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Processo nº 5002079-04.2022.4.03.6133

ID: 330998740

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5002079-04.2022.4.03.6133

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RENAN SCOLAR MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 5002079-04.2022.4.03.6133 EXEQUENTE: KAYLA SCOLAR MOREIRA, RENAN SCOLAR MOREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA - …

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Processo nº 5000527-04.2022.4.03.6133

ID: 295510075

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000527-04.2022.4.03.6133

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MICHEL HENRIQUE FERREIRA LOPES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO VERLY RODRIGUES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DE SOUSA NEPOMUCENO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000527-04.2022.4.03.6133 / 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes AUTOR: MICHEL HENRIQUE FERRE…

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Processo nº 5000527-04.2022.4.03.6133

ID: 295510094

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000527-04.2022.4.03.6133

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO VERLY RODRIGUES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DE SOUSA NEPOMUCENO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000527-04.2022.4.03.6133 / 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes AUTOR: MICHEL HENRIQUE FERRE…

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Processo nº 5002079-72.2020.4.03.6133

ID: 325242026

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Federal de Santos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002079-72.2020.4.03.6133

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE MASSAYUKI TOKUZUMI

Citação

PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002079-72.2020.4.03.61… PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002079-72.2020.4.03.6133 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO EXECUTADO: MINERBASE MINERACAO LTDA - EPP, JORGE MASSAYUKI TOKUZUMI EDITAL DE CITAÇÃO N. 203/2025 EDITAL COM PRAZO DE 30 DIAS PARA CITAÇÃO DE JORGE MASSAYUKI TOKUZUMI - CPF: 360.740.808-44, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL N. 5002079-72.2020.4.03.6133, MOVIDA POR AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - CNPJ: 29.406.625/0001-30 O(A) DOUTOR(A) JUIZ/JUÍZA FEDERAL TITULAR/SUBSTITUTO(A) DA 7ª VARA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÕES FISCAIS DA 4ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e respectiva Secretaria, tramita o processo de EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002079-72.2020.4.03.6133, que AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - CNPJ: 29.406.625/0001-30 move contra MINERBASE MINERACAO LTDA - EPP - CNPJ: 00.143.634/0001-01, JORGE MASSAYUKI TOKUZUMI - CPF: 360.740.808-44, referente a execução fiscal da dívida ativa consubstanciada na(s) certidão(ões) de Inscrição em Dívida Ativa nº (s) 02.143282.2020, no valor de R$ 8.378,30 (oito mil trezentos e setenta e oito reais e trinta centavos), atualizado até 23/07/2020. E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) executado(a)(s), JORGE MASSAYUKI TOKUZUMI - CPF: 360.740.808-44, o(a)(s) qual(is) atualmente se encontra(m) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, pelo qual fica(m) CITADO(A)(S) para pagar o débito principal, devidamente atualizado, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, custas e demais encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, sob pena de, em não o fazendo, sujeitar-se à penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a garantia da execução, ciente de que este Juízo funciona na Praça Barão do Rio Branco n.º 30, 2º andar, centro, em Santos/SP, no horário das 12:00 às 19:00 horas. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será afixado e publicado na forma da lei. Nos termos do art. 257, inciso IV, do CPC, fica(m) o(a)(s) Executado(a)(s) advertido(a)(s) que, será nomeado curador especial em caso de revelia. NADA MAIS. Santos, 09 de julho de 2025. Eu, Alexandre Ben Amy Schon, RF 3144, Técnico Judiciário, digitei. E eu, Carla Gleize Pacheco, Diretora de Secretaria, conferi. Juiz Federal Titular/Substituto(a) (Assinado eletronicamente)

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Processo nº 5002079-50.2020.4.03.6108

ID: 315024243

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002079-50.2020.4.03.6108

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS TANGARA LTDA

Despacho

Advogados:

BRAZ EID SHAHATEET

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CARLOS EDUARDO FARACO BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX LIBONATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGEU LIBONATI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002079-50.2020.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECN…

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Processo nº 5002079-08.2024.4.03.6303

ID: 299999305

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002079-08.2024.4.03.6303

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ZITA CARVALHO FRANCO PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002079-08.2024.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: ZITA CARVALHO FRANCO PEREIRA…

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Processo nº 5002079-84.2024.4.03.6310

ID: 276994883

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002079-84.2024.4.03.6310

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DO NASCIMENTO DE MORAIS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THAIS MENEGASSI DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002079-84.2024.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: ANDREIