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Processo nº 5002904-37.2024.4.03.6307

ID: 309141300

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002904-37.2024.4.03.6307

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDNEI RODOLFO CUNHA CORTEZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LIGIA FERREIRA DUARTE PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002904-37.2024.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: EDNEI RODOLFO CUNHA CORTEZ A…

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Processo nº 5001662-98.2025.4.03.6342

ID: 325368445

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001662-98.2025.4.03.6342

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

I. F. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIA VALERIA VIEIRA FARIA

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PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº …

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Processo nº 5002904-79.2024.4.03.6002

ID: 257104194

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002904-79.2024.4.03.6002

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANA BENITES FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AGNALDO FLORENCIANO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

1ª Vara Federal de Campo Grande Processo nº 5002904-79.2024.4.03.6002 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA BENITES FERNANDES Advogado do(a) REQUERENTE: AGNALDO FLORENCIANO - MS15611 REQUERIDO…

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Processo nº 5002904-18.2025.4.03.6302

ID: 311306521

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002904-18.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CELINA DO CARMO FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HERMES MURTHA OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002904-18.2025.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: CELINA DO CARMO FERREI…

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Processo nº 5002904-18.2025.4.03.6302

ID: 311306555

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002904-18.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HERMES MURTHA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002904-18.2025.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: CELINA DO CARMO FERREI…

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Processo nº 5002904-36.2022.4.03.6330

ID: 320296425

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002904-36.2022.4.03.6330

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

R. H. D. S. P.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANDERLEIA PINHEIRO PINTO BELCHIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-…

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Processo nº 5002904-65.2024.4.03.6330

ID: 308927455

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002904-65.2024.4.03.6330

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE CRISTINA DE CAMARGO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WILLIAN ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-…

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Processo nº 5002904-97.2022.4.03.6342

ID: 323819531

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002904-97.2022.4.03.6342

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI APARECIDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCIA VALERIA VIEIRA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA… PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002904-97.2022.4.03.6342 EXEQUENTE: SIDNEI APARECIDO DE SOUZA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCIA VALERIA VIEIRA FARIA - SP437404 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a notícia do óbito da parte autora, tendo em vista tratar-se de ação previdenciária e, nos termos do art. 112 da Lei nº 8.213/91, o valor não recebido em vida pelo(a) segurado(a) só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento, intime-se a parte requerente para trazer aos autos: a) Certidão de óbito da parte autora esclarecendo as informações desconexas na certidão na apresentada no ID 374950583 (ANOTAÇÕES/AVERBAÇÕES), além da ausência quanto à informação dos filhos. b) Certidão de inexistência de dependentes para fins de pensão por morte junto ao INSS ou Certidão para Saque do FGTS/PIS/PASEP; c) Comprovante de residência atual, cópia dos documentos pessoais (CPF e RG) e instrumento de mandato regular e declaração (datados). d) todos os documentos pessoais de outros dependentes habilitados no INSS (conforme a certidão acima). e) a certidão de casamento deve ser apresentada frente e verso e com data de expedição atualizada. f) na hipótese de não haver dependentes habilitados no INSS, trazer todos os documentos pessoais dos herdeiros da falecida (CPF, RG, comprovante de residência, instrumento de mandato ou quaisquer outros documentos que comprovem a condição de herdeiros da falecida autora). Prazo: 30 (trinta) dias. Se em termos, intime-se a autarquia para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, após tornem conclusos para análise do pedido de habilitação. Intimem-se. Barueri/SP, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5002904-08.2017.4.03.6105

ID: 329814278

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002904-08.2017.4.03.6105

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AMARILDO ROSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CRISTIANE DA SILVA BRESCANSIN

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002904-08.2017.4.03.6105 EXEQUENTE: AMARILDO ROSA Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE DA SILVA BRESCANSIN - SP200072 EXECUTADO: INSTITUTO … CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002904-08.2017.4.03.6105 EXEQUENTE: AMARILDO ROSA Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE DA SILVA BRESCANSIN - SP200072 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Id 366122156: a parte exequente concorda com os cálculos apresentados pelo INSS. Desta feita, expeça-se OFÍCIO REQUISITÓRIO dos valores devidos, consoante cálculos Id 365892881: Total PRINCIPAL CORRIGIDO: R$ 285.412,69 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 25.358,26 ambos para 05/2025. Em razão do contrato de honorários juntado aos autos Id 366122164, por força no disposto no artigo 22, parágrafo 4º da Lei 8.906/94 e no artigo 18 da Resolução 822/2023-CJF, determino que a expedição do ofício do valor principal ocorra com destaque do valor referente aos honorários advocatícios contratuais no importe 30% (trinta por cento) em favor da Patrona CRISTIANE DA SILVA BRESCANSIN – OAB/SP 200.072 e CPF/MF 018.346.109-66, assim como os honorários sucumbenciais. Em sendo o caso de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) deverá a Secretaria do Juízo, sendo possível a colheita das informações nos autos, discriminar os valores de exercícios anteriores e do exercício corrente, para fins de apuração do imposto de renda devido. Após, tornem os autos para encaminhamento do ofício requisitório ao E. Tribunal Regional Federal desta 3ª Região. Transmitido, dê-se vistas às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. Em prosseguimento, remetam-se os autos sobrestados ao arquivo local, até ulterior notícia de pagamento. Com a notícia de pagamento dê ciência à parte beneficiária da disponibilização dos valores requisitados. Após e não havendo pendência de ulteriores pagamentos, venham os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução. Havendo pendência de pagamento, tornem os autos sobrestados ao arquivo, até ulterior notícia de pagamento. Intimem-se e cumpra-se. Campinas/SP, nesta data

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Processo nº 5002904-92.2023.4.03.6106

ID: 338305523

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002904-92.2023.4.03.6106

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

A. M. A. B. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARIADNE EUGENIO DIAS DE ARAÚJO

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LILIANE COSTA DE CAMARGO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002904-92.2023.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: A. M. A. B. S. REPRESENTANTE: FERNANDA RAQUEL ANTAS FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: ARIADNE…

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