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Processo nº 5005200-37.2025.4.03.6100

ID: 294723475

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005200-37.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MARIA DESIDERIO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELO AUGUSTO PEDROMONICO

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2ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005200-37.2025.4.03.6100 AUTOR: CLAUDIA MARIA DESIDERIO Advogado do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO PEDROMONICO - SP209221 REU: CAIXA ECO…

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Processo nº 5005200-71.2025.4.03.6315

ID: 294520240

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005200-71.2025.4.03.6315

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br…

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Processo nº 5005200-77.2025.4.03.6119

ID: 305670897

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Guarulhos Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5005200-77.2025.4.03.6119

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CICERO REZENDE DE GOIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA APARECIDA MELO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5005200-77.2025.4.03.6119 REQUERENTE: CICERO REZENDE DE GOIS Advogado do(a) REQUERENTE: MARIANA APARECIDA MELO DE LIMA - SP370792 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL…

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Processo nº 5005200-27.2022.4.03.6105

ID: 335420296

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005200-27.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA JALBUT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANA ALVES DE FRANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005200-27.2022.4.03.6105 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA JALBUT ADVOGADO do(a)…

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Processo nº 5005200-16.2025.4.03.6301

ID: 278741805

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005200-16.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE FERREIRA MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE CLEZAR DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO …

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Processo nº 5005200-54.2024.4.03.6332

ID: 259595401

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005200-54.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ZENAIDE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005200-54.2024.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos EXEQUENTE: ZENAIDE DOS…

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Processo nº 5005200-79.2025.4.03.6183

ID: 334252908

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005200-79.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JORGE DA ROCHA PRIINET

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

ROBERTO JOSE CARVALHO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005200-79.2025.4.03.6183 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JORGE DA ROCHA PRIINET Advo…

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Processo nº 5005200-23.2024.4.03.6310

ID: 260812951

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005200-23.2024.4.03.6310

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

Advogados:

SILVIA ESTELA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005200-23.2024.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: MINERVINO BARBOSA DOS SANTO…

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Processo nº 5005200-13.2025.4.03.6302

ID: 334501968

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005200-13.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARLA FABIANA MORGADO DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005200-13.2025.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: CARLA FABIANA MORGADO … PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005200-13.2025.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: CARLA FABIANA MORGADO DE SOUSA SILVA Advogado do(a) AUTOR: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Intime-se a parte autora para que, nos termos da informação de irregularidade na inicial, caso HAJA e não tenha regularizado: a) emende a petição inicial e/ou; b) esclareça a divergência apontada e/ou; c) apresente a documentação apontada. Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. Caso a parte autora entenda que já tenha sanado as irregularidades apontadas, deverá no mesmo prazo informar a(s) página(s) dos autos onde conste o cumprimento de tal determinação. 2. Caso ainda não tenha indicado na peça preambular a especialidade médica, deverá, também, no mesmo prazo supra, tendo em vista que nas ações previdenciárias de incapacidade a parte autora alega por vezes várias enfermidades, indicar UMA ÚNICA ESPECIALIDADE MÉDICA NA QUAL A PERÍCIA SERÁ FEITA, sob pena de preclusão, caso em que será indicada pelo juízo. Por oportuno, também deverá a parte autora observar se tal enfermidade foi objeto de perícia médica junto ao INSS a fim de evitar a extinção do processo por falta de interesse de agir. Esclareço, ainda, à parte autora, que no momento este JEF possui no quadro de peritos os seguintes especialistas: clínico geral, ortopedia, oftalmologia, cardiologia, psiquiatria, neurologia, medicina legal e perícia médica. No caso do (a) autor(a) ser portador(a)de enfermidade(s) fora das especialidades acima mencionadas a perícia médica será realizada na especialidade medicina legal e perícia médica. E enquanto não se restabelecer o quadro de peritos médicos psiquiatras, a perícia poderá ser feita pelos peritos médicos clínicos gerais. Intime-se. Após cumprimento, retornem os autos conclusos para análise de prevenção e designação de perícia médica na especialidade a ser indicada pela parte autora. RIBEIRãO PRETO, 24 de julho de 2025.

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Processo nº 5005200-54.2024.4.03.6332

ID: 315975083

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005200-54.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ZENAIDE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE … PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005200-54.2024.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos EXEQUENTE: ZENAIDE DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR - SP120444 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS, em sentença. 1. A satisfação do crédito pelo devedor está comprovada nos autos, de modo que está esgotada a atividade jurisdicional no processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. 2. Dê-se ciência ao(s) beneficiário(s) sobre a disponibilização de valores em seu favor, para que se dirija(m) à instituição bancária e efetue(m) o levantamento (que exigirá autorização específica tão-somente para valores que estejam à disposição do juízo). Deverá o beneficiário (ou advogado com poderes para levantamento) comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag . O beneficiário deverá estar munido de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. 3. O advogado, se o caso, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”. A certidão e a procuração autenticada com assinatura digital serão disponibilizadas nos autos, em até 7 dias úteis, contados do dia seguinte ao protocolo (a certidão tem validade de 30 dias). 4. Considerando que o enorme volume de ofícios requisitórios expedidos semanalmente por este Juizado inviabiliza a adoção das inúmeras providências burocráticas que seriam necessárias para comunicar às instituições financeiras, caso a caso, as autorizações de transferência (inclusive com verificação minuciosa das várias situações tributárias possíveis), deverá o interessado, se o caso, solicitar tal providência diretamente à instituição bancária. 5. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA JUIZ FEDERAL

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