Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5000433-12.2023.8.13.0377" – Página 4 de 20

Processo nº 5000433-71.2021.4.03.6107

ID: 339352832

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Araçatuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000433-71.2021.4.03.6107

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SHEILA CRISTINA FERMINO OSPEDAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000433-71.2021.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA OLIV…

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Processo nº 5000433-88.2023.4.03.6305

ID: 299223852

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Registro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000433-88.2023.4.03.6305

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TEODORO SERVULA FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANO JOSE ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX FRANCIS ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000433-88.2023.4.03.6305 / 1ª Vara Gabinete JEF de Registro AUTOR: TEODORO SERVULA FERREIRA Adv…

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Processo nº 5000433-52.2022.4.03.6005

ID: 313922217

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Porã Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000433-52.2022.4.03.6005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO PACIFICO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FLORES SORGATTO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ALINE DE OLIVEIRA FAVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000433-52.2022.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: RICARDO PACIFICO DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR…

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Processo nº 5000433-81.2025.4.03.6317

ID: 280464284

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000433-81.2025.4.03.6317

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO ALVES QUINTINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: …

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Processo nº 5000433-69.2025.4.03.6127

ID: 258849776

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000433-69.2025.4.03.6127

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MAGDA PEREIRA DE PAULA SANCHEZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JULIANA GREGORIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CECILIA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000433-69.2025.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista IMPETRANTE: MAGDA PEREIRA DE PAULA SANCHEZ A…

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Processo nº 5000433-38.2025.4.03.6105

ID: 257085691

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000433-38.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONALPARTICIPACOES SA, FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANO BASILIO DE SOUSA ANDRADE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Processo nº 5000433-32.2025.4.03.6204

ID: 334324462

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Naviraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000433-32.2025.4.03.6204

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA AVALO DE OLIVEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CAROLINE DOS SANTOS SILVA MAINER

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000433-32.2025.4.03.6204 / 1ª Vara Gabinete JEF de Naviraí AUTOR: MARIA DE LOURDES ARAUJO Advog…

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Processo nº 5000433-24.2023.4.03.6003

ID: 317779928

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000433-24.2023.4.03.6003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

B. V. D. A.

Polo Passivo:

Termo de Audiência

Advogados:

SONIA APARECIDA PRADO LIMA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000433-24.2023.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas CRIANÇA INTERESSADA: B. V. D. A. REPRESENTANTE: ADRIANA BENEDICTO VIRTUOSO, MARCOS APARECIDO DE ALMEIDA Advo… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000433-24.2023.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas CRIANÇA INTERESSADA: B. V. D. A. REPRESENTANTE: ADRIANA BENEDICTO VIRTUOSO, MARCOS APARECIDO DE ALMEIDA Advogado do(a) REPRESENTANTE: SONIA APARECIDA PRADO LIMA - MS18770 Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: SONIA APARECIDA PRADO LIMA - MS18770, REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS T E R M O D E A U D I Ê N C I A Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, na sala virtual de audiências da 1ª Vara Federal de Três Lagoas/MS, onde se encontrava o Juiz Federal Roberto Polini, às 14:30 horas, pelo magistrado foi aberta esta audiência de instrução nos autos nº 5000433-24.2023.4.03.6003, em que são partes: B.V.A x INSS. Presente a representante da parte autora, Sra. Adriana Benedicto Virtuoso acompanhada do advogado Wagner Rogério Alves Ferreira; o preposto do DNIT Milton Rocha Marinho; o Procurador da República Alexandre Aparizi. Ausente o(a) Procurador(a) da AGU. Presente as testemunhas: JOSE AUGUSTO PEREIRA JUNIOR, servidor na Unidade Regional de Perícia e Identificação de Três Lagoas-MS, residente na Rua Luiz Corrêa da Silveira 308, Parque Residencial Quinta da Lagoa, Três Lagoas/MS; TERESINHA GONÇALVES DA CRUZ, RG: 11.774.887SSP/SP, CPF: 002.643.198-00, residente e domiciliada na rua W, n.1.200, Guadalupe do Alto Paraná (véstia), Selvíria/MS; CLAUDIONOR GONÇALVES GOMES, RG: 8445411-8SSP/SP, CPF sob o n. 030.292.568-63, Residente e domiciliado na Rua Projetada, Gleba 5, lote 3, zona rural, Ilha Solteira/SP; CARLOS ALEXANDRE ALBERTO COSTA DA SILVA, CPF: 402.841.308-77, Residente e Domiciliado na Rua Afonso Garcia Moreira, n. 1667, centro, Selvíria/MS; EDNA VITORINO DOS SANTOS, RG: 526130647SSP/SP, CPF: 041.812.891-09, Residente e Domiciliado na Rua Afonso Garcia Moreira, n. 1.248, centro, Selvíria/MS. Iniciada a audiência, as partes foram cientificadas de que o registro dos depoimentos seria efetuado mediante gravação audiovisual, na forma dos artigos 367, §5º, e 460 do Código de Processo Civil de 2015. Em seguida, foi realizada a oitiva das testemunhas acima qualificadas. A parte autora e o MPF desistiram da oitiva da testemunha ausente, Sra. Andreza Silva Oliveira, o que foi homologado. Pelo Juiz Federal foi dito: Concedo o prazo sucessivo de 15 dias para alegações finais escritas, iniciando-se pela parte autora. DISPENSO AS PARTES DA ASSINATURA DESTE TERMO. NADA MAIS.

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Processo nº 5000433-60.2025.4.03.6324

ID: 323736245

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000433-60.2025.4.03.6324

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIS EDUARDO DA SILVA FELIX

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

TATIANA SEELIG RODAKOVSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000433-60.2025.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: LUIS EDUARDO DA…

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Processo nº 5000433-32.2025.4.03.6301

ID: 262861106

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000433-32.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SARA CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000433-32.2025.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA APARECIDA ALVES DE SO…

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