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Processo nº 5003967-39.2025.4.03.6315

ID: 291817281

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-39.2025.4.03.6315

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO KOOL CAETANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB/SP 75.739)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5003967-39.2025.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: GUSTAVO KOOL CAETANO CURADOR… Ver mais

Processo nº 5003967-04.2024.4.03.6144

ID: 332413266

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003967-04.2024.4.03.6144

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ODONTOPREV S.A.

Despacho

Advogados:

LIDIANE MAZZONI (OAB/SP 261.677)

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003967-04.2024.4.03.6144 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: ODONTOPREV S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: LIDIANE MAZZONI - SP261677 D E S P A C H O Inicialmente, verifico que o comparecimento espontân… Ver mais

Processo nº 5003967-65.2023.4.03.6329

ID: 299021333

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-65.2023.4.03.6329

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MONICA MARIA DIAS THOMPSON

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIZ FRANCISCO SAN JUAN (OAB/SP 295.067) ALEXANDRA MARQUES (OAB/MG 104.045)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003967-65.20… Ver mais

Processo nº 5003967-65.2023.4.03.6329

ID: 299021338

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-65.2023.4.03.6329

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIZ FRANCISCO SAN JUAN (OAB/SP 295.067) ALEXANDRA MARQUES (OAB/MG 104.045)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003967-65.20… Ver mais

Processo nº 5003967-46.2024.4.03.6324

ID: 330680342

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-46.2024.4.03.6324

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

CLEUSA RIBEIRO DE SOUZA (OAB/SP 233.152) THAIS BATISTA DE MACEDO VIANA (OAB/SP 469.601)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003967-46.2024.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: E. A. B. REPRESENTANTE: ALEXSANDRA SANTOS ARAGAO Advogados do(a) AUTOR: CLEUSA RIBEIRO DE SOUZA - SP233152, THAIS B… Ver mais

Processo nº 5003967-75.2022.4.03.6337

ID: 294396368

Tribunal: TRF3 Órgão: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003967-75.2022.4.03.6337

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANE FERNANDA PASSOLONGO CARDOZO

Acórdão

Advogados:

EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 318.575) SINDY ORNELAS DO PRADO (OAB/SP 440.601)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003967-75.2022.4.03.6337 RELATOR: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 5003967-78.2025.4.03.6302

ID: 326653158

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-78.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA JOANA MORAIS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA (OAB/SP 135.486)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003967-78.2025.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: GABRIELA JOANA MORAIS Advogado do(a) AUTOR: RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA - SP135486 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 5003967-34.2024.4.03.6328

ID: 262552466

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003967-34.2024.4.03.6328

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO DE SOUZA MARQUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELAINE CRISTINA COSTA YOKOYAMA (OAB/SP 380.872) DANIELA APARECIDA RIBEIRO (OAB/SP 263.843)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003967-34.2024.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente EXEQUENTE: THIAGO DE SOUZA MARQUES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ELAINE CRISTINA COSTA YOKOYAMA - SP380872 ADVOGADO … Ver mais

Processo nº 5003967-18.2023.4.03.6183

ID: 327680979

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5003967-18.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

N. A. D. S.

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 5003967-18.2023.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo REQUERENTE: DAIANE CRISTINA DA SILVA SOUZA, N. A. D. S. REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a… Ver mais

Processo nº 5003967-15.2024.4.03.6302

ID: 257146654

Tribunal: TRF3 Órgão: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003967-15.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

IRENE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE DE MORAES FILHO (OAB/SP 393.323)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003967-15.2024.4.03.6302 RELATOR: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: IRENE DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORREN… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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