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Processo nº 5002324-40.2024.4.03.6102

ID: 315420307

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5002324-40.2024.4.03.6102

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA.

Acórdão

Advogados:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN (OAB/SP 198.301) ALEXANDRE REGO (OAB/SP 165.345)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5002324-40.2024.4.03.6102 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA. Advogados do(a) APELADO: ALEXANDR… Ver mais

Processo nº 5002324-41.2023.4.03.6113

ID: 305707475

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Franca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002324-41.2023.4.03.6113

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB/SP 47.319)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002324-41.2023.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca EXEQUENTE: SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO MARIO DE TOLEDO - SP47319 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos. Ante a conc… Ver mais

Processo nº 5002324-68.2023.4.03.6201

ID: 313518418

Tribunal: TRF3 Órgão: 2º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002324-68.2023.4.03.6201

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JESUINA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAELA CRISTINA DE ASSIS AMORIM (OAB/MS 15.387)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002324-68.2023.4.03.6201 RELATOR: 2º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: JESUINA PEREIRA DOS SANTOS… Ver mais

Processo nº 5002324-31.2024.4.03.6105

ID: 329260497

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002324-31.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRISCILA CARVALHO VIEIRA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002324-31.2024.4.03.6105 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS - SP192844-A APELADO:… Ver mais

Processo nº 5002324-11.2024.4.03.6338

ID: 315965408

Tribunal: TRF3 Órgão: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002324-11.2024.4.03.6338

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JASAO VALERIO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

APARECIDA LUZIA MENDES (OAB/SP 94.342)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002324-11.2024.4.03.6338 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: JASAO VALERIO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: APARECIDA LUZIA MENDES… Ver mais

Processo nº 5002324-12.2022.4.03.6328

ID: 323904099

Tribunal: TRF3 Órgão: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002324-12.2022.4.03.6328

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROGERIO NUNES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBERTA BAGLI DA SILVA (OAB/SP 156.160)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002324-12.2022.4.03.6328 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: MARCOS ROGERIO NUNES Advogado do(a) RECORRENTE: ROBERTA BAGLI DA SILVA -… Ver mais

Processo nº 5002324-12.2022.4.03.6328

ID: 323904106

Tribunal: TRF3 Órgão: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002324-12.2022.4.03.6328

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBERTA BAGLI DA SILVA (OAB/SP 156.160)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002324-12.2022.4.03.6328 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: MARCOS ROGERIO NUNES Advogado do(a) RECORRENTE: ROBERTA BAGLI DA SILVA -… Ver mais

Processo nº 5002324-70.2022.4.03.6341

ID: 280790055

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002324-70.2022.4.03.6341

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SHIRLEI ROCHA RODRIGUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HARON GUSMAO DOUBOVETS PINHEIRO (OAB/SP 279.982) ANDREIA DO ESPIRITO SANTO (OAB/SP 327.046) VICENTE PINHEIRO NETO (OAB/SP 361.948) ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO (OAB/SP 247.567) GUSTAVO MARTINI MULLER (OAB/SP 87.017)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002324-70.2022.4.03.6341 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: SHIRLEI ROCHA RODRIGUES Advogados do(a) RECO… Ver mais

Processo nº 5005745-74.2025.4.03.0000

ID: 315965735

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5005745-74.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLA SERRANO RABECCHINI

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Seção CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Nº 5005745-74.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA SUSCITANTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRÉ/SP - JEF SUSCITADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRÉ/SP - 2ª VARA FEDERAL … Ver mais

Processo nº 5005745-74.2025.4.03.0000

ID: 315965747

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5005745-74.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Seção CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Nº 5005745-74.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA SUSCITANTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRÉ/SP - JEF SUSCITADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRÉ/SP - 2ª VARA FEDERAL … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5002324-41.2023.4.03.6113

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Processo nº 5002324-11.2024.4.03.6338

Processo nº 5002324-12.2022.4.03.6328

Processo nº 5002324-12.2022.4.03.6328

Processo nº 5002324-70.2022.4.03.6341

Processo nº 5005745-74.2025.4.03.0000

Processo nº 5005745-74.2025.4.03.0000