"5000295-11.2022.4.02.5004" - Resultados da Busca – Página 3 de 20

Processo nº 5000295-11.2021.4.03.6138

ID: 312536886

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Catanduva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000295-11.2021.4.03.6138

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL CICERO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO JOSE FERREIRA NETO (OAB/SP 215.026)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000295-11.2021.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Catanduva EXEQUENTE: MANOEL CICERO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JERONIMO JOSE FERREIRA NETO - SP215026 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos … Ver mais

Processo nº 5000295-30.2024.4.03.6130

ID: 313995728

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Osasco Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000295-30.2024.4.03.6130

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB/SP 208.452) PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB/SP 234.916)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000295-30.2024.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: BANCO BRADESCO S/A. Advogados do(a) AUTOR: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Diante do Provimento CJF3R nº 127/2024, e … Ver mais

Processo nº 5000295-42.2025.4.03.6341

ID: 278320087

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000295-42.2025.4.03.6341

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA COSTA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB/GO 69.944)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000295-42.2025.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: MARIA DE FATIMA COSTA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM - GO69944 REU: INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 5000295-47.2025.4.03.6113

ID: 277363040

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Franca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000295-47.2025.4.03.6113

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MIGUEL CRUZ MANOCHIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ITALO PIMENTA VICENTE (OAB/SP 407.591)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / FRANCA / 5000295-47.2025.4.03.6113 AUTOR: MIGUEL CRUZ MANOCHIO Advogado do(a) AUTOR: ITALO PIMENTA VICENTE - SP407591 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS / Ato ordinatório (artigo 203, parágrafo quarto, do CPC e Portaria n.º 81, artigo XIV, de 25/04/2023 d… Ver mais

Processo nº 5000295-30.2024.4.03.6130

ID: 320945326

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000295-30.2024.4.03.6130

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB/SP 208.452) PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB/SP 234.916)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000295-30.2024.4.03.6130 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo AUTOR: BANCO BRADESCO S/A. Advogados do(a) AUTOR: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 REU: UNIAO FEDERAL … Ver mais

Processo nº 5000295-54.2025.4.03.6337

ID: 322964850

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000295-54.2025.4.03.6337

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSILENE DAS GRACAS RIBEIRO SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO (OAB/SP 463.905) UALTER OTONI AZAMBUJA NETO (OAB/SP 443.767)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5000295-54.2025.4.03.6337 AUTOR: ROSILENE DAS GRACAS RIBEIRO SOUZA Advogados do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO - SP463905, UALTER OTONI AZAMBUJA NETO - SP443767 REU: CAIXA ECONOMICA FE… Ver mais

Processo nº 5000295-64.2024.4.03.6345

ID: 306858770

Tribunal: TRF3 Órgão: 30º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000295-64.2024.4.03.6345

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAUL MATIAS

Acórdão

Advogados:

FLAVIO JOSE AHNERT TASSARA (OAB/SP 95.646)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000295-64.2024.4.03.6345 RELATOR: 30º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURAD… Ver mais

Processo nº 5000295-23.2024.4.03.6003

ID: 309944746

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Lagoas Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 5000295-23.2024.4.03.6003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TERCEIROS INTERESSADOS

Polo Passivo:

Edital

DESAPROPRIAÇÃO (90) Nº 5000295-23.2024.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: MUNICIPIO DE TRES LAGOAS EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS POSSÍVEIS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. Ação de DESAPROPRIAÇÃO nº 5000295-23… Ver mais

Processo nº 5000295-06.2019.4.03.6130

ID: 313598977

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000295-06.2019.4.03.6130

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO JUARES DE MELO PIMENTA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrôni… Ver mais

Processo nº 5000295-86.2022.4.03.6328

ID: 276718325

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000295-86.2022.4.03.6328

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE JESUS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA MARIA RAMIRES LIMA (OAB/SP 194.164)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000295-86.2022.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: MARIA APARECIDA DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: ANA MARIA RAMIRES LIMA - SP194164 REU: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5000295-11.2021.4.03.6138

Processo nº 5000295-30.2024.4.03.6130

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Processo nº 5000295-30.2024.4.03.6130

Processo nº 5000295-54.2025.4.03.6337

Processo nº 5000295-64.2024.4.03.6345

Processo nº 5000295-23.2024.4.03.6003

Processo nº 5000295-06.2019.4.03.6130

Processo nº 5000295-86.2022.4.03.6328