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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 7 de 1000
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ID: 294726627
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5006154-97.2023.4.03.6312
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006154-97.2023.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: DENER LUIS ROSA Advogado do(a) AUTOR: SAMANDRA CARLA RAMOS - SP415367 REU: SAMUEL ANDRADE GOMIDE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE…
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Processo nº 5013482-96.2023.4.03.6306
ID: 309312565
Tribunal: TRF3
Órgão: 9º Juiz Federal da 3ª TR SP
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5013482-96.2023.4.03.6306
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5013482-96.2023.4.03.6306 RELATOR: 9º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: GILDETE RODRIGUES BARBOSA SA Advogado do(a) …
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Processo nº 5007306-69.2025.4.03.6100
ID: 259911762
Tribunal: TRF3
Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5007306-69.2025.4.03.6100
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007306-69.2025.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: FIRST S/A Advogado do(a) IMPETRANTE: MICHEL SCAFF JUNIOR - SC27944 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FA…
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Processo nº 0003199-66.2014.4.03.6128
ID: 313812270
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de Jundiaí
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0003199-66.2014.4.03.6128
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003199-66.2014.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí SUCEDIDO: ELMO SOARES DE OLIVEIRA SUCESSOR: MARIA ROSANGELA PUGLIERI Advogado do(a) SUCESSOR: CLAUDIA STRANGUETTI - SP260103 Advogado …
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Processo nº 5007995-16.2025.4.03.6100
ID: 311601538
Tribunal: TRF3
Órgão: 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
Classe: HABEAS DATA
Nº Processo: 5007995-16.2025.4.03.6100
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Sentença Tipo "C" HABEAS DATA (110) Nº 5007995-16.2025.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MOHAMAD MAHDI TRAD Advogado do(a) IMPETRANTE: DOUGLAS JUNIOR DOS SANTOS - SP398426 IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL DE CONTROLE DE IMIGRAÇÃO (DELEMIG/DREX/SR/DPF/S…
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Processo nº 5007728-92.2021.4.03.6000
ID: 306148947
Tribunal: TRF3
Órgão: 6ª Vara Federal de Campo Grande
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5007728-92.2021.4.03.6000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007728-92.2021.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: EGELTE ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO SITORSKI LINS - MS14441 D E S P A C H O 1) Determino o prosseguimento do feito. …
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Processo nº 5006494-27.2025.4.03.6100
ID: 310870244
Tribunal: TRF3
Órgão: 21ª Vara Cível Federal de São Paulo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5006494-27.2025.4.03.6100
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006494-27.2025.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: LUCAS CIARAVOLO GASPAR Advogados do(a) IMPETRANTE: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI - RJ139779, MARIA APARECIDA VISMAR - SP250489 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE PESSOAS FÍSICAS DA …
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Processo nº 5022672-56.2022.4.03.6100
ID: 299589341
Tribunal: TRF3
Órgão: 11ª Vara Cível Federal de São Paulo
Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Nº Processo: 5022672-56.2022.4.03.6100
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 5022672-56.2022.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: SERGEI MEDEIROS ARAUJO Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS MOHN ROLLER - DF62938 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O O exequente manifestou concordânci…
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Processo nº 5017520-69.2022.4.03.6183
ID: 292626376
Tribunal: TRF3
Órgão: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5017520-69.2022.4.03.6183
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5017520-69.2022.4.03.6183 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: EDSON SOARES DA SILVA Advogados do(a) REC…
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Processo nº 5011618-88.2025.4.03.6100
ID: 308529861
Tribunal: TRF3
Órgão: 21ª Vara Cível Federal de São Paulo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5011618-88.2025.4.03.6100
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5011618-88.2025.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CHISLANE CARINI Advogado do(a) IMPETRANTE: JORGE LUIZ MARTINS BASTOS - SP309981 IMPETRADO: .PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -…
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