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Processo nº 5003867-53.2022.4.03.6327

ID: 314683802

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003867-53.2022.4.03.6327

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NEREIDE TEIXEIRA DO PRADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAIANE NOGUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003867-53.2022.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: NEREIDE TEIXEIRA …

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Processo nº 5003867-79.2024.4.03.6328

ID: 323204397

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003867-79.2024.4.03.6328

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOMY ENGENHARIA EIRELI

Ato ordinatório

Advogados:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003867-79.2024.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: IRENE DE SOUZA Ad…

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Processo nº 5003867-77.2021.4.03.6104

ID: 335504494

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santos Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5003867-77.2021.4.03.6104

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA ABI RACHED ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Autos nº 5003867-77.2021.4.03.6104 - MONITÓRIA (40) AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) AUTOR: DEBORA ABI RACHED ASSIS - SP225652, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS - MG98984, THIAGO DE O…

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Processo nº 5003867-34.2021.4.03.6183

ID: 308936191

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 34 - DES. FED. MAURICIO KATO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003867-34.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HERBERT ARI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LARISSA SCRICCO BRANDAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA SANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENA GUAGLIANONE FLEURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARETA FERNANDA DA CAMARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERAZE SUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELA DE OLIVEIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS MELLO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003867-34.2021.4.03.6183 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. MAURICIO KATO APELANTE: H. A. D. S. Advogados do(a) APELANTE: ARETA FERNANDA DA CAMARA - SP289649-A, BIANCA SANTI - SP44… APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003867-34.2021.4.03.6183 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. MAURICIO KATO APELANTE: H. A. D. S. Advogados do(a) APELANTE: ARETA FERNANDA DA CAMARA - SP289649-A, BIANCA SANTI - SP449022-A, ERAZE SUTTI - SP146298-A, HELENA GUAGLIANONE FLEURY - SP405926-A, KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA - SP303511-A, LARISSA SCRICCO BRANDAO - SP440839-A, RAFAELA DE OLIVEIRA PINTO - SP341088-A, THAIS MELLO CARDOSO - SP159484-A APELADO: I. N. D. S. S. -. I. OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 25 de junho de 2025. O processo nº 5003867-34.2021.4.03.6183 foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Tipo de sessão de Julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 22/07/2025 15:00:00 Local (Se for presencial): Sala de Julgamentos da Décima Turma – Av. Paulista, 1842, 2º andar – Cerqueira César, São Paulo/SP – Torre Sul - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis Destinatários: H. A. D. S. Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como solicitar Sustentação Oral em sessões virtuais assíncronas A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque (sessão virtual assíncrona) O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato (sessão virtual assíncrona) A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5003867-06.2024.4.03.6126

ID: 259221316

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo André Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003867-06.2024.4.03.6126

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HEBER GRACE CURI

Despacho

Advogados:

BRUNO AUGUSTO BARROS ROCHA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5003867-06.2024.4.03.6126 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: H.G. CURI SERVICOS, HEBER GRACE CURI ADVOGADO do(a) EXECUTADO: BRUNO AUGUSTO …

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Processo nº 5003867-06.2024.4.03.6126

ID: 259221333

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo André Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003867-06.2024.4.03.6126

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5003867-06.2024.4.03.6126 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: H.G. CURI SERVICOS, HEBER GRACE CURI ADVOGADO do(a) EXECUTADO: BRUNO AUGUSTO …

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Processo nº 5003867-91.2023.4.03.6109

ID: 257530413

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003867-91.2023.4.03.6109

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

EDSON JANUARIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MAILKUT DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003867-91.2023.4.03.6109 / 2ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: EDSON JANUARIO Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES - SP273983, LUCIANA MAILKUT DOS S…

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Processo nº 5003867-94.2023.4.03.6302

ID: 283038143

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003867-94.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROSEANO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003867-94.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: VERA L…

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Processo nº 5003867-49.2024.4.03.6338

ID: 311216614

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003867-49.2024.4.03.6338

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OCIMAR GARCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA ALVES MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA FERNANDES FUGITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003867-49.2024.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo EXEQUENTE:…

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Processo nº 5003867-80.2023.4.03.6339

ID: 320491094

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003867-80.2023.4.03.6339

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

IVANILDE DO CARMO FREGONEZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAURILIO JUVENAL BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003867-80.2023.4.03.6339 / 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã EXEQUENTE: IVANILDE DO CARM…

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