Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5003003-06.2023.4.04.7118" – Página 6 de 12

Processo nº 5003003-16.2021.4.03.6338

ID: 294556943

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003003-16.2021.4.03.6338

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ABIDIAS ANTONIO ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILLIAN GARCIA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA REGINA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003003-16.2021.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo EXEQUENTE:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003003-96.2024.4.03.6342

ID: 277143745

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003003-96.2024.4.03.6342

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

H. L. O.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA ANTONIA DOS ANJOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003003-96.2024.4.03.6342 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri AUTOR: H. L. O. REPRESENTANTE: ROSAL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5003003-05.2022.4.03.6201

ID: 276154219

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003003-05.2022.4.03.6201

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANA MAGALHAES BRANDAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA CAROLINA DE VASCONCELLOS MARQUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003003-05.2022.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande EXEQUENTE: ANA MAGALHAES BRANDAO Advogados do(…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003003-37.2025.4.03.6318

ID: 299979393

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003003-37.2025.4.03.6318

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SEABRA DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOHNATAN DONIZETE DA SILVA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003003-37.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: MARIA SEABRA DE OLIVEIRA COSTA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003003-27.2021.4.03.6108

ID: 310590671

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Bauru Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003003-27.2021.4.03.6108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL AMARO DE CAMPOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 2105, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 500300…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003003-19.2024.4.03.6109

ID: 314765896

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5003003-19.2024.4.03.6109

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA REZENDE REIS MONTEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERICH HUTTNER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADELINO VENTURI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5003003-19.2024.4.03.6109 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE PARTE AUTORA: ANA LUCIA REZENDE REIS MONTEIRO JUIZO RECORRENTE: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PIRAC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003003-94.2025.4.03.6202

ID: 323218025

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003003-94.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NAIR SILVERIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CHARLES EULER DA SILVA SA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON FERNANDES NEGRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAYSON FERNANDES NEGRI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003003-94.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003003-38.2024.4.03.6329

ID: 343046264

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003003-38.2024.4.03.6329

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

Y. C. S. N.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELILON LOPES DE ABREU

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)340487… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003003-38.2024.4.03.6329 CRIANÇA INTERESSADA: Y. C. S. N. REPRESENTANTE: JANAINA DE SIQUEIRA CORREA Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: ELILON LOPES DE ABREU - MG150653, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 Lei 9099/95). A parte autora, regularmente intimada da data agendada para realização da perícia médica, não compareceu à sede deste Juízo, nem justificou eventual impossibilidade de fazê-lo. Consta dos autos declaração do perito, via petição ou anotação na aba perícias constante dos autos, acerca do não comparecimento da parte autora à perícia médica na data designada. O processo deixou de ter sua marcha regular, em face da inércia da parte autora, que deixou de praticar ato que só a ela competia nos autos da presente ação. O laudo pericial é documento imprescindível ao julgamento da lide. O não comparecimento à perícia agendada, sem qualquer justificativa da parte autora, impossibilita a continuidade do processo. Nem se alegue a necessidade de prévia intimação pessoal da parte para fins de extinção do feito por abandono, haja vista que o rito célere dos Juizados Especiais é incompatível com esta formalidade, tanto que o § 1º do art. 51 da Lei 9.099/95 (aplicável subsidiariamente ao JEF) possibilita a extinção do processo independentemente de intimação pessoal. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Cientifiquem-se as partes de que, caso pretendam recorrer, seu prazo é de 10 (dez) dias, mediante representação por advogado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003003-82.2022.4.03.6337

ID: 292607389

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003003-82.2022.4.03.6337

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE SCHIAVINATTI ALARCAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

UESLEI SILVARES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE JALES PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5003003-82.2022.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales … PODER JUDICIÁRIO 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE JALES PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5003003-82.2022.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: JAQUELINE SCHIAVINATTI ALARCAO Advogado do(a) AUTOR: UESLEI SILVARES PEREIRA - SP386047 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a implantação dos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3 pelos Provimentos CJF3R n.º 73/2023, 82/2023, 103/2024, 142/2025 e 143/2025, em conformidade com as Resoluções CNJ n.º 385/2021 e 398/2021, bem como a seleção desta unidade judiciária pelo Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região para receber apoio e conferir maior celeridade à tramitação dos processos, nos termos dos arts. 2º do Provimento CJF3R n.º 103/2024, determino a remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3 para julgamento e eventual execução. A partir da remessa, caberá às partes acompanhar diretamente nos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3, por meio do PJe, a tramitação do feito para a prática dos atos processuais e respectivas intimações, esclarecendo que os Núcleos, como unidades judiciárias autônomas, dispõem de canais de atendimento próprios (e-mail e Balcão Virtual), que podem ser acessados na página da Justiça Federal da 3ª Região na Internet (https://www.trf3.jus.br/justiça-40). Em caso de discordância em relação à remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3, o interessado deverá requerer, de forma fundamentada e no prazo de 5 (cinco) dias, a permanência do feito neste juízo (art. 20 do Provimento CJF3 n.º 103/2024), sob pena de preclusão. As partes devem estar cientes da situação atualmente vivida por esta subseção judiciária que conta mais de 16.198 processos em tramitação líquida e mais de 2.500 processos conclusos para sentença, sendo o auxílio do Programa Justiça 4.0 de extrema importância para a melhoria da prestação jurisdicional, diminuindo o atraso nas várias tarefas realizadas pelo Magistrado e pela secretaria do juízo. Fica dispensada a intimação do INSS, nos termos do Ofício n.º 00012/2024/NGAPGER/PRF3R/PGF/AGU, encaminhado à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 14/05/2024, em que a PRF3/AGU manifesta "prévia e geral aceitação quanto à redistribuição dos feitos dos JEFs auxiliados aos Núcleos de Justiça 4.0". Intime-se. Cumpra-se. Jales, data lançada eletronicamente.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003003-90.2017.4.03.6100

ID: 256140047

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003003-90.2017.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROCK COMUNICACAO S.A.

Despacho

Advogados:

ROGERIO PRADO DE CASTRO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO LAMONICA BOVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO LAMONICA BOVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO PRADO DE CASTRO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003003-90.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA APELANTE: AGENCIA ROCK DESIGN E PUB… PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003003-90.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA APELANTE: AGENCIA ROCK DESIGN E PUBLICIDADE LTDA - ME, ROCK COMUNICACAO S.A. Advogado do(a) APELANTE: ROGERIO PRADO DE CASTRO MONTEIRO - SP177405-A Advogado do(a) APELANTE: MARCIO LAMONICA BOVINO - SP132527-A APELADO: ROCK COMUNICACAO S.A., AGENCIA ROCK DESIGN E PUBLICIDADE LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: MARCIO LAMONICA BOVINO - SP132527-A Advogado do(a) APELADO: ROGERIO PRADO DE CASTRO MONTEIRO - SP177405-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Vistos, em despacho. Petição ID 316088055: Pedido de retirada do processo de pauta virtual para realização de sustentação oral. Primeiramente, está claro que julgamentos colegiados do Poder Judiciário devem ter as mesmas exigências e garantias, independentemente de serem realizados por modo presencial ou pela via eletrônica, sobretudo no que concerne às prerrogativas da ampla defesa e do contraditório. Cabe à legislação processual, ao Regimento Interno das Cortes Judiciárias e às Presidências dos Órgãos Jurisdicionais a delimitação do procedimento para julgamentos presenciais ou pela via eletrônica, sobre o que emergem o art. 937, do Código de Processo Civil, e o art. 143, do Regimento Interno deste E. TRF3. Em favor da ampla defesa e do contraditório e tendo em vista a necessidade de continuidade do funcionamento permanente e eficiente do Poder Judiciário, vários meios de comunicação têm sido disponibilizados àqueles que querem reforçar suas argumentações, dentre eles atendimentos on-line, sendo ainda facultado ao advogado a juntada aos autos de arquivo de áudio ou de vídeo com a gravação da referida sustentação (o que, em sendo realizado, constará da certidão de julgamento). Posto isso, intime-se a parte requerente a fim de que promova a juntada de arquivo de áudio ou de vídeo (e não o link para o arquivo) com o teor da sustentação oral pretendida até a véspera da data designada para a sessão de julgamento, observados os formatos e os limites previstos no art. 6º, da Resolução Pres. n.º 482/2021, demonstrando, de outro lado, a existência de prejuízo ao contraditório e à ampla defesa que justifique a retirada do feito da pauta de julgamento virtual. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, na data a assinatura digital. ALESSANDRO DIAFERIA Desembargador Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 115 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes