Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5000869-27.2021.4.03.6302" – Página 7 de 29

Processo nº 5000869-44.2023.4.03.6112

ID: 280972719

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000869-44.2023.4.03.6112

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LIGIA APARECIDA DA MOTA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000869-44.2023.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: LIGIA APARECIDA DA MOTA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA - SP2592…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000869-58.2025.4.03.6311

ID: 257485466

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-58.2025.4.03.6311

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ERONIDES PEDRO PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELIEL DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000869-58.2025.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: ERONIDES PEDRO PEREIRA Advogad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5000869-28.2024.4.03.6203

ID: 312717689

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Três Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-28.2024.4.03.6203

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA DA SILVA ANDRADE MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000869-28.2024.4.03.6203 / 1ª Vara Gabinete JEF de Três Lagoas AUTOR: NEUSA DA SILVA ANDRADE MO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000869-12.2021.4.03.6113

ID: 338122555

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Franca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000869-12.2021.4.03.6113

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EDSON GARCIA PARRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADONIS AUGUSTO OLIVEIRA CALEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000869-12.2021.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca EXEQUENTE: EDSON GARCIA PARRA Advog…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000869-93.2022.4.03.6107

ID: 338147316

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000869-93.2022.4.03.6107

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Decisão

Advogados:

JESSICA SILVA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000869-93.2022.4.03.6107 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000869-56.2025.4.03.6344

ID: 335342479

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000869-56.2025.4.03.6344

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

12.674.813 MURILO RIBEIRO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO VICTOR BERALDO PELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON FERNANDES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000869-56.2025.4.03.6344 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista AUTOR: 12.674.813 MURILO RIBEIRO DE CARVALH…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0013323-27.2021.4.03.6302

ID: 256720266

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013323-27.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE DE MORAES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0013323-27.2021.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: FRANCI… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0013323-27.2021.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: FRANCISCO RIBEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE DE MORAES FILHO - SP393323 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela CECALC, no prazo comum de 10 (dez) dias. 1. Eventual impugnação deverá atender aos seguintes requisitos, todos extraídos do art. 32, inciso II, da Resolução nº. 458, 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal: “a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, e discriminar o montante que seria correto; e, b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial.” 2. Caso haja impugnação nos termos ora especificados (item 1), os autos retornarão à CECALC para retificação do cálculo, se for o caso, explicitando e esclarecendo o(s) ponto(s) divergente(s). 3. Caso o nome da parte autora ou do advogado (Sociedade de Advogados) esteja divergente no cadastro de CPF/CNPJ da Receita Federal/CJF e/ou com situação cadastral irregular (cancelada, suspensa, pendente de regularização, etc), haverá o cancelamento da(s) requisição(ões) de pagamento, de ofício, pelo TRF3. Assim, recomenda-se aos senhores advogados que se certifiquem da regularidade do CPF/CNPJ dos beneficiários do crédito, juntando aos autos o extrato atualizado da situação cadastral regular emitido pela Receita Federal. 4. Em caso de óbito do credor, deverá ser providenciada a habilitação de herdeiros necessários, antes da expedição da respectiva requisição de pagamento. Ribeirão Preto, 14 de abril de 2025

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000869-52.2020.4.03.6111

ID: 295623671

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000869-52.2020.4.03.6111

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000869-52.2020.4.03.6111 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000869-82.2025.4.03.6303

ID: 291682633

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-82.2025.4.03.6303

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WALTER ROBERTO ZERATIN RIZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Aquidaban, 465, Centro, CAMPINAS - SP - CEP: 13015-210 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000869-82.2025.4.03.6303 / 1ª Va…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000869-77.2025.4.03.6143

ID: 317271571

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Limeira Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000869-77.2025.4.03.6143

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRN RESIDENCIAL SYLVIO JOSE VENTUROLLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO VIALTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000869-77.2025.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira IMPETRANTE: BRN RESIDENCIAL SYLVIO JOSE VENTUROLLI EMPREEN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 286 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes