Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1013232-86.2023.8.26.0477" - Resultados da Busca

Resultados para "1013232-86.2023.8.26.0477"

Processo nº 5013358-48.2025.4.03.0000

ID: 317496775

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5013358-48.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARLEI MACHADO IGLESIAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINA DA SILVA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO GOMES PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013358-48.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO AGRAVANTE: MARLEI MACHADO IGLESIAS… PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013358-48.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO AGRAVANTE: MARLEI MACHADO IGLESIAS Advogados do(a) AGRAVANTE: CAROLINA DA SILVA GARCIA - SP233993-A, FABIO GOMES PONTES - SP295848-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O A EXMA. SRA. JUIZA FEDERAL CONVOCADA LUCIANA ORTIZ: Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela exequente em face da decisão que rejeitou sua impugnação ao cumprimento de sentença nº 0004820-86.2023.8.26.0477, sob o fundamento de que mencionada impugnação não apresentou os cálculos para fundamentar seu pedido, a teor do § 4º do art. 525 do CPC. Aduz a agravante que a decisão recorrida afronta os princípios do contraditório, ampla defesa e primazia do julgamento do mérito. Requer: "...No mérito, seja TOTALMENTE PROVIDO o presente recurso para anular ou reformar a r. decisão interlocutória de fls. 103/104, afastando a rejeição da manifestação da parte Agravante e a homologação dos cálculos do INSS, por error in judicando e error in procedendo, reconhecendo-se a inaplicabilidade do Art. 525, § 4º, do CPC ao caso e a suficiência da impugnação apresentada às fls. 97/102 (com remissão aos cálculos de fls. 63/83);" Em análise aos autos principais verifica-se que a exequente peticionou em 16/06/2023 e postulou a intimação do INSS para apresentação dos cálculos em execução invertida. Após, o Juízo de origem proferiu despacho determinando a intimação da autarquia para apresentar o cálculo do débito. Desse modo o INSS apresentou petição em 29/06/2023 ocasião em que informou o interesse na apresentação do cálculo de liquidação pelo procedimento da execução invertida. Ocorre que, antes da apresentação dos cálculos pelo INSS a exequente peticionou em 08/05/2024, juntando planilha com valores que entende devido, somando o importe de R$ 84.578,14. Posteriormente, em 14/05/2024 o INSS apresentou seus cálculos e planilha, que totaliza o valor de R$ 68.510,29. O juízo determinou a intimação da exequente que apresentou manifestação em 30/10/2024, postulando: "Assim, requer a homologação dos valores preliminares no importe total de R$ 84.578,14, conforme planilha de fls. 68/83." Desse modo, verifica-se que a exequente reiterou os cálculos anteriormente apresentados. Assim, nesse juízo sumário de cognição DEFIRO efeito suspensivo ao presente recurso, de modo a sobrestar o feito principal, até o julgamento final do presente recurso, nos termos da fundamentação. Intimem-se, sendo o agravado para ciência e contraminuta nos termos do artigo 1019, II, do Código de Processo Civil. Comunique-se o Juízo de origem. Após, autos conclusos. São Paulo, data da assinatura eletrônica. gabcm/bopm

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes

Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "1013232-86.2023.8.26.0477"

Processo nº 5013358-48.2025.4.03.0000