Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5000502-85.2022.8.13.0407" – Página 1 de 20

Processo nº 5000502-47.2019.4.03.6116

ID: 300448550

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Assis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000502-47.2019.4.03.6116

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EVA ROSARIO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MARTINS DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: ASSIS-SEC-VARA01@trf3.jus.br CUMPRIM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000502-70.2025.4.03.6105

ID: 337016832

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000502-70.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SERVILHO DE JESUS RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RIVELINO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000502-70.2025.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: SERVILHO DE JESUS RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: RIVELINO ALVES - SP378740 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5000502-37.2025.4.03.6310

ID: 276074877

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000502-37.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

CASILMARA SILVA DE OLIVEIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000502-37.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: CLAUDINEI FAUSTINO Advogado…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000502-69.2024.4.03.6343

ID: 327697925

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000502-69.2024.4.03.6343

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LEVY LUCAS MEDEIROS DA MATA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MONICA MARIA MONTEIRO BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARISA ALESSANDRA NOBREGA SCALICE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000502-69.2024.4.03.6343 ATO OR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000502-92.2024.4.03.6109

ID: 337766633

Tribunal: TRF3 Órgão: 35º Juiz Federal da 12ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000502-92.2024.4.03.6109

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO CORREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA APARECIDA DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000502-92.2024.4.03.6109 ATO OR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000502-37.2025.4.03.6310

ID: 257870889

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000502-37.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI FAUSTINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CASILMARA SILVA DE OLIVEIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000502-37.2025.4.03.6310 / CECON-Americana AUTOR: CLAUDINEI FAUSTINO Advogado do(a) AUTOR: CASILMARA SILVA DE OLIVEIRA GOMES - SP1361… PODER JUDICIÁRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000502-37.2025.4.03.6310 / CECON-Americana AUTOR: CLAUDINEI FAUSTINO Advogado do(a) AUTOR: CASILMARA SILVA DE OLIVEIRA GOMES - SP136142 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por CLAUDINEI FAUSTINO em face do INSS, objetivando concessão de benefício previdenciário por incapacidade. O INSS apresentou proposta de acordo referente ao objeto do processo. A parte autora peticionou manifestando concordância e pleiteando a homologação do acordo. DECIDO. A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada pelo INSS, não havendo óbices legais ou de ordem pública à sua homologação pelo juízo. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. O acordo se refere a fatos ocorridos até a presente data. Defiro os benefícios da Justiça gratuita à parte autora. Comunique-se o setor de cumprimento do INSS para implantação em 45 (quarenta e cinco) dias. Remetam-se os autos à CECALC, solicitando a apresentação, no prazo de 30 (trinta) dias, dos cálculos de liquidação conforme os parâmetros acordados pelas partes. Após, expeça-se ofício requisitório, observadas as formalidades legais. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Americana, 15 de abril de 2025 ...................................................................................................................... SÚMULA PROCESSO: 5000502-37.2025.4.03.6310 ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR(A): CLAUDINEI FAUSTINO CPF/CNPJ: 214.764.938-47 ESPÉCIE DO BENEFÍCIO: Auxílio por Incapacidade Temporária Previdenciário DIB: 29/11/2024 DIP: 01/03/2025 DCB: 27/03/2026 RMI: A calcular pelo INSS PERÍODO RECONHECIDO JUDICIALMENTE: ...................................................................................................................

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000502-18.2018.4.03.6137

ID: 332565758

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000502-18.2018.4.03.6137

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY ALEXANDRE BOENO RUGANI

Edital

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000502-18.2018.4.03.6137 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO EXECUTADO(S): WESLEY ALEXANDRE BOENO R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000502-37.2025.4.03.6310

ID: 308583923

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000502-37.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI FAUSTINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASILMARA SILVA DE OLIVEIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000502-37.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: CLAUDINEI FAUSTINO Advogado…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000502-37.2025.4.03.6310

ID: 306869584

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000502-37.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI FAUSTINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASILMARA SILVA DE OLIVEIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000502-37.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: CLAUDINEI FAUSTINO Advogado…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000502-69.2024.4.03.6343

ID: 256872269

Tribunal: TRF3 Órgão: 30º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000502-69.2024.4.03.6343

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LEVY LUCAS MEDEIROS DA MATA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA MARIA MONTEIRO BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARISA ALESSANDRA NOBREGA SCALICE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000502-69.2024.4.03.6343 ATO OR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 197 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes