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Processo nº 5005280-49.2023.4.03.6333

ID: 299123168

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005280-49.2023.4.03.6333

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA GUTZLAFF DE JULIO (OAB/SP 382.144) MILTON GUTZLAFF DE JULIO (OAB/SP 348.469) ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB/SP 96.818) MILTON DE JULIO (OAB/SP 76.297)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005280-49.2023.4.03.6333 / 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira EXEQUENTE: SEBASTIANA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA GUTZLAFF DE JULIO - SP382144 ADVOGADO do(a) EXE… Ver mais

Processo nº 5005280-49.2023.4.03.6333

ID: 292966499

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005280-49.2023.4.03.6333

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA GUTZLAFF DE JULIO (OAB/SP 382.144) MILTON GUTZLAFF DE JULIO (OAB/SP 348.469) ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB/SP 96.818) MILTON DE JULIO (OAB/SP 76.297)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005280-49.2023.4.03.6333 / 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira EXEQUENTE: SEBASTIANA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA GUTZLAFF DE JULIO - SP382144 ADVOGADO do(a) EXE… Ver mais

Processo nº 5005280-60.2024.4.03.6318

ID: 277725353

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005280-60.2024.4.03.6318

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Citação e intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005280-60.2024.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: MARIANA BACHIAO SILVA Advogados do(a) AUTOR: DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253, MARIANA COSTA - GO50426 REU: UNIÃO FEDERAL… Ver mais

Processo nº 5005280-14.2023.4.03.6183

ID: 261315852

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005280-14.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE TOMAZ DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

MIGUEL JOSE CARAM FILHO (OAB/SP 230.110)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005280-14.2023.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE TOMAZ DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: MIGUEL JOSE CARAM FILHO - SP230… Ver mais

Processo nº 5005280-73.2022.4.03.6110

ID: 291450653

Tribunal: TRF3 Órgão: 24º Juiz Federal da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005280-73.2022.4.03.6110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM JOSE MIRANDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB/SP 199.355)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005280-73.2022.4.03.6110 RELATOR: 24º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: JOAQUIM JOSE MIRANDA Advogado do(a) RECORRE… Ver mais

Processo nº 5019442-45.2023.4.03.6302

ID: 306316190

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019442-45.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDSON ETELVINO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL APARECIDO MURCIA (OAB/SP 205.856) CAROLAINE CRISTINA MARQUES (OAB/SP 471.402)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5019442-45.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: EDSON ETELVINO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CAROLAINE CRISTINA MARQUES - SP471402, DANIEL APARECIDO MURCIA - SP205856 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T … Ver mais

Processo nº 5021479-45.2023.4.03.6302

ID: 261350138

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021479-45.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB/SP 243.929) EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB/SP 149.014)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021479-45.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ROSEMARY DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS - SP149014, HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL - SP243929 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S … Ver mais

Processo nº 5016532-45.2023.4.03.6302

ID: 331708813

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 6ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5016532-45.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS GONELA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB/SP 200.476)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5016532-45.2023.4.03.6302 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 6ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções CJF3R n. 80/2022 e n… Ver mais

Processo nº 5005280-43.2025.4.03.6183

ID: 320052640

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005280-43.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB/SP 277.630)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005280-43.2025.4.03.6183 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DEYSE DE FATIMA LIMA - SP277630-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 5005280-84.2024.4.03.6310

ID: 331631629

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005280-84.2024.4.03.6310

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS LEANDRO GONCALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROGERIO MOREIRA DA SILVA (OAB/SP 225.095)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005280-84.2024.4.03.6310 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: CARLOS LEANDRO GONCALVES Advogado do(a) RECORRENTE: ROGERIO MOREIRA DA SIL… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5005280-49.2023.4.03.6333

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Processo nº 5019442-45.2023.4.03.6302

Processo nº 5021479-45.2023.4.03.6302

Processo nº 5016532-45.2023.4.03.6302

Processo nº 5005280-43.2025.4.03.6183

Processo nº 5005280-84.2024.4.03.6310