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Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5021000-24.2023.4.03.6182" – Página 6 de 6

Processo nº 5027215-98.2024.4.03.0000

ID: 261620821
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5027215-98.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA AGRAVANTE: CALMIT MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO - PE20301-A, CELSO LUIZ… Ver mais

Processo nº 5021000-21.2023.4.03.6183

ID: 311021587
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5021000-21.2023.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: GILBERTO ROSA DE MENDONCA Advogado do(a) AUTOR: GLAUCO GIMENEZ VARELLA - SP354550 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos. 1) RELATÓRIO Trata-se de ação prev… Ver mais
Sentença
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 5019593-80.2023.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: CALMIT MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA. Advogados do(a) EMBARGANTE: ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO - SP476964, C… Ver mais

Processo nº 5021000-48.2025.4.03.9999

ID: 256003930
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5021000-48.2025.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSUEL EUFROSINO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: RONALDO CARLOS PAVAO … Ver mais

Processo nº 5021000-49.2023.4.03.6303

ID: 319528669
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5021000-49.2023.4.03.6303 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: DOMINIQUE SOUZA SILVA Advogado do(a) RECO… Ver mais

Processo nº 5000827-96.2023.4.03.6143

ID: 331599772
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5000827-96.2023.4.03.6143 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. S E N T E N Ç A I – Relatório T… Ver mais

Processo nº 5002298-84.2022.4.03.6143

ID: 313335424
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5002298-84.2022.4.03.6143 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. S E N T E N Ç A I – Relatório T… Ver mais

Processo nº 5001278-87.2024.4.03.6143

ID: 313363817
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5001278-87.2024.4.03.6143 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. S E N T E N Ç A I – Relatório T… Ver mais

Processo nº 5000376-71.2023.4.03.6143

ID: 323097152
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5000376-71.2023.4.03.6143 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. S E N T E N Ç A I – Relatório T… Ver mais
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