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Processo nº 5003670-93.2024.4.03.6112

ID: 256747355

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003670-93.2024.4.03.6112

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REVERSI E SILVA REPRESENTACOES COMERCIAIS DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003670-93.2024.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: CONS REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE…

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Processo nº 5022973-19.2020.4.03.6182

ID: 333575458

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5022973-19.2020.4.03.6182

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5022973-19.2020.4.03.6182 EXEQUENT… SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5022973-19.2020.4.03.6182 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 [5018927-45.2024.4.03.6182, 5006982-66.2021.4.03.6182, 5022893-89.2019.4.03.6182, 5011347-16.2024.4.03.6100, 5011249-76.2024.4.03.6182, 5011598-79.2024.4.03.6182, 5011888-94.2024.4.03.6182, 5011889-79.2024.4.03.6182, 5011897-56.2024.4.03.6182, 5013998-66.2024.4.03.6182, 5015784-19.2022.4.03.6182, 5019112-83.2024.4.03.6182, 5005107-90.2023.4.03.6182, 5007774-04.2023.4.03.6100, 5024720-51.2023.4.03.6100, 5024843-49.2023.4.03.6100, 5025094-67.2023.4.03.6100, 5001447-10.2023.4.03.6111, 5002638-91.2023.4.03.6143, 5001476-60.2023.4.03.6111, 5001489-59.2023.4.03.6111, 5026354-82.2023.4.03.6100, 5026211-93.2023.4.03.6100, 5001501-73.2023.4.03.6111, 5027239-96.2023.4.03.6100, 5027234-74.2023.4.03.6100, 5001576-15.2023.4.03.6111, 5027301-39.2023.4.03.6100, 5027726-66.2023.4.03.6100, 5027777-77.2023.4.03.6100, 5027834-95.2023.4.03.6100, 5027875-62.2023.4.03.6100, 5002839-83.2023.4.03.6143, 5027896-38.2023.4.03.6100, 5002844-08.2023.4.03.6143, 5002879-65.2023.4.03.6143, 5002317-07.2023.4.03.6127, 5002319-74.2023.4.03.6127, 5002885-72.2023.4.03.6143, 5001689-66.2023.4.03.6111, 5028711-35.2023.4.03.6100, 5002892-64.2023.4.03.6143, 5001703-50.2023.4.03.6111, 5002336-13.2023.4.03.6127, 5028822-19.2023.4.03.6100, 5029011-94.2023.4.03.6100, 5002358-71.2023.4.03.6127, 5002391-61.2023.4.03.6127, 5002385-54.2023.4.03.6127, 5002362-11.2023.4.03.6127, 5002918-62.2023.4.03.6143, 5002375-10.2023.4.03.6127, 5002377-77.2023.4.03.6127, 5002939-38.2023.4.03.6143, 5002443-57.2023.4.03.6127, 5002450-49.2023.4.03.6127, 5030318-83.2023.4.03.6100, 5030345-66.2023.4.03.6100, 5002556-11.2023.4.03.6127, 5002553-56.2023.4.03.6127, 5030948-42.2023.4.03.6100, 5030967-48.2023.4.03.6100, 5030969-18.2023.4.03.6100, 5030974-40.2023.4.03.6100, 5002549-19.2023.4.03.6127, 5032275-22.2023.4.03.6100, 5032631-17.2023.4.03.6100, 5002583-91.2023.4.03.6127, 5032193-88.2023.4.03.6100, 5032208-57.2023.4.03.6100, 5032245-84.2023.4.03.6100, 5032254-46.2023.4.03.6100, 5001913-04.2023.4.03.6111, 5032685-80.2023.4.03.6100, 5032688-35.2023.4.03.6100, 5001907-94.2023.4.03.6111, 5032949-97.2023.4.03.6100, 5033029-61.2023.4.03.6100, 5033077-20.2023.4.03.6100, 5033339-67.2023.4.03.6100, 5033342-22.2023.4.03.6100, 5034237-80.2023.4.03.6100, 5038101-29.2023.4.03.6100, 5000701-44.2024.4.03.6100, 5000711-88.2024.4.03.6100, 5000713-58.2024.4.03.6100, 5001126-71.2024.4.03.6100, 5001132-78.2024.4.03.6100, 5001134-48.2024.4.03.6100, 5001271-30.2024.4.03.6100, 5003331-73.2024.4.03.6100, 5003367-18.2024.4.03.6100, 5011357-60.2024.4.03.6100, 5000392-05.2023.4.03.6182, 5005109-60.2023.4.03.6182, 5010279-76.2024.4.03.6182, 5010630-49.2024.4.03.6182, 5011146-69.2024.4.03.6182, 5011396-05.2024.4.03.6182, 5011460-15.2024.4.03.6182, 5019465-26.2024.4.03.6182, 5019167-34.2024.4.03.6182, 5020167-69.2024.4.03.6182, 5022236-74.2024.4.03.6182, 5018124-62.2024.4.03.6182, 5018933-52.2024.4.03.6182, 5020166-84.2024.4.03.6182, 5000696-52.2025.4.03.6111, 5001011-81.2025.4.03.6143, 5000704-29.2025.4.03.6111, 5000705-14.2025.4.03.6111, 5000707-81.2025.4.03.6111, 5000711-21.2025.4.03.6111, 5000713-88.2025.4.03.6111] DESPACHO Intime-se a parte executada para que proceda ao pagamento do débito exequendo, no valor atualizado, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso não se constate o pagamento do débito pela executada, restará caracterizado o sinistro (item 5.1 da apólice nº 017412023000107750118812 - ID 307963294), pelo que, nessa hipótese, proceda-se à intimação do BMG SEGUROS S.A., por meio eletrônico, para pagar o valor da dívida, referente a este feito acrescida de todos os encargos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 19 da Lei nº 6.830/80. Após, dê-se vista ao exequente. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5024913-66.2023.4.03.6100

