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"5004851-04.2022.4.03.6144" - Resultados da Busca – Página 3 de 8

Processo nº 5004851-63.2024.4.03.6328

ID: 315028402

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004851-63.2024.4.03.6328

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DAYANE BERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CELSO JOSE BONIFACIO JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004851-63.2024.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: DAYANE BERTO DA SILVA …

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Processo nº 5004851-32.2024.4.03.6306

ID: 295479886

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004851-32.2024.4.03.6306

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

N. L. G. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAX DOS SANTOS ANTUNES DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004851-32.2024.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: N. L. G. S. REPRESENTANTE: PAT…

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Processo nº 5004851-97.2018.4.03.6126

ID: 259049041

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Santo André Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004851-97.2018.4.03.6126

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004851-97.2018.4.03.6126 EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA - S…

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Processo nº 5004851-97.2018.4.03.6126

ID: 259049047

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Santo André Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004851-97.2018.4.03.6126

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA JOSE DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA APARECIDA JOSE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004851-97.2018.4.03.6126 EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA - S…

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Processo nº 5004851-14.2019.4.03.6110

ID: 335747531

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004851-14.2019.4.03.6110

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA LOPES GOMES DE JESUS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004851-14.2019.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba EXEQUENTE: GERALDO DIAS DA SILVA …

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Processo nº 5004851-32.2024.4.03.6306

ID: 310541142

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004851-32.2024.4.03.6306

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

N. L. G. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAX DOS SANTOS ANTUNES DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004851-32.2024.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: N. L. G. S. REPRESENTANTE: PAT…

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Processo nº 5004851-95.2025.4.03.6306

ID: 332213049

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004851-95.2025.4.03.6306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAULO MATTOS DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004851-95.2025.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: PAULO MATTOS DA SILVA GOMES RE…

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Processo nº 5004851-15.2022.4.03.6302

ID: 317750373

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004851-15.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HYDRO-SOLO AMBIENTAL LTDA - ME

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERONICA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004851-15.2022.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: HYDRO-…

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Processo nº 5004851-17.2025.4.03.6332

ID: 323210221

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004851-17.2025.4.03.6332

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDSON DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 5001553-04.2022.4.03.6144

ID: 312798943

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001553-04.2022.4.03.6144

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SHUTTLE LOGISTICA INTEGRADA LTDA

Decisão

Advogados:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001553-04.2022.4.03.6144 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SHUTTLE LOGISTICA INTEGRADA LTDA Advogad… EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001553-04.2022.4.03.6144 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SHUTTLE LOGISTICA INTEGRADA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FLAVIANE BATISTA BARBOSA - SP295184 D E C I S Ã O Ciência da redistribuição dos autos. ID 335871091: Tendo em vista a ausência de notícia de atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela executada (ID 340854254) contra a decisão de ID 330725786, DEFIRO o pedido do(a) exequente e, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, determino o rastreamento e bloqueio de valores constantes de instituições financeiras em nome do(a)(s) executado(a)(s), mediante delegação autorizada por este Juízo, através do sistema SISBAJUD, até o montante atualizado do débito. Tratando-se o(a) executado(a) de pessoa jurídica, utilize-se o CNPJ RAIZ. Constatando-se bloqueio de valor irrisório, promova-se o desbloqueio. Será considerado irrisório para fins de desbloqueio: a) inferior a R$ 436,80 (equivalente a 10% do custo médio para tramitação de um executivo fiscal, segundo estudo promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em 2011, o qual atinge R$ 4.368,00, excluídos o processamento de embargos e recursos - disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/110331_comunicadoipea83.pdf - acesso em 01.03.2018), para processos cuja execução tenha valor superior a R$ 4.368,00; b) inferior a R$ 218,40 (equivalente a 5% do custo médio para tramitação de um executivo fiscal), para processos cuja execução tenha valor igual ou inferior a R$ 4.368,00. Constatando-se bloqueio de valor superior ao exigível, promova-se imediatamente o desbloqueio do excesso. Efetuado o bloqueio (total ou parcial) e superadas as questões relativas à insignificância e ao excesso, determino, desde logo, a transferência dos valores para conta judicial vinculada a este feito, de modo a garantir a correção monetária e evitar prejuízo às partes, dado o lapso que poderá decorrer entre o bloqueio e a efetiva intimação da parte. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s): a) desta decisão; b) dos valores bloqueados; c) do prazo de 05 (cinco) dias para manifestação, nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil, oportunidade em que poderá alegar eventual impenhorabilidade ou excesso na constrição; d) de que, decorrido o prazo sem impugnação, o bloqueio será convertido automaticamente em penhora e iniciar-se-á o prazo para interposição de embargos, nos termos do art.16, III da Lei 6.830/80, no primeiro dia subsequente ao término do prazo estabelecido no item c, independentemente de nova intimação, de modo a promover maior celeridade processual. Os representados por advogado serão intimados mediante publicação e os demais por mandado/carta precatória. Se necessário, expeça-se edital. Interposta impugnação, dê-se vista ao(à) exequente para manifestação em 05 dias e, após, tornem os autos conclusos. Caso o requerimento de penhora de ativos financeiros tenha sido formulado pelo exequente mediante juntada de petição acobertada por sigilo, fica desde já determinado o imediato levantamento do sigilo da referida peça processual. Resultando infrutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, quanto ao prosseguimento do feito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, no aguardo de provocação dos interessados. Intime-se a exequente. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

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Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5004851-04.2022.4.03.6144" – Página 3 de 8

Processo nº 5004851-63.2024.4.03.6328

Processo nº 5004851-32.2024.4.03.6306

Processo nº 5004851-97.2018.4.03.6126

Processo nº 5004851-97.2018.4.03.6126

Processo nº 5004851-14.2019.4.03.6110

Processo nº 5004851-32.2024.4.03.6306

Processo nº 5004851-95.2025.4.03.6306

Processo nº 5004851-15.2022.4.03.6302

Processo nº 5004851-17.2025.4.03.6332

Processo nº 5001553-04.2022.4.03.6144