Tudo

Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5001369-40.2023.4.03.6103" – Página 2 de 36

Processo nº 5001369-86.2023.4.03.6314

ID: 323644240
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001369-86.2023.4.03.6314 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: MARLENE DE FATIMA CORREIA SILVA Advogados do… Ver mais

Processo nº 5001369-28.2018.4.03.6002

ID: 277570119
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 5001369-28.2018.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados AUTOR: VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SAAD LORENSINI & CIA LTDA Advogado do(a) AUTOR: RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA - MS7083 REU: AMBROSIO RICARTE, FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -FUNAI, COMUNID… Ver mais

Processo nº 5001369-63.2022.4.03.6333

ID: 276933138
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001369-63.2022.4.03.6333 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) … Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001369-06.2024.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: JOSE ALBERTO XAVIER DA CUNHA Advogado do(a) EXEQUENTE: SHIRLEI GOMES DO PRADO - SP197961 EXECUTADO: UNIAO FEDER… Ver mais

Processo nº 5001369-63.2025.4.03.6202

ID: 261882351
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001369-63.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: PEDRO ANTONIO FRANCELINO Advogado do(a) AUTOR: MARINA LIZARELI FERREIRA - SP426286 RE… Ver mais

Processo nº 5001369-85.2021.4.03.6337

ID: 261950873
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5001369-85.2021.4.03.6337 EXEQUENTE: MARIA APARECIDA VALENTE MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO - SP119377 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais

Processo nº 5001369-63.2025.4.03.6202

ID: 317628681
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001369-63.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: PEDRO ANTONIO FRANCELINO Advogado do(a) AUTOR: MARINA LIZARELI FERREIRA - SP426286 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P… Ver mais

Processo nº 5001369-22.2025.4.03.6345

ID: 308082183
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001369-22.2025.4.03.6345 / CECON-Marília AUTOR: JAIR DO CARMO Advogado do(a) AUTOR: VANIA MARQUES VIEIRA SALZEDAS - PR51261 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTER… Ver mais

Processo nº 5001369-54.2025.4.03.6108

ID: 316179541
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001369-54.2025.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTOR: MARCOS ROBERTO LEAO Advogado do(a) AUTOR: WANDERLEI APARECIDO CRAVEIRO - SP161270 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intime-se a… Ver mais

Processo nº 5001369-39.2025.4.03.6307

ID: 329285320
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001369-39.2025.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: MARCO HENRIQUE RANTIM Advogado do(a) AUTOR: DANILO LOFIEGO SILVA - SP238609 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO … Ver mais