"5021000-24.2023.4.03.6182" - Resultados da Busca – Página 4 de 6

Processo nº 5036035-24.2023.4.03.6182

ID: 320714234

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5036035-24.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - São Paulo/SP - CEP: 01303-030 - site: www.jfsp.jus.br EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5036035-24.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDAD… Ver mais

Processo nº 5011203-24.2023.4.03.6182

ID: 258777871

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011203-24.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABCL ASSOCIACAO BENEFICIENTE CULTURAL LUBAVITCH

Sentença

Advogados:

ANDREA HITELMAN (OAB/SP 156.001)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5011203-24.2023.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ABCL ASSOCIACAO BENEFICIENTE CULTURAL LUBAVITCH Advogado do(a) EXECUTADO: ANDREA HITELMAN - SP156001 S E N T E N Ç A Trata-se de Exceção de … Ver mais

Processo nº 5013046-24.2023.4.03.6182

ID: 324412710

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013046-24.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 11 de julho de 2025 Processo n° 5013046-24.2023.4.03.6182 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais

Processo nº 5030603-24.2023.4.03.6182

ID: 327188890

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5030603-24.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 15 de julho de 2025 Processo n° 5030603-24.2023.4.03.6182 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais

Processo nº 5015180-24.2023.4.03.6182

ID: 283160201

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5015180-24.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Decisão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5015180-24.2023.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 D E C I S Ã O Vistos em … Ver mais

Processo nº 5036035-24.2023.4.03.6182

ID: 282999762

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5036035-24.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - São Paulo/SP - CEP: 01303-030 - site: www.jfsp.jus.br EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5036035-24.2023.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paul… Ver mais

Processo nº 5021000-55.2023.4.03.6301

ID: 300083628

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021000-55.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO JOSE DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

JULIANA SUARTZ NUNES CUZATO (OAB/SP 400.953) BRUNA CAVALCANTE DE ARAUJO (OAB/SP 443.886)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021000-55.2023.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: FERNANDO JOSE DOS SANTOS PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: BRUNA CAVALCANTE DE ARAUJO - SP443886, JULIANA SUARTZ NUNES CUZATO - S… Ver mais

Processo nº 5007794-88.2025.4.03.0000

ID: 256195082

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007794-88.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

TUPY GERENCIAMENTOS DE RESIDUOS E RECICLAGEM LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL PUGA (OAB/GO 21.324)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007794-88.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: TUPY GERENCIAMENTOS DE RESIDUOS E RECICLAGEM LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIEL PUGA - GO21324-A AGRAVADO: UNIAO FEDE… Ver mais

Processo nº 5021000-48.2025.4.03.9999

ID: 319045495

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021000-48.2025.4.03.9999

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSUEL EUFROSINO DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

RONALDO CARLOS PAVAO (OAB/SP 213.986)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5021000-48.2025.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSUEL EUFROSINO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: RONALDO CARLOS PAVAO … Ver mais

Processo nº 5019545-24.2023.4.03.6182

ID: 306410011

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019545-24.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5019545-24.2023.4.03.6182 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) APELANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALID… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5021000-24.2023.4.03.6182" – Página 4 de 6

Processo nº 5036035-24.2023.4.03.6182

Processo nº 5011203-24.2023.4.03.6182

Processo nº 5013046-24.2023.4.03.6182

Processo nº 5030603-24.2023.4.03.6182

Processo nº 5015180-24.2023.4.03.6182

Processo nº 5036035-24.2023.4.03.6182

Processo nº 5021000-55.2023.4.03.6301

Processo nº 5007794-88.2025.4.03.0000

Processo nº 5021000-48.2025.4.03.9999

Processo nº 5019545-24.2023.4.03.6182