Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5011784-04.2022.4.03.6302

ID: 262920356

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011784-04.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DIVA DE OLIVEIRA LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011784-04.2022.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: DIVA DE OLIVEIRA LOPES…

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Processo nº 5009165-04.2022.4.03.6302

ID: 334595191

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009165-04.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

TAMIRES ZOLLA PADOVAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOISA ASSIS HERNANDES DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009165-04.2022.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: GILBERTO R…

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Processo nº 5000726-64.2023.4.03.6303

ID: 308120373

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000726-64.2023.4.03.6303

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA HORTELAN DA SILVA LEMBO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIO TADEU MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000726-64.2023.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: ANA LUCIA HORTELAN DA SILVA …

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Processo nº 5000726-72.2025.4.03.6310

ID: 279554590

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000726-72.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

LUCIANA CRISTINA DANTAS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000726-72.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: REGINA CELIA DA SILVA GRANG…

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Processo nº 5000726-09.2024.4.03.6310

ID: 300198790

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000726-09.2024.4.03.6310

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIONE CESAR ORTMANN

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000726-09.2024.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: DIONE CESAR ORTMANN Advogad…

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Processo nº 5000726-46.2019.4.03.6128

ID: 299175172

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Jundiaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000726-46.2019.4.03.6128

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEANDRO TEIXEIRA LIGABO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO DE GOIS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000726-46.2019.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: ANTONIO MARTINS DA SILV…

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Processo nº 5000726-02.2025.4.03.6107

ID: 295286594

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Araçatuba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000726-02.2025.4.03.6107

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI APARECIDA LOPES PASCHOARELI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

IZABELLY STAUT

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

·PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL· DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº·5000726-02.2025.4.03.6107 IMPETRANTE: ROSELI APARECIDA LOPES PASCHOARELI Advogado do(a) IMPETRANTE: IZABELLY ST…

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Processo nº 5000726-27.2024.4.03.6207

ID: 297760968

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Corumbá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000726-27.2024.4.03.6207

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DIAMANTINO FERNANDES XAVIER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLAUCIA DINIZ DE MORAES ALMEIDA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000726-27.2024.4.03.6207 / 1ª Vara Gabinete JEF de Corumbá REQUERENTE: DIAMANTINO FERNANDES XAVIER Advogado do(a) REQUERENTE: GLAUCIA DINIZ DE MORAES …

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Processo nº 5000726-02.2025.4.03.6204

ID: 312131572

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Naviraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000726-02.2025.4.03.6204

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

ERNANI FERREIRA DO ROSARIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000726-02.2025.4.03.6204 / 1ª Vara Gabinete JEF de Naviraí AUTOR: ALMIRO MIOTI Advogado do(a) A…

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Processo nº 5007710-04.2022.4.03.6302

ID: 305777637

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007710-04.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCINALDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUPERCIO FIGUEIREDO FALEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007710-04.2022.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: FRANCI… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007710-04.2022.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: FRANCINALDO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUPERCIO FIGUEIREDO FALEIROS - SP123385 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela CECALC, no prazo comum de 10 (dez) dias. 1. Eventual impugnação deverá atender aos seguintes requisitos, todos extraídos do art. 32, inciso II, da Resolução nº. 458, 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal: “a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, e discriminar o montante que seria correto; e, b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial.” 2. Caso haja impugnação nos termos ora especificados (item 1), os autos retornarão à CECALC para retificação do cálculo, se for o caso, explicitando e esclarecendo o(s) ponto(s) divergente(s). 3. Caso o nome da parte autora ou do advogado (Sociedade de Advogados) esteja divergente no cadastro de CPF/CNPJ da Receita Federal/CJF e/ou com situação cadastral irregular (cancelada, suspensa, pendente de regularização, etc), haverá o cancelamento da(s) requisição(ões) de pagamento, de ofício, pelo TRF3. Assim, recomenda-se aos senhores advogados que se certifiquem da regularidade do CPF/CNPJ dos beneficiários do crédito, juntando aos autos o extrato atualizado da situação cadastral regular emitido pela Receita Federal. 4. Em caso de óbito do credor, deverá ser providenciada a habilitação de herdeiros necessários, antes da expedição da respectiva requisição de pagamento. Ribeirão Preto, 23 de junho de 2025

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