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"5001569-93.2023.4.03.6120" - Resultados da Busca – Página 1 de 16

Processo nº 5001569-93.2023.4.03.6120

ID: 338532360

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001569-93.2023.4.03.6120

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JACIARA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 29 de julho de 2025 Processo n° 5001569-93.2023.4.03.6120 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 29 de julho de 2025 Processo n° 5001569-93.2023.4.03.6120 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 26-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 7ª Turma - 2ª andar, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: VERA LUCIA FERREIRA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5002345-93.2023.4.03.6120

ID: 277808975

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Araraquara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002345-93.2023.4.03.6120

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUSTAVO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFERSON FOSQUIERA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002345-93.2023.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: LUIZ GUSTAVO ALVES Advogado do(a) AUTOR: JEFERSON FOSQUIERA - PR17973 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NAC…

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Processo nº 5000405-93.2023.4.03.6120

ID: 329251812

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Araraquara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000405-93.2023.4.03.6120

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ALVES DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO DOS SANTOS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000405-93.2023.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: REGINALDO ALVES DE SIQUEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO DOS SANTOS ALVES - SP295912 REU: INSTITUTO N…

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Processo nº 5001569-89.2025.4.03.6325

ID: 313469474

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-89.2025.4.03.6325

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RINALDO JOSE DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIOJAN ADOLFO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR ADOLFO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…

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Processo nº 5001569-68.2024.4.03.6311

ID: 337789476

Tribunal: TRF3 Órgão: 25º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001569-68.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

VENANCIO PEREIRA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIAN LOPES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001569-68.2024.4.03.6311 ATO OR…

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Processo nº 5001569-37.2025.4.03.6310

ID: 300097849

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-37.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SANTA PIRASSOLI BRAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SOLEMAR NIERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001569-37.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: SANTA PIRASSOLI BRAS Advoga…

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Processo nº 5001569-67.2022.4.03.6140

ID: 295744124

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Mauá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001569-67.2022.4.03.6140

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA LUCIA FERREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA PEREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA ZERRENNER VARELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1ª VARA FEDERAL DE MAUÁ/SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001569-67.2022.4.03.6140 EXEQUENTE: SANDRA LUCIA FERREIRA DE ARAUJO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA ZERRE…

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Processo nº 5001569-89.2024.4.03.6304

ID: 308833995

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-89.2024.4.03.6304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELIAS DA SILVA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001569-89.2024.4.03.6304 AUTOR: VALDIR FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: ELIAS DA SILVA AL…

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Processo nº 5001569-71.2021.4.03.6344

ID: 295688314

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001569-71.2021.4.03.6344

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA CRISTINA RAMALHO PINHEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELAINE CRISTINA GAZIO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001569-71.2021.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista EXEQUENTE:…

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Processo nº 5001569-10.2024.4.03.6201

ID: 312401222

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-10.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR DE OLIVEIRA TRIZOTTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELLO JOSE ANDREETTA MENNA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001569-10.2024.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: JOAO VITOR DE OLIVEIRA T…

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Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5001569-93.2023.4.03.6120" – Página 1 de 16

Processo nº 5001569-93.2023.4.03.6120

Processo nº 5002345-93.2023.4.03.6120

Processo nº 5000405-93.2023.4.03.6120

Processo nº 5001569-89.2025.4.03.6325

Processo nº 5001569-68.2024.4.03.6311

Processo nº 5001569-37.2025.4.03.6310

Processo nº 5001569-67.2022.4.03.6140

Processo nº 5001569-89.2024.4.03.6304

Processo nº 5001569-71.2021.4.03.6344

Processo nº 5001569-10.2024.4.03.6201