Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5001402-04.2024.8.24.0242" – Página 1 de 18

Processo nº 5001402-04.2021.4.03.6005

ID: 259944844

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Porã Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001402-04.2021.4.03.6005

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON VENDRAMINI

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001402-04.2021.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU:…

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Processo nº 5001402-29.2025.4.03.6307

ID: 337256381

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001402-29.2025.4.03.6307

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE RIBEIRO CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL ALVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001402-29.2025.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: MARIA JOSE RIBEIRO CARDOSO A…

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Processo nº 5001402-20.2025.4.03.6310

ID: 333655591

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001402-20.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VERONILDO LEONIS FAVORETTI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL CARVALHO UZUN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO RODRIGUES LOPES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA FRANCO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001402-20.2025.4.03.6310 / CECON-Americana AUTOR: VERONILDO LEONIS FAVORETTI Advogados do(a) AUTOR: MARIANA FRANCO RODRIGUES - SP2796… PODER JUDICIÁRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001402-20.2025.4.03.6310 / CECON-Americana AUTOR: VERONILDO LEONIS FAVORETTI Advogados do(a) AUTOR: MARIANA FRANCO RODRIGUES - SP279627, PAULO RODRIGUES LOPES DOS SANTOS - SP349070, RAFAEL CARVALHO UZUN - SP350931 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por VERONILDO LEONIS FAVORETTI em face do INSS, objetivando concessão de benefício previdenciário por incapacidade. O INSS apresentou proposta de acordo referente ao objeto do processo. A parte autora peticionou manifestando concordância e pleiteando a homologação do acordo. DECIDO. A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada pelo INSS, não havendo óbices legais ou de ordem pública à sua homologação pelo juízo. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. O acordo se refere a fatos ocorridos até a presente data. Defiro os benefícios da Justiça gratuita à parte autora. Comunique-se o setor de cumprimento do INSS para implantação em 45 (quarenta e cinco) dias. Remetam-se os autos à CECALC, solicitando a apresentação, no prazo de 30 (trinta) dias, dos cálculos de liquidação conforme os parâmetros acordados pelas partes. Após, expeça-se ofício requisitório, observadas as formalidades legais. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Americana, 21 de julho de 2025 ...................................................................................................................... SÚMULA PROCESSO: 5001402-20.2025.4.03.6310 ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio por Incapacidade Temporária, Auxílio-Doença Acidentário, Habilitação e Reabilitação Profissional] AUTOR(A): VERONILDO LEONIS FAVORETTI CPF/CNPJ: 387.933.421-87 ESPÉCIE DO BENEFÍCIO: Auxílio-acidente DIB: 17/11/2024 DIP: 01/06/2025 RMI: A calcular pelo INSS PERÍODO RECONHECIDO JUDICIALMENTE: ...................................................................................................................

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Processo nº 5001402-39.2023.4.03.6003

ID: 295684495

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001402-39.2023.4.03.6003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

T. H. S. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO SOUZA OTERO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001402-39.2023.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas AUTOR: T. H. S. D. S. Advogado do(a) AUTOR: BRUNO SOUZA OTERO - MS22833 REU: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A…

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Processo nº 5001402-52.2024.4.03.6343

ID: 317458029

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo André Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001402-52.2024.4.03.6343

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WESLEY FRANCISCO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001402-52.2024.4.03.6343 / 3ª Vara Federal de Santo André AUTOR: FRANCISCA MARIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: WESL…

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Processo nº 5001402-13.2021.4.03.6002

ID: 258418387

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Dourados Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001402-13.2021.4.03.6002

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001402-13.2021.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: BIOSEV S.A. ATO ORDINATÓRIO Por ordem jud…

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Processo nº 5001402-20.2025.4.03.6310

ID: 320562716

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001402-20.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VERONILDO LEONIS FAVORETTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL CARVALHO UZUN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO RODRIGUES LOPES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA FRANCO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001402-20.2025.4.03.6310 / CECON-Americana AUTOR: VERONILDO LEONIS FAVORETTI Advogados do(a) AUTOR: MARIANA FRANCO RODRIGUES - SP2796…

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Processo nº 5001402-19.2022.4.03.6118

ID: 311598508

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaratinguetá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001402-19.2022.4.03.6118

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001402-19.2022.4.03.6118 AUTOR: HELENICE ALVES FERREIRA GUIMARAES DIAS Advogado do(a) AUTOR: EWERSON JOSE DO PRADO REIS - SP260443 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S…

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Processo nº 5001402-84.2024.4.03.6106

ID: 312080560

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001402-84.2024.4.03.6106

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ODIVALDO PASSARINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAYARA PAULA BRITO DE OLIVEIRA ALUVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001402-84.2024.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: ODIVALDO PASSARINI Advogado do(a) AUTOR: MAYARA PAULA BRITO DE OLIVEIRA ALUVINO - SP319341 …

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Processo nº 5001402-48.2024.4.03.6118

ID: 323131591

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001402-48.2024.4.03.6118

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO RUBENS MATSUMOTO DUARTE

Intimação

Advogados:

THIAGO RUBENS MATSUMOTO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001402-48.2024.4.03.6118 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: A.H.B. BARTELEGA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO …

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