Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5004180-12.2022.8.13.0342" – Página 3 de 8

Processo nº 5004180-29.2020.4.03.6183

ID: 320357892

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004180-29.2020.4.03.6183

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO LONGAREZI VALVASSORA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004180-29.2020.4.03.6183 EXEQUENTE: MARCELO LONGAREZI VALVASSORA Advogado do(a) EXEQUENTE: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR - SP229593 EXEC…

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Processo nº 5004180-95.2024.4.03.6342

ID: 304776164

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004180-95.2024.4.03.6342

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MOREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Barueri (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO …

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Processo nº 5004180-49.2020.4.03.6144

ID: 278358556

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Barueri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004180-49.2020.4.03.6144

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE PEDRO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HUMBERTO FERREIRA SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND…

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Processo nº 5004180-68.2023.4.03.6330

ID: 257730666

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004180-68.2023.4.03.6330

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

M. F. A. D. S. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAXIMILLIAM SALES DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO MARQUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-…

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Processo nº 5004180-40.2024.4.03.6328

ID: 331554300

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004180-40.2024.4.03.6328

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GIOVANA CREPALDI COISSI PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA NAOMI AKIYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004180-40.2024.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente EXEQUENTE: P…

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Processo nº 5004180-43.2024.4.03.6327

ID: 262801080

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004180-43.2024.4.03.6327

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DAVID SAVINO PEREIRA

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004180-43.2024.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: LEANDRO DAVID SAV…

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Processo nº 5004180-62.2022.4.03.6311

ID: 333998528

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004180-62.2022.4.03.6311

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUNICE SILVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO DANIEL GARCIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE DA COSTA VALIM NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004180-62.2022.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: IOLANDA BUENO …

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Processo nº 5004180-33.2024.4.03.6201

ID: 292353301

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004180-33.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DALVA DOS SANTOS VIANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DEBORAH CRISTHINA PEIXOTO DANTAS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004180-33.2024.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: DALVA DOS SANTOS VIANA A…

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Processo nº 5004180-21.2024.4.03.6302

ID: 260575213

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004180-21.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JAIRO LEOCADIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004180-21.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: JAIRO … PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004180-21.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: JAIRO LEOCADIO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO - SC46748 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO//SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela executada, no prazo de 10 (dez) dias. 1. Eventual impugnação deverá atender aos seguintes requisitos, todos extraídos do art. 32, inciso II, da Resolução nº. 458, 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal: “a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, e discriminar o montante que seria correto; e, b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial.” 2. Caso haja impugnação nos termos ora especificados (item 1), os autos serão remetidos à CECALC para retificação do cálculo, se for o caso, explicitando e esclarecendo o(s) ponto(s) divergente(s). 3. Caso o nome da parte autora ou do advogado (Sociedade de Advogados) esteja divergente no cadastro de CPF/CNPJ da Receita Federal/CJF e/ou com situação cadastral irregular (cancelada, suspensa, pendente de regularização, etc), haverá o cancelamento da(s) requisição(ões) de pagamento, de ofício, pelo TRF3. Assim, recomenda-se aos senhores advogados que se certifiquem da regularidade do CPF/CNPJ dos beneficiários do crédito, juntando aos autos o extrato atualizado da situação cadastral regular emitido pela Receita Federal. 4. Em caso de óbito do credor, deverá ser providenciada a habilitação de herdeiros necessários, antes da expedição da respectiva requisição de pagamento. Ribeirão Preto, 24 de abril de 2025

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Processo nº 5004180-93.2025.4.03.6105

ID: 328799952

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004180-93.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON JOSE SANTANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA CRISTINA PEREZ DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004180-93.2025.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: EDMILSON JOSE SANTANA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARIA CRISTINA PEREZ DE SOUZA - SP131305 IMPET… MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004180-93.2025.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: EDMILSON JOSE SANTANA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARIA CRISTINA PEREZ DE SOUZA - SP131305 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP S E N T E N Ç A Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por EDMILSON JOSE SANTANA - CPF: 327.267.325-34, qualificado na inicial, contra o ato da Superintendente Regional do SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEI, visando à Autoridade Coatora que dê andamento ao processo administrativo nº 44233.675450/2020-44 e cumpra o r. acordão nº 2308/2024, proferido pela 2ª Câmara de Julgamento do CRPS (ID 361341165), NB n. 42/193.721.263-4. Deferido os benefícios da Justiça Gratuita ID 361524651. A autoridade impetrada informou que “informamos que a tarefa de protocolo n° 1074961064, referente à Recurso - Acórdão com Implantação de Benefício/Aposentadorias, foi concluída em 02/05/2025” NB 42/193.721.263-4 (ID 365236707). Parecer do MPF (ID 367334086). Decido. Resta caracterizada a carência superveniente da ação, por falta de interesse de agir, uma vez que o provimento jurisdicional, antes imprescindível à parte impetrante, tornou-se desnecessário. Por conseguinte, ausente o interesse, desaparece uma das condições essenciais ao exercício do direito de ação, razão pela qual cumpre extinguir o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI do CPC. Ante o exposto, julgo o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios não são devidos (art. 25 da Lei nº 12.016/2009). Sem custas em face da isenção da autarquia. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa- findo. Dê-se vista ao MPF. Intimem-se Campinas, data da assinatura eletrônica

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