ID: 292956336

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024913-66.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR SAMPAIO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS VENTURA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5024913-66.2023.4.03.6100 AUTOR: ODAIR SAMPAIO Advogado do(a) AUTOR: MARCOS VENTURA NUNES - SP394100 REU: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) REU: LARISSA…

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Processo nº 5024913-66.2023.4.03.6100

ID: 292956339

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024913-66.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Despacho

Advogados:

LARISSA NOLASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5024913-66.2023.4.03.6100 AUTOR: ODAIR SAMPAIO Advogado do(a) AUTOR: MARCOS VENTURA NUNES - SP394100 REU: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) REU: LARISSA…

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Processo nº 5037717-66.2023.4.03.6100

ID: 283191562

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037717-66.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA.

Despacho

Advogados:

LUIZA LUDVIG DE SOUSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5037717-66.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL…

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Processo nº 5034322-66.2023.4.03.6100

ID: 262210734

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034322-66.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Certidão

Advogados:

TATIANA PALMIERI KEHDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DORNBUSCH FARIAS LOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARTIRA FERREIRA BOTTESELLI HODGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5034322-66.2023.4.03.6100 APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ALLIANZ SEGURO…

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Processo nº 5003961-66.2023.4.03.6100

ID: 260636382

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003961-66.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

OSCAR MIYASHIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RITA SILVANA ASSUMPCAO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003961-66.2023.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: OSCAR MIYASHIRO Advogado do(a) AUTOR: RITA SILV…

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Processo nº 5020839-66.2023.4.03.6100

ID: 333623866

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020839-66.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALICE KAZUKO IKIGIRE BESSA

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5020839-66.2023.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR:…

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Processo nº 5003670-62.2020.4.03.6103

ID: 294185756

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003670-62.2020.4.03.6103

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIGA FLOR DE LIZ CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME

Despacho

Advogados:

ANDRE MAGRINI BASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAODICEIA MELCA SILVA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003670-62.2020.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) EXECUTADO: VIGA FLOR DE LIZ CONSTRUCAO E INC…

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Processo nº 5003670-39.2024.4.03.6130

ID: 257851759

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003670-39.2024.4.03.6130

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUINHA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

Despacho

Advogados:

MARCELO JAGUSZEWSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5003670-39.2024.4.03.6130 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GUINHA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA Advogado d…

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