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Processo nº 5004180-49.2020.4.03.6144

ID: 278358556

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Barueri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004180-49.2020.4.03.6144

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE PEDRO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HUMBERTO FERREIRA SA (OAB/SP 273.557)

2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004180-49.2020.4.03.6144 EXEQUENTE: JOSE PEDRO FERREIRA DOS SANTOS Advogado do… Ver mais

Processo nº 5004180-68.2023.4.03.6330

ID: 257730666

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004180-68.2023.4.03.6330

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

M. F. A. D. S. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAXIMILLIAM SALES DE ASSIS (OAB/SP 393.032) GILBERTO MARQUES DA SILVA (OAB/SP 399.495)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004180-68.2023.4.03.6330 / 1ª Vara … Ver mais

Processo nº 5004180-40.2024.4.03.6328

ID: 331554300

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004180-40.2024.4.03.6328

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GIOVANA CREPALDI COISSI PIRES (OAB/SP 233.168) ISABELLA NAOMI AKIYAMA (OAB/SP 445.758)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004180-40.2024.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente EXEQUENTE: PAULO SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: GIOVANA CREPALDI COISSI PIRES - SP233168,… Ver mais

Processo nº 5004180-43.2024.4.03.6327

ID: 262801080

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004180-43.2024.4.03.6327

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DAVID SAVINO PEREIRA

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004180-43.2024.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: LEANDRO DAVID SAVINO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110 REU: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 5004180-62.2022.4.03.6311

ID: 333998528

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004180-62.2022.4.03.6311

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUNICE SILVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO (OAB/SP 172.776) RODOLFO DANIEL GARCIA (OAB/PR 58.251) JOSE DA COSTA VALIM NETO (OAB/PR 39.621)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004180-62.2022.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: IOLANDA BUENO SAVERNINI EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, EUNICE SILVEIRA ADVOGADO do(a) EXEC… Ver mais

Processo nº 5004180-33.2024.4.03.6201

ID: 292353301

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004180-33.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DALVA DOS SANTOS VIANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DEBORAH CRISTHINA PEIXOTO DANTAS (OAB/MS 24.262)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004180-33.2024.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: DALVA DOS SANTOS VIANA Advogado do(a) AUTOR: DEBORAH CRISTHINA PEIXOTO DANTAS - MS24262 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 5004180-21.2024.4.03.6302

ID: 260575213

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004180-21.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JAIRO LEOCADIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO (OAB/SC 46.748)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004180-21.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: JAIRO LEOCADIO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO - SC46748 EXECUTADO: UNIAO … Ver mais

Processo nº 5004180-93.2025.4.03.6105

ID: 328799952

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004180-93.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON JOSE SANTANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA CRISTINA PEREZ DE SOUZA (OAB/SP 131.305)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004180-93.2025.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: EDMILSON JOSE SANTANA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARIA CRISTINA PEREZ DE SOUZA - SP131305 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS … Ver mais

Processo nº 5004180-93.2025.4.03.6105

ID: 262243800

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004180-93.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

EDMILSON JOSE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA PEREZ DE SOUZA (OAB/SP 131.305)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)nº 5004180-93.2025.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: EDMILSON JOSE SANTANA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARIA CRISTINA PEREZ DE SOUZA - SP131305 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS … Ver mais

Processo nº 5004180-73.2024.4.03.6317

ID: 282995140

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004180-73.2024.4.03.6317

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA LOPES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB/SP 349.169)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004180-73.2024.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André AUTOR: VERA LUCIA LOPES Advogado do(a) AUTOR: RUI FERRAZ PACIORNIK - SP349169 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O VE… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5004180-49.2020.4.03.6144

Processo nº 5004180-68.2023.4.03.6330

Processo nº 5004180-40.2024.4.03.6328

Processo nº 5004180-43.2024.4.03.6327

Processo nº 5004180-62.2022.4.03.6311

Processo nº 5004180-33.2024.4.03.6201

Processo nº 5004180-21.2024.4.03.6302

Processo nº 5004180-93.2025.4.03.6105

Processo nº 5004180-93.2025.4.03.6105

Processo nº 5004180-73.2024.4.03.6317