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Processo nº 5001567-98.2024.4.03.6311

ID: 278641304

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-98.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO MENCARINI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB/MG 207.353)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001567-98.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: MARCELO MENCARINI Advogado do(a) AUTOR: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF - MG207353 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D… Ver mais

Processo nº 5002537-98.2024.4.03.6311

ID: 334511581

Tribunal: TRF3 Órgão: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002537-98.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. T.

Acórdão

Advogados:

MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB/SP 135.436)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002537-98.2024.4.03.6311 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 5003701-98.2024.4.03.6311

ID: 293917357

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003701-98.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

IVONILTO MACHADO (OAB/MG 126.520) RITIELI APARECIDA TAVARES LIMA (OAB/MG 154.729)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003701-98.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO ROCHA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: IVONILTO MACHADO - MG126520, RITIELI APARECIDA TAVARES L… Ver mais

Processo nº 5003798-98.2024.4.03.6311

ID: 260446404

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003798-98.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DAYANE ISABEL ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARDYLLA FARIAS DE OLIVEIRA (OAB/CE 44.891)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003798-98.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: DAYANE ISABEL ROCHA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARDYLLA FARIAS DE OLIVEIRA - CE44891 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 5003507-98.2024.4.03.6311

ID: 334827820

Tribunal: TRF3 Órgão: 33º Juiz Federal da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003507-98.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VALNEI GOMES DUARTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLEITON LEAL DIAS JUNIOR (OAB/SP 124.077) ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE (OAB/SP 42.501)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003507-98.2024.4.03.6311 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) … Ver mais

Processo nº 5003895-98.2024.4.03.6311

ID: 259070690

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003895-98.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

IDALICE CONCEICAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ FELIPE MARINHO MONTEIRO (OAB/SP 214.843)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003895-98.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: IDALICE CONCEICAO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LUIZ FELIPE MARINHO MONTEIRO - SP214843 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 5001470-98.2024.4.03.6311

ID: 307994809

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001470-98.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. N. D. S.

Despacho

Advogados:

LUCAS REIS DE ANDRADE (OAB/SP 399.601) MARCELO APOLONIA ANTONUCCI (OAB/SP 219.375)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001470-98.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: MARIANA HELFSTEIN SANT ANNA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO APOLONIA ANTONUCCI - SP219375 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 5001179-98.2024.4.03.6311

ID: 278244937

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001179-98.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA QUARTUCCI SALES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATO PARENTE SANTOS (OAB/DF 25.815)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001179-98.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: LUCIA HELENA QUARTUCCI SALES Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO PARENTE SANTOS - DF25815 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - … Ver mais

Processo nº 5004283-98.2024.4.03.6311

ID: 330348359

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004283-98.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDO PIERETTI NOWAK

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB/SP 303.830)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004283-98.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: ORLANDO PIERETTI NOWAK Advogado do(a) EXEQUENTE: VIVIAN LOPES DE MELLO - SP303830 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 5004283-98.2024.4.03.6311

ID: 260778019

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004283-98.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ORLANDO PIERETTI NOWAK

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB/SP 303.830)

N PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004283-98.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: ORLANDO PIERETTI NOWAK Advogado do(a) AUTOR: VIVIAN LOPES DE MELLO - SP303830 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5001567-98.2024.4.03.6311

Processo nº 5002537-98.2024.4.03.6311

Processo nº 5003701-98.2024.4.03.6311

Processo nº 5003798-98.2024.4.03.6311

Processo nº 5003507-98.2024.4.03.6311

Processo nº 5003895-98.2024.4.03.6311

Processo nº 5001470-98.2024.4.03.6311

Processo nº 5001179-98.2024.4.03.6311

Processo nº 5004283-98.2024.4.03.6311

Processo nº 5004283-98.2024.4.03.6311