"0003669-91.2024.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 1 de 2

Processo nº 0003669-56.2006.4.03.6103

ID: 300716500

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0003669-56.2006.4.03.6103

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO

Decisão

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES MONTE MOR (OAB/SP 387.285) CLAUDIA APARECIDA DE MACEDO (OAB/SP 210.462)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0003669-56.2006.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CLAUDINEI DE SOUZA ALVES, LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO Advogados do(a) REU: CLAUDIA APARECIDA DE MACEDO - SP210462, FERNANDO RODRIGUES MONTE MO… Ver mais

Processo nº 0003669-87.2010.4.03.6500

ID: 306244297

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003669-87.2010.4.03.6500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITER NOTUS ASSESSORIA CONTABIL S/C LTDA - ME

Sentença Extinção Fiscal

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003669-87.2010.4.03.6500 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ITER NOTUS ASSESSORIA CONTABIL S/C LTDA - ME S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto … Ver mais

Processo nº 0003669-40.2007.4.03.6000

ID: 310030409

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campo Grande Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003669-40.2007.4.03.6000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADETILDES FARIAS SANTOS

Sentença Extinção Fiscal

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003669-40.2007.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SORECO AGROPECUARIA LTDA - ME, ADETILDES FARIAS SANTOS S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE… Ver mais

Processo nº 0003669-93.2014.4.03.6000

ID: 310024736

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campo Grande Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003669-93.2014.4.03.6000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENGEFAP - ENGENHARIA LTDA

Sentença Extinção Fiscal

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003669-93.2014.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENGEFAP - ENGENHARIA LTDA S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019… Ver mais

Processo nº 0003669-74.2021.4.03.6315

ID: 294210478

Tribunal: TRF3 Órgão: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003669-74.2021.4.03.6315

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB/SP 155.281) VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA (OAB/SP 306.552)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0003669-74.2021.4.03.6315 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: ROBERTO CARLOS Advogados do(a) RECORRENTE: NIVALDO BENEDITO SBRAGIA - SP… Ver mais

Processo nº 0003669-39.2019.4.03.6317

ID: 316487965

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003669-39.2019.4.03.6317

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLOVIS HUMBERTO BENTO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

MARINO DONIZETI PINHO (OAB/SP 143.045)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003669-39.2019.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André AUTOR: CLOVIS HUMBERTO BENTO Advogado do(a) AUTOR: MARINO DONIZETI PINHO - SP143045 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç… Ver mais

Processo nº 0003669-41.2021.4.03.6326

ID: 317914830

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003669-41.2021.4.03.6326

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO VERONEZI

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ANA GABRIELA DOS SANTOS VAIO (OAB/SP 301.942)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003669-41.2021.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: RODRIGO VERONEZI Advogado do(a) AUTOR: ANA GABRIELA DOS SANTOS VAIO - SP301942 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N … Ver mais

Processo nº 0003669-84.2021.4.03.6344

ID: 317191412

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003669-84.2021.4.03.6344

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO NOGUEIRA FARIA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

CAIO GONCALVES DE SOUZA FILHO (OAB/SP 191.681)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003669-84.2021.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: AGNALDO NOGUEIRA FARIA Advogado do(a) AUTOR: CAIO GONCALVES DE SOUZA FILHO - SP191681 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL … Ver mais

Processo nº 0003669-98.2021.4.03.6307

ID: 321128739

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003669-98.2021.4.03.6307

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA FONTANA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

GIOVANNA LIZ NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 452.440)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003669-98.2021.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA FONTANA Advogado do(a) AUTOR: GIOVANNA LIZ NOGUEIRA DOS SANTOS - SP452440 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERA… Ver mais

Processo nº 0003669-25.2021.4.03.6202

ID: 323015197

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003669-25.2021.4.03.6202

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI DE SOUZA ALVES

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ANDREIA CARLA LODI (OAB/MS 9.021) RAFAELA VIANNA MIRANDA DE REZENDE (OAB/MS 16.309) EMANUELLE MARIA DA COSTA LIRA (OAB/MS 26.173)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003669-25.2021.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: VANDERLEI DE SOUZA ALVES Advogados do(a) AUTOR: ANDREIA CARLA LODI - MS9021, EMANUELLE MARIA DA COSTA LIRA - MS26173, RAFAELA VI… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 0003669-56.2006.4.03.6103

Processo nº 0003669-87.2010.4.03.6500

Processo nº 0003669-40.2007.4.03.6000

Processo nº 0003669-93.2014.4.03.6000

Processo nº 0003669-74.2021.4.03.6315

Processo nº 0003669-39.2019.4.03.6317

Processo nº 0003669-41.2021.4.03.6326

Processo nº 0003669-84.2021.4.03.6344

Processo nº 0003669-98.2021.4.03.6307

Processo nº 0003669-25.2021.4.03.6202