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Processo nº 5000869-34.2024.4.03.6104

ID: 312265472

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000869-34.2024.4.03.6104

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PERSIO MATHIAS MARQUES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AMILTON ALVES DE OLIVEIRA

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000869-34.2024.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: PERSIO MATHIAS MARQUES TEIXEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: AMILTON ALVES DE OLIVEIRA - SP308478 I…

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Processo nº 5005137-34.2024.4.03.6104

ID: 322951295

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005137-34.2024.4.03.6104

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

4ª Vara Federal de Santos Autos nº 5005137-34.2024.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A Advogado do(a) AUTOR: JULIO CESAR GOULART LANES - SP285224-A REU: UNIA…

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Processo nº 5004070-34.2024.4.03.6104

ID: 331617843

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004070-34.2024.4.03.6104

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA PIOVESAN NANTES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS THIAGO SILVERIO RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

1ª Vara Federal de Santos Autos nº 5004070-34.2024.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ANTONIA PIOVESAN NANTES Advogado do(a) AUTOR: LUIS THIAGO SILVERIO RODRIGUES - PR88115 REU: IN…

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Processo nº 5004652-34.2024.4.03.6104

ID: 276149113

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004652-34.2024.4.03.6104

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADELAIDE FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004652-34.2024.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: ADELAIDE FERNANDES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715 RE…

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Processo nº 5006204-34.2024.4.03.6104

ID: 258399256

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006204-34.2024.4.03.6104

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA SANT ANNA KOCERKA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIANA LUCIA FERREIRA

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3ª Vara Federal de Santos Autos nº 5006204-34.2024.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALEXANDRE GARCIA, CRISTINA SOUZA MUNIZ, DEBORA MARTINEZ NEVES SECCO,…

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Processo nº 5006204-34.2024.4.03.6104

ID: 281095891

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006204-34.2024.4.03.6104

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA SANT ANNA KOCERKA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIANA LUCIA FERREIRA

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3ª Vara Federal de Santos Autos nº 5006204-34.2024.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALEXANDRE GARCIA, CRISTINA SOUZA MUNIZ, DEBORA MARTINEZ NEVES SECCO,…

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Processo nº 5001936-34.2024.4.03.6104

ID: 277435588

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001936-34.2024.4.03.6104

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARDOZO NETO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEANDRO MARTINS ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001936-34.2024.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos AUTOR: JOSE CARDOZO NETO Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO CASSEMI…

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Processo nº 5003585-34.2024.4.03.6104

ID: 276358525

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003585-34.2024.4.03.6104

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME MATTAR DE ABREU SAMPAIO PITSCH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL SIBINEL

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WALBER GARCIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MARCOS PATARO TAVARES

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3ª Vara Federal de Santos Autos nº 5003585-34.2024.4.03.6104 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GUILHERME MATTAR DE ABREU SAMPAIO PITSCH Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIO MARCOS PATARO TA…

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Processo nº 5004070-34.2024.4.03.6104

ID: 298234602

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004070-34.2024.4.03.6104

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA PIOVESAN NANTES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS THIAGO SILVERIO RODRIGUES

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1ª Vara Federal de Santos Autos nº 5004070-34.2024.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ANTONIA PIOVESAN NANTES Advogado do(a) AUTOR: LUIS THIAGO SILVERIO RODRIGUES - PR88115 REU: IN… 1ª Vara Federal de Santos Autos nº 5004070-34.2024.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ANTONIA PIOVESAN NANTES Advogado do(a) AUTOR: LUIS THIAGO SILVERIO RODRIGUES - PR88115 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Documento id. 368106225: ciência às partes sobre o termo de audiência, bem como da juntada id 368210855 e ss, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. "T E R M O D E A U D I Ê N C I A Aos 11 de junho de 2025, às 14h00min, na sala de audiências da 1ª Vara da Justiça Federal em Santos/SP, situada na Praça Barão do Rio Branco, 30 – 5º andar, presente o MM. Juiz Federal Substituto, Dr. DIOGO HENRIQUE VALARINI BELOZO, comigo, Oficial de Gabinete – RF 7723, foi feito o pregão da audiência referente à Ação Ordinária Previdenciária nº 5004070-34.2024.4.03.6104, em que são partes MARIA ANTONIA PIOVESAN NANTES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Realizado o pregão, virtualmente, acessaram a sala de audiências: A autora, Sra. Maria Antônia Piovesan Nantes (CPF 304.503.728-39) e seu advogado, Dr. Luis Thiago Silvério Rodrigues (OAB/PR 88115); bem como as testemunhas arroladas pela autora: Sr. Joel Antonio Corteze (CPF 350.254.929-04) e Sr. Valter de Souza Gobo (CPF 389.797.219-00). Ausente a testemunha Sr. Moacir Carli (CPF 117.061.639-91) Ausente representante do INSS Iniciados os trabalhos, foi feito o reconhecimento dos presentes mediante apresentação dos documentos de identificação. O ato foi registrado por meio audiovisual. As partes e servidores ficam advertidos acerca da vedação da divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo, sob pena de apuração penal e/ou administrativa. Foram ouvidas as testemunhas: Sr. Valter de Souza Gobo e Sr. Joel Antonio Corteze. Inquirido pelo juízo, o advogado da autora insistiu na oitiva da testemunha Moacir Carli. Pelo MM. Juiz Federal foi dito: “1) A fim de evitar eventual alegação futura de nulidade e tendo em vista o período de férias deste Magistrado, designo audiência em continuação para a oitiva de Moacir Carli para o dia 15/07/2025, às 14h00, a ser realizada virtualmente pela Plataforma Microsoft Teams, no seguinte link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTJjNWVjOGYtNjEyYS00YTMwLWJkZWItNGYwOTU4MmUyNDgz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%22b50a07a5-7fb8-41bd-8286-51a39f42043b%22%7d 2) Inclua-se em pauta eletrônica. 3) Providencie-se a anexação da mídia da gravação realizada. 4) Saem os presentes intimados. Intimem-se e cumpra-se”. NADA MAIS. Lido e achado conforme, foi encerrado o presente, que vai devidamente assinado eletronicamente. Santos, data da assinatura eletrônica. Diogo Henrique Valarini Belozo Juiz Federal Substituto" Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 12 de junho de 2025.

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Processo nº 5000869-29.2024.4.03.6138

ID: 278447573

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Barretos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000869-29.2024.4.03.6138

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALTER SOUZA SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHAELLY TEODORO DE SOUZA

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000869-29.2024.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos IMPETRANTE: VALTER SOUZA SOARES Advogado do(a) IMPETRANTE: MICHAELLY TEODORO DE SOUZA - SP489815 IMPETRADO:…

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