Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 262 de 265

Processo nº 0005679-76.2019.4.03.6181

ID: 334536742
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0005679-76.2019.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: JOSE RAIMUNDO CERQUEIRA SUZART Advogados do(a) REU: RENATA MEDEIROS RAMOS - SP316002, VICTOR NAGIB AGUIAR - SP261831 SENTENÇA: Trata-se de aç… Ver mais

Processo nº 5006869-86.2020.4.03.6105

ID: 322687793
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5006869-86.2020.4.03.6105 / 9ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, PF - POLÍCIA FEDERAL REU: DOUGLAS DIAS PEREIRA, DIRCEU FERNANDO PALHAO, RENATO AUGUSTO ALVES DA SILVA Advogados do(a) REU: LUCAS ALBA BUSCARATI - SP439872,… Ver mais

Processo nº 5005259-10.2024.4.03.6181

ID: 330345934
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5005259-10.2024.4.03.6181 / 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP REU: MIRIAN GRACIELA MARTINEZ SCAPOLATEMPO, FATIMA ELIZABETH MOREL FERREIRA, FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA JUNIOR, SONIA E… Ver mais

Processo nº 5006538-13.2025.4.03.0000

ID: 329790745
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Seção REVISÃO CRIMINAL (12394) Nº 5006538-13.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS REQUERENTE: CARLOS ALBERTO ITURBE FERREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: NATALY BORTOLATTO - MS12744-A REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DA … Ver mais

Processo nº 5033549-63.2024.4.03.6301

ID: 318038513
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5033549-63.2024.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: DJALMA MANOEL DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALBERTO ALVES PEDROZA - SP517441, BRUNA BEZERRA DE SOUSA MELO - SP386213 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A… Ver mais

Processo nº 5006312-18.2024.4.03.6119

ID: 315861887
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº 5006312-18.2024.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL SR/PF/SP TESTEMUNHA: MICHELLE BATISTA DE SOUZA REU: REINALDO FREITAS LEITE Advogado do(a) REU: RENAN ROCHA - SP327350 S E N T E N Ç A… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003494-48.2024.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: ELI ENGENHARIA CURSOS, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO SABINO BENTO - SP261624 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A RELATÓRIO A… Ver mais

Processo nº 5003494-48.2024.4.03.6328

ID: 323743672
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003494-48.2024.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: ELI ENGENHARIA CURSOS, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO SABINO BENTO - SP261624 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A RELATÓRIO A… Ver mais

Processo nº 5006494-54.2021.4.03.6104

ID: 260205171
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5006494-54.2021.4.03.6104 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDE… Ver mais

Processo nº 5001641-88.2020.4.03.6119

ID: 333552072
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5001641-88.2020.4.03.6119 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APELANTE: FRANCISCO HAMILTON SARAIVA RABELO Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE MAGNO DA COSTA MACIEL - SP151173-A, MAURIZIO COLOMBA … Ver mais
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