Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5087332-04.2023.4.03.6301" – Página 2 de 29

Processo nº 5087429-04.2023.4.03.6301

ID: 299379243
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5087429-04.2023.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: WILSON BARBOSA DE ALCANTARA Advogado do(a) AUTOR: MARIANA GEANE DE LEMOS - PE54446 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 5082191-04.2023.4.03.6301

ID: 333252180
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5082191-04.2023.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: IVANI MACEDO SALES Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS AUGUSTO OLIVIERI - SP252648 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Intime-se o INSS par… Ver mais

Processo nº 5113716-04.2023.4.03.6301

ID: 298944593
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5113716-04.2023.4.03.6301 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: EVA MARIA GOMES Advogado do(a) RECORRENTE: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNI… Ver mais

Processo nº 5109545-04.2023.4.03.6301

ID: 323223309
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5109545-04.2023.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: RODRIGO GOMES MACHADO Advogado do(a) AUTOR: VINICIUS ORTIGARA GIRARDI - RS060986 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P … Ver mais

Processo nº 5110321-04.2023.4.03.6301

ID: 312676228
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5110321-04.2023.4.03.6301 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: CESAR AUGUSTO PIRES Advogado… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5094510-04.2023.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: FATIMA APARECIDA DO AMARAL HENRIQUES MARTINS FERREIRA, VICTOR HENRIQUES MARTINS FERREIRA, THAIS MARTINS FERREIR… Ver mais

Processo nº 5021742-12.2025.4.03.6301

ID: 312469856
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021742-12.2025.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARCOS ZANELLA TEOBALDINO Advogado do(a) AUTOR: WASHINGTON LUIZ BATISTA - SP393979 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 5101106-04.2023.4.03.6301

ID: 280518549
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5101106-04.2023.4.03.6301 AUTOR: EDSON LIMA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ALYSSON BRUNO SOARES - MS16080, CLEYTON BAEVE DE SOUZA - SP478903, GABRIELLY BURTON SCHMAEDECKE - MS29612, MELANY PAIVA DE FREITAS - MS27255, RONALDO LEANDRO DOS SANTOS - SP386746 REU: INSTIT… Ver mais

Processo nº 5099166-04.2023.4.03.6301

ID: 309871931
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5099166-04.2023.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: GEUSELI VENANCIO DA CUNHA Advogado do(a) AUTOR: JÉSSICA CAVALHEIRO MUNIZ - SP493.695 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 5078311-04.2023.4.03.6301

ID: 297999447
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5078311-04.2023.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MANOEL VIEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSANGLAUBER BEZERRA CABRAL - SP346223 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais
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