Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5020063-66.2023.4.03.6100

ID: 309675380

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020063-66.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KELY PATRICIA SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CRISTIANE APARECIDA CURCIO ALVES MORAES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5020063-66.2023.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: KELY PATRICIA SOUSA SILVA Advogado do(a) AUTOR…

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Processo nº 5003670-07.2021.4.03.6110

ID: 310611016

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003670-07.2021.4.03.6110

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSELI DE OLIVEIRA SILVA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo/SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Jui…

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Processo nº 5003670-59.2025.4.03.6306

ID: 309869540

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-59.2025.4.03.6306

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA DE MOURA BOTELHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DENIS FERNANDO PINTO GOUVEIA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003670-59.2025.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: CRISTINA DE MOURA BOTELHO Advo…

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Processo nº 5003670-28.2021.4.03.6103

ID: 260360273

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003670-28.2021.4.03.6103

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DORACI APARECIDO MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAIS DE ALMEIDA GONCALVES CAPELETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA FRANCOSO MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003670-28.2021.4.03.6103 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA APELANTE: DORACI APARECIDO MOREIRA Advogados do(a) APELANTE: JULIANA FRANCOSO MACIEL - SP235021-A, THAIS …

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Processo nº 5001216-63.2021.4.03.6107

ID: 310680577

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001216-63.2021.4.03.6107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5001216-63.2021.4.03.6107 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): SIM [5000691-81.2021.4.03.6107, 5024720-51.2023.4.03.6100, 5024843-… EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5001216-63.2021.4.03.6107 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): SIM [5000691-81.2021.4.03.6107, 5024720-51.2023.4.03.6100, 5024843-49.2023.4.03.6100, 5025094-67.2023.4.03.6100, 5001447-10.2023.4.03.6111, 5002638-91.2023.4.03.6143, 5001476-60.2023.4.03.6111, 5001489-59.2023.4.03.6111, 5001501-73.2023.4.03.6111, 5027239-96.2023.4.03.6100, 5001576-15.2023.4.03.6111, 5027301-39.2023.4.03.6100, 5027726-66.2023.4.03.6100, 5027777-77.2023.4.03.6100, 5027834-95.2023.4.03.6100, 5027875-62.2023.4.03.6100, 5002839-83.2023.4.03.6143, 5027896-38.2023.4.03.6100, 5002844-08.2023.4.03.6143, 5002879-65.2023.4.03.6143, 5002317-07.2023.4.03.6127, 5002319-74.2023.4.03.6127, 5002885-72.2023.4.03.6143, 5001689-66.2023.4.03.6111, 5028711-35.2023.4.03.6100, 5002892-64.2023.4.03.6143, 5001703-50.2023.4.03.6111, 5002336-13.2023.4.03.6127, 5028822-19.2023.4.03.6100, 5029011-94.2023.4.03.6100, 5002358-71.2023.4.03.6127, 5002391-61.2023.4.03.6127, 5002385-54.2023.4.03.6127, 5002362-11.2023.4.03.6127, 5002918-62.2023.4.03.6143, 5002375-10.2023.4.03.6127, 5002377-77.2023.4.03.6127, 5002939-38.2023.4.03.6143, 5002443-57.2023.4.03.6127, 5002450-49.2023.4.03.6127, 5030318-83.2023.4.03.6100, 5030345-66.2023.4.03.6100, 5002556-11.2023.4.03.6127, 5002553-56.2023.4.03.6127, 5030967-48.2023.4.03.6100, 5030969-18.2023.4.03.6100, 5030974-40.2023.4.03.6100, 5002549-19.2023.4.03.6127, 5032275-22.2023.4.03.6100, 5032193-88.2023.4.03.6100, 5002583-91.2023.4.03.6127, 5032688-35.2023.4.03.6100, 5001913-04.2023.4.03.6111, 5001907-94.2023.4.03.6111] EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. DECISÃO Os presentes embargos foram ajuizados em 12/05/2021, sequer foram ainda recebidos e a Embargante requereu, em 03/01/2025, a suspensão de seu andamento até a confirmação do deferimento de sua adesão ao Programa Desenrola nas Agências, o que daria azo à extinção do feito em tela, ante sua renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação a isso condicionada (ID 349998124). Instado a se manifestar a respeito desse pleito (ID 361859336), o Embargado, em 06/05/2025, requereu “a suspensão do (sic) presentes autos por 90 (noventa) dias e nova vista ao requerente para que este informe se a sua transação foi ou não deferida, bem como se incluiria o crédito discutido nestes autos e, só então, seja homologada a renúncia ao direito por esse MM Juízo” (ID 362817708). Decido. A requerimento de ambas as partes, defiro a suspensão do andamento destes embargos por três meses, período mais do que bastante para que a pretendida adesão ao Programa Desenrola nas Agências seja apreciada no âmbito administrativo. Decorrido in albis tal prazo, o feito prosseguirá até seus ulteriores termos, seja por estar inserido na Meta 02 do CNJ, seja porque seu andamento não pode ficar ao talante da boa vontade das partes em dar-lhe prosseguimento. Aguarde em Secretaria o decurso do prazo acima assinado, abrindo, em seguida, vistas dos autos à Embargante para dizer se tem ou não interesse no processamento do feito, requerendo o que de direito, sem prejuízo do trâmite administrativo do pleito de adesão ao multicitado Programa. Intimem-se. São José do Rio Preto, 10 de junho de 2025. Dênio Silva Thé Cardoso – Juiz Federal

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Processo nº 5012497-66.2023.4.03.6100

ID: 292794551

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012497-66.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NOVARTIS BIOCIENCIAS SA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TERCIO CHIAVASSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO FILIPE CASSEB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5012497-66.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: NOVARTIS BIOCIENCIAS SA Advogados do(a) APELANTE: DIEGO FILIPE CASSEB - SP256646-A, TERCIO CHIA…

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Processo nº 5003670-59.2020.4.03.6104

ID: 307009546

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003670-59.2020.4.03.6104

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

3ª Vara Federal de Santos Autos nº 5003670-59.2020.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA - MG1283…

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Processo nº 5003670-27.2024.4.03.6328

ID: 292412600

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003670-27.2024.4.03.6328

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA POLIDORIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VANDA FERREIRA LOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003670-27.2024.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente EXEQUENTE: M…

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Processo nº 5003670-30.2024.4.03.6327

ID: 276701181

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-30.2024.4.03.6327

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON FLAVIO FERREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNA DE CASSIA MARTOS YANG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA LAIS DA SILVA GODOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003670-30.2024.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: WELLINGTON FLAVIO…

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Processo nº 5003670-30.2024.4.03.6327

ID: 276701789

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-30.2024.4.03.6327

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON FLAVIO FERREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNA DE CASSIA MARTOS YANG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA LAIS DA SILVA GODOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003670-30.2024.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: WELLINGTON FLAVIO…

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