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Processo nº 5000686-84.2024.4.03.6000

ID: 307225720

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000686-84.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO MARQUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Edital

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000686-84.2024.4.03.6000 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: EDVALDO MARQUES DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - SP503480-A … APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000686-84.2024.4.03.6000 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: EDVALDO MARQUES DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - SP503480-A APELADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE OUTROS PARTICIPANTES: E D I T A L D E I N T I M A Ç Ã O SUBSECRETARIA UNIFICADA DE TURMAS DA PRIMEIRA SEÇÃO - SEGUNDA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DOS HERDEIROS DO APELANTE EDVALDO MARQUES DOS SANTOS COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA FEDERAL RENATA LOTUFO, DESEMBARGADORA FEDERAL RELATORA DOS AUTOS DE APELAÇÃO CÍVEL nº 5000686-84.2024.4.03.6000 (PROC. ORIG. 5000686-84.2024.4.03.6000) EM QUE FIGURAM COMO PARTES EDVALDO MARQUES DOS SANTOS (apelante) e FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE (apelada), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E PELO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO. F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Apelação Cível supra mencionada, em que EDVALDO MARQUES DOS SANTOS é apelante, consta que os herdeiros do mesmo não foram localizados, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, pelo que é expedido o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, ficando INTIMADOS os herdeiros de EDVALDO MARQUES DOS SANTOS (CPF: 083.701.095-00), para que, havendo interesse, promovam sua habilitação no feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 313, §2º, II, do CPC, cientificando-os de que esta Corte está situada na Avenida Paulista, nº 1842, Torre Sul e funciona no horário das 12:00 às 19:00 horas, estando referido processo afeto à competência da Segunda Turma. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa, no futuro, alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será afixado no lugar de costume neste Tribunal e publicado na imprensa oficial da União, na forma da lei. São Paulo, 23 de junho de 2025.

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Processo nº 5000686-97.2024.4.03.6125

ID: 291428690

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ourinhos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000686-97.2024.4.03.6125

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ONIVALDO CANDIDO DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIENE KAROLINA LAMIM ROSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIANA CRISTINA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000686-97.2024.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos AUTOR: ONIVALDO CANDIDO DIAS Advogados do(a) AUTOR: FABIENE KAROLINA LAMIM ROSA - PR46999, MARIANA CRISTINA CAR…

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Processo nº 5000686-50.2021.4.03.6304

ID: 320204222

Tribunal: TRF3 Órgão: 27º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000686-50.2021.4.03.6304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDNA BERNARDO

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL SCHMIDT OLIVEIRA SOTO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000686-50.2021.4.03.6304 ATO OR…

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Processo nº 5000686-09.2020.4.03.6135

ID: 277276031

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000686-09.2020.4.03.6135

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MOISES VITORIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DIEGO CRISTIANO LEITE FERNANDEZ POLLITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000686-09.2020.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: MOISES VITORIANO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR:…

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Processo nº 5000686-17.2025.4.03.6108

ID: 260150089

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Bauru Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000686-17.2025.4.03.6108

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MISTER BEEF INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000686-17.2025.4.03.6108 IMPETRANTE: MISTER BEEF INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, MISTER BEEF INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JULIANA CRISTINA …

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Processo nº 5000686-17.2025.4.03.6108

ID: 260150090

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Bauru Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000686-17.2025.4.03.6108

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MISTER BEEF INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000686-17.2025.4.03.6108 IMPETRANTE: MISTER BEEF INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, MISTER BEEF INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JULIANA CRISTINA …

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Processo nº 5000686-30.2024.4.03.6309

ID: 305921828

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000686-30.2024.4.03.6309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

UENDIO SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCIA ROSSETTO FUKUMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000686-30.2024.4.03.6309 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes AUTOR: UENDIO SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUCIA…

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Processo nº 5000686-97.2024.4.03.6125

ID: 315849600

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ourinhos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000686-97.2024.4.03.6125

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ONIVALDO CANDIDO DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIENE KAROLINA LAMIM ROSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIANA CRISTINA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000686-97.2024.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos AUTOR: ONIVALDO CANDIDO DIAS Advogados do(a) AUTOR: FABIENE KAROLINA LAMIM ROSA - PR46999, MARIANA CRISTINA CAR…

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Processo nº 5000686-26.2021.4.03.6312

ID: 319678873

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000686-26.2021.4.03.6312

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA ALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000686-26.2021.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: SONIA APARECIDA ALVES Advo…

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Processo nº 5000686-26.2025.4.03.6202

ID: 277366027

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000686-26.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALICE TAKAKO TOGUE SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAVERSON MUNHOZ DE MATOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000686-26.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de D…

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