"5000295-11.2022.4.02.5004" - Resultados da Busca – Página 6 de 20

Processo nº 5000295-44.2025.4.03.6308

ID: 326870851

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Avaré Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000295-44.2025.4.03.6308

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ENILDA DE FATIMA FERNANDES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDERSON LUIZ ROQUE (OAB/SP 182.747)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000295-44.2025.4.03.6308 AUTOR: ENILDA DE FATIMA FERNANDES OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ANDERSON LUIZ ROQUE - SP182747 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Conforme se verifica nos autos, o i. perito nomeado por este juíz… Ver mais

Processo nº 5000295-36.2024.4.03.6128

ID: 255800498

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jundiaí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000295-36.2024.4.03.6128

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MOINHO JUNDIAI LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO EDUARDO ORLANDO (OAB/SP 97.883)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000295-36.2024.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí PARTE AUTORA: MOINHO JUNDIAI LTDA. Advogado do(a) PARTE AUTORA: FERNANDO EDUARDO ORLANDO - SP97883 PARTE RE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ//SP ATO ORDINATÓRIO Nos te… Ver mais

Processo nº 5000295-17.2025.4.03.6123

ID: 282986853

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000295-17.2025.4.03.6123

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

WAGNER LEITE CONDE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RITA DE CASSIA FERREIRA ALMEIDA (OAB/SP 251.979)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5000295-17.2025.4.03.6123 AUTOR: WAGNER LEITE CONDE Advogado do(a) AUTOR: RITA DE CASSIA FERREIRA ALMEIDA - SP251979 REU: INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 5000295-05.2025.4.03.6321

ID: 326674882

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000295-05.2025.4.03.6321

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA EULINA DA SILVA SOUZA (OAB/SP 497.317) THIAGO CRESPI STABILE (OAB/SP 490.534)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000295-05.2025.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: RITA DE CASSIA OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ANA EULINA DA SILVA SOUZA - SP497317, THIAGO CRESPI STABILE - SP490534 REU: IN… Ver mais

Processo nº 5028097-75.2023.4.03.6182

ID: 331848717

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5028097-75.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5028097-75.2023.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLO… Ver mais

Processo nº 5009305-24.2025.4.03.0000

ID: 259966931

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5009305-24.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON MATOS ROSSETTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALEX LIBONATI (OAB/SP 159.402) AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB/SP 144.716)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5009305-24.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA IMPETRANTE: AGEU LIBONATI JUNIOR, ALEX LIBONATI PACIENTE: JEFFERSON MATOS ROSSETTO Advogados do(a) PACIENTE: AGEU LIBONATI JUNIOR -… Ver mais

Processo nº 5000295-77.2025.4.03.6103

ID: 295967918

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000295-77.2025.4.03.6103

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR RODRIGUES DE TOLEDO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROSI REGINA DE TOLEDO RODRIGUES (OAB/SP 101.597)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000295-77.2025.4.03.6103 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba AUTOR: ODAIR RODRIGUES DE TOLEDO Advogado do(a) AUTOR: ROSI REGINA DE TOLEDO RODRIGUES - SP101597 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NAC… Ver mais

Processo nº 5000295-14.2025.4.03.6318

ID: 314142994

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000295-14.2025.4.03.6318

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ARLETE TEIXEIRA BATISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO (OAB/SP 504.951)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO ORDINATÓRIO - PROPOSTA DE ACORDO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000295-14.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: ARLETE TEIXEIRA BATISTA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO - SP504951 REU: IN… Ver mais

Processo nº 5000295-90.2021.4.03.6338

ID: 259401787

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000295-90.2021.4.03.6338

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

URSULA VALADARES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MINGATI D OLIVEIRA (OAB/SP 436.135)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000295-90.2021.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: URSULA VALADARES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE MINGATI D OLIVEIRA - SP436135 REU: CAIXA ECONOMICA F… Ver mais

Processo nº 5000295-75.2024.4.03.6309

ID: 256812375

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000295-75.2024.4.03.6309

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ORLANDO CARLOS DA SILVA MACIEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB/SP 278.878) JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA (OAB/SP 392.279)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000295-75.2024.4.03.6309 / 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes AUTOR: ORLANDO CARLOS DA SILVA MACIEL Advogados do(a) AUTOR: JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA - SP392279, SANDRA REGINA DE ASSIS - S… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5000295-36.2024.4.03.6128

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Processo nº 5028097-75.2023.4.03.6182

Processo nº 5009305-24.2025.4.03.0000

Processo nº 5000295-77.2025.4.03.6103

Processo nº 5000295-14.2025.4.03.6318

Processo nº 5000295-90.2021.4.03.6338

Processo nº 5000295-75.2024.4.03.6309