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Processo nº 5000869-32.2023.4.03.6116

ID: 316324169

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000869-32.2023.4.03.6116

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PINHEIRO SOBRINHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAELA DA SILVA LIMA (OAB/SP 489.346) FABIO JUNIOR DIAS (OAB/SP 274.611)

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) nº 5000869-32.2023.4.03.6116 EMBARGANTE: JOAO PINHEIRO SOBRINHO Advogados do(a) EMBARGANTE: FABIO JUNIOR DIAS - SP274611, RAFAELA DA SILVA LIMA - SP489346 EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT SENTENÇA Trata-… Ver mais

Processo nº 5000869-35.2024.4.03.6330

ID: 319144924

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-35.2024.4.03.6330

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IRINEU JOSE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE 27.322)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000869-35.2024.4.03.6330 / 1ª Vara … Ver mais

Processo nº 5000869-94.2022.4.03.6139

ID: 323384139

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Itapeva Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000869-94.2022.4.03.6139

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY (OAB/SP 120.478) MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO (OAB/TO 8.744)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5000869-94.2022.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: DANIEL ZORZENON NIERO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL ZORZENON NIERO Advogados do(a) EXEQUEN… Ver mais

Processo nº 5000869-94.2025.4.03.6202

ID: 294586364

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5000869-94.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LHAYON FERNANDO DIAS MULLER

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RODRIGO VIANA GONCALVES (OAB/MS 22.926)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) Nº 5000869-94.2025.4.03.6202 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: LHAYON FERNANDO DIAS MULLER Advogado do(a) RECORRENTE: … Ver mais

Processo nº 5000869-60.2022.4.03.6118

ID: 278759728

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000869-60.2022.4.03.6118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE EVANGELISTA SOBRINHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DALVO DE FRANCA MOTA FILHO (OAB/SP 393.617)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000869-60.2022.4.03.6118 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: JOSE EVANGELISTA SOBRINHO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DALVO DE FRANCA MOTA FILHO - SP393617 EXECUTADO: INSTIT… Ver mais

Processo nº 5000869-65.2025.4.03.6341

ID: 323894654

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-65.2025.4.03.6341

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA GOES FERREIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNA FOGACA DE OLIVEIRA (OAB/SP 460.275) LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO (OAB/SP 108.908)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000869-65.2025.4.03.6341 / CECON-Itapeva AUTOR: DEBORA GOES FERREIRA NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: BRUNA FOGACA DE OLIVEIRA - SP460275, LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO - SP108908 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trat… Ver mais

Processo nº 5000869-13.2025.4.03.6326

ID: 294418187

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-13.2025.4.03.6326

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS REIS SIQUEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.484)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000869-13.2025.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: JOSE DOS REIS SIQUEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 5000869-86.2024.4.03.9999

ID: 278308940

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000869-86.2024.4.03.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SELMA REGINA DA SILVA DELEAO

Acórdão

Advogados:

SIDINEI PALLAORO JUNIOR (OAB/MS 27.145)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000869-86.2024.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SELMA REGINA DA SILVA DELEAO Advogado do(a) APELADO: SIDINEI PALLAORO JUNIOR - MS2… Ver mais

Processo nº 5000869-68.2025.4.03.6340

ID: 312175537

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-68.2025.4.03.6340

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS PINHEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA TERESA LINS LEAL PINHEIRO (OAB/SP 389.281) ERICK RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 352.451)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000869-68.2025.4.03.6340 AUTOR: ROBERTO CARLOS PINHEIRO ADVOGADO do(a) AUTOR: ERICK… Ver mais

Processo nº 5000869-94.2021.4.03.6312

ID: 317255229

Tribunal: TRF3 Órgão: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000869-94.2021.4.03.6312

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSELINA LEANDRO CANELLA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAITE CANTARINI ALBERTIN DELANDREA (OAB/SP 409.896) MARCELO ALBERTIN DELANDREA (OAB/SP 263.953)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000869-94.2021.4.03.6312 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: JOSELINA LEANDRO CANELLA Advogados do(a) RECORRENTE: MAITE CANTARINI ALBER… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5000869-35.2024.4.03.6330

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Processo nº 5000869-60.2022.4.03.6118

Processo nº 5000869-65.2025.4.03.6341

Processo nº 5000869-13.2025.4.03.6326

Processo nº 5000869-86.2024.4.03.9999

Processo nº 5000869-68.2025.4.03.6340

Processo nº 5000869-94.2021.4.03.6312