Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5000611-06.2021.4.03.6144" – Página 3 de 19

Processo nº 5000611-46.2025.4.03.6344

ID: 326557828

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000611-46.2025.4.03.6344

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. C. A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SANDRA CRISTINA PEREIRA BRAGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RENAN PEREIRA BRAGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000611-46.2025.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista CRIANÇA INTERESSADA: A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000611-70.2024.4.03.6121

ID: 261114203

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Taubaté Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000611-70.2024.4.03.6121

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JHONSON WARLEY SILVA GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DE ALMEIDA ROSA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL GONCALVES MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000611-70.2024.4.03.6121 AUTOR: JHONSON WARLEY SILVA GUIMARAES Advogados do(a) AUTOR: ANA PATRICIA DE ALMEIDA ROSA MOTA - SP208850, RAFAEL GONCALVES MOTA - SP221901 R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5000611-83.2024.4.03.6343

ID: 329023605

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000611-83.2024.4.03.6343

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GENEZIO ALVES DELMONDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDIMAR HIDALGO RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Mauá (Juizado Especial Federal Cível) Rua Campos Sales, 160, Vila Bocaina, Mauá - SP - CEP: 09310-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003715-06.2021.4.03.6144

ID: 330205988

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Barueri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003715-06.2021.4.03.6144

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 500371… Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003715-06.2021.4.03.6144 / 2ª Vara Federal de Barueri EXEQUENTE: PEDRO DE JESUS ALVES REQUERENTE: DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) REQUERENTE: DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO - SP274018 Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO - SP274018 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos. Verifico que houve cumprimento da sentença proferida nos autos. Assim sendo, tendo em vista a satisfação da obrigação determinada na sentença ou no acórdão, julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Ciência às partes da Requisição de Pequeno Valor – RPV ou Precatório, depositado em instituição e conta constante do extrato de pagamento anexado aos autos. Intime-se a PARTE EXEQUENTE para que proceda ao levantamento do(s) valor(es), devendo comunicar este Juízo a sua efetivação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Saliento que os saques correspondentes ao precatórios/RPVs serão feitos independentemente de alvará, exceto se houver decisão judicial em sentido contrário, regendo-se pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 48 (quarenta e oito) horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente, nos termos do art. 49, § 1º, da Resolução n. 822/2023, do Conselho da Justiça Federal. Cientifico, ainda, que os valores sacados, com ou sem expedição de alvará, estarão sujeitos à retenção da contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público Civil – PSS, se houver, bem como do imposto de renda, nos termos do art. 27 da Lei n. 10.833/2003 e dos artigos 32 e seguintes, todos da citada Resolução n. 822/2023, do CJF. A retenção do imposto fica dispensada, quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento, que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, está inscrito no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, conforme art. 33, § 1º, da Resolução supramencionada. Transcorrido in albis o prazo recursal e aquele supramencionado (30 dias), arquivem-se os autos (findos), até ulterior provocação. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Barueri-SP, data lançada eletronicamente. Assinatura eletrônica.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000611-40.2024.4.03.6131

ID: 307173704

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Botucatu Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000611-40.2024.4.03.6131

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAMPONESA O PARMEGIANA LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCAS RICARDO LAZARO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARMINO DE LEO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000611-40.2024.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu APELANTE: CAMPONESA O PARMEGIANA LTDA Advogados do(a) APE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000611-64.2025.4.03.6338

ID: 299081510

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000611-64.2025.4.03.6338

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

STHEFAN DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000611-64.2025.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: STHEFAN DA SILV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000611-36.2024.4.03.6100

ID: 298114063

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000611-36.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANA MALIMPENSA PELEGRINI

Despacho

Advogados:

TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5000611-36.2024.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000611-36.2024.4.03.6100

ID: 298114095

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000611-36.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N10 BUSINESSMAN CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA

Despacho

Advogados:

TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5000611-36.2024.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000611-19.2024.4.03.6138

ID: 294056489

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Barretos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000611-19.2024.4.03.6138

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CEREALISTA COLINENSE LTDA - EPP

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JULIO CHRISTIAN LAURE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000611-19.2024.4.03.6138 REQUERENTE: CEREALISTA COLINENSE LTDA - EPP Advogado do(a) REQUERENTE: JULIO CHRISTIAN LAURE - SP155277 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000611-30.2025.4.03.6123

ID: 295531823

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000611-30.2025.4.03.6123

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANSERGIO SENCIANI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLEUMAR MORAES CORREIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)340487…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 183 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes