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Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "0000005-81.2025.5.06.0251" – Página 2 de 7

Processo nº 0000005-54.2010.4.03.6304

ID: 317837728
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
FERNANDO JOSE LEAL
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000005-54.2010.4.0…
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Processo nº 0000005-98.2018.4.03.6134

ID: 323911588
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MAURICIO DELLOVA DE CAMPOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000005-98.2018.4.03.6134 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: TEXTIL TABACOW SA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ AUGUSTO WINTHER REBE…
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Processo nº 0000005-19.2013.4.03.6120

ID: 291836562
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
FABIO PALLARETTI CALCINI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000005-19.2013.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara EXEQUENTE: ALOISIO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO PALLARETTI CALCINI - SP197072 EXECUTADO: UNIAO…
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Processo nº 0000005-08.2012.4.03.6135

ID: 280057383
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
ALETHEA PAULA DE SOUZA AGEU
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
USUCAPIÃO (49) Nº 0000005-08.2012.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: PAULO EDUARDO TAU, ROBERTO ELIAS MARCONDES, DALVA ANTONIA DE CAMPOS MARCONDES, EDUARDO MARCONDES Advogado do(a) A…
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Processo nº 0000005-54.2010.4.03.6304

ID: 278767330
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
Advogados:
FERNANDO JOSE LEAL
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000005-54.2010.4.03.6304 RELATOR: 15º Juiz Feder…
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Processo nº 0000005-54.2010.4.03.6304

ID: 278767334
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000005-54.2010.4.03.6304 RELATOR: 15º Juiz Feder…
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Processo nº 0000005-85.2009.4.03.6305

ID: 262768325
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
DOUGLAS APARECIDO GUARNIERI GOMES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
EDUARDO GARCIA CANTERO
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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000005-85.2009.4.03.6305 / CECON-Registro AUTOR: ALZENI ALVES DE LIRA CAPATTO Advogados do(a) A…
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Processo nº 0000005-85.2009.4.03.6305

ID: 262768366
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Advogados:
MARIA EDNA GOUVEA PRADO
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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000005-85.2009.4.03.6305 / CECON-Registro AUTOR: ALZENI ALVES DE LIRA CAPATTO Advogados do(a) A…
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Processo nº 0000005-88.2018.4.03.6105

ID: 298189477
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
CLISTENES VARGAS DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
EDER PEREIRA BAHIA
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JORGE VEIGA JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Nº 0000005-88.2018.4.03.6105 / 1ª Vara Federal de Campinas AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO PUNIBILIDADE EXTINTA: OSVALDO JOSE BATISTA…
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Despacho
Advogados:
RODRIGO MOREIRA SODERO VICTORIO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000005-36.2014.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: NELSON MARC…
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