Americana Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0000002-44.2006.4.03.6109

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE JOAO ABDALLA FILHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB/SP 186.057)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 0000002-44.2006.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Americana ASSISTENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Advogado do(a) ASSISTENTE: FERNANDO BIANCHI RUFINO - SP186057 ASSISTENTE: USINA ACU… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "0000002-02.2021.4.03.6341" – Página 2 de 5

Processo nº 0000002-07.2013.4.03.6139

Processo nº 0000972-02.2021.4.03.6341

Processo nº 0002621-02.2021.4.03.6341

Processo nº 0000002-47.2025.4.03.9999

Processo nº 0000002-92.2013.4.03.6143

Processo nº 0000002-44.2006.4.03.6109

Processo nº 0000002-44.2006.4.03.6109

Processo nº 5000934-02.2021.4.03.6341

Processo nº 0000002-38.2016.4.03.6321

Processo nº 0000002-44.2006.4.03.6109