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Processo nº 0001766-79.2004.4.03.6127

ID: 334785125

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001766-79.2004.4.03.6127

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IDEMIR'S INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTD - ME

Despacho

Advogados:

JOSE OSWALDO SILVA AUREO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001766-79.2004.4.03.6127 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IDEMIR…

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Processo nº 0001766-79.2004.4.03.6127

ID: 334785129

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001766-79.2004.4.03.6127

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001766-79.2004.4.03.6127 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IDEMIR…

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Processo nº 0001766-77.2015.4.03.6100

ID: 280780783

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001766-77.2015.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

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RENATO VIDAL DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001766-77.2015.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP…

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Processo nº 0001766-54.2017.4.03.6182

ID: 312226848

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001766-54.2017.4.03.6182

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TECNOCURVAS SERVICOS TECNICOS EIRELI - EPP

Sentença Extinção Fiscal

Advogados:

NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO

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EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001766-54.2017.4.03.6182 / 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TECNOCURVAS SERVICOS TECNICOS EIRELI - E…

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Processo nº 0001766-80.2017.4.03.6335

ID: 336143416

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barretos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001766-80.2017.4.03.6335

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE MELLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SALOMAO ZATITI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL DE BARRETOS Avenida 43, 1016 - Barretos/SP - CEP 14780-420 - Fone (17) 3321-5200 BARRET-COMUNICACAO@trf3.jus.br PROCEDIMENT…

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Processo nº 0001766-72.2004.4.03.6000

ID: 261518766

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campo Grande Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001766-72.2004.4.03.6000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MICHELLE CANDIA DE SOUSA TEBCHARANI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA DUARTE BRAGA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001766-72.2004.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXEQUEN…

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Processo nº 0001766-72.2004.4.03.6000

ID: 261518767

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campo Grande Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001766-72.2004.4.03.6000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERICDATA TELEINFORMATICA LTDA - EPP

Despacho

Advogados:

MARCO ANTONIO FERREIRA CASTELLO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001766-72.2004.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXEQUEN…

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Processo nº 0001766-70.2012.4.03.6104

ID: 325305108

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001766-70.2012.4.03.6104

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Decisão

Advogados:

SARA OTRANTO ABRANTES

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TITO COSTA BORIN DEL VALLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENE NETINHO JUSTO MOURAO

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AYRTON MENDES VIANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001766-70.2012.4.03.6104 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA APELANTE: RAIMUNDO ALVES, MARIA VAL…

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Processo nº 0001766-70.2012.4.03.6104

ID: 325305119

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001766-70.2012.4.03.6104

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AYRTON MENDES VIANNA

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001766-70.2012.4.03.6104 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA APELANTE: RAIMUNDO ALVES, MARIA VAL…

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Processo nº 0001766-15.2009.4.03.6124

ID: 338202290

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001766-15.2009.4.03.6124

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDISON FARINHA

Intimação de pauta

Advogados:

ALEXANDRE ABBY

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LARA PORTUGAL DA ROCHA

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ADRIANA ASTUTO PEREIRA

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LUIZ CARLOS DE CARVALHO

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I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 29 de julho de 2025 Processo n° 0001766-15.2009.4.03.6124 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 29 de julho de 2025 Processo n° 0001766-15.2009.4.03.6124 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 03-09-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): RESOLUÇÃO PRES 494/2022, TEAMS, dj03@trf3.jus.br, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: EDISON FARINHA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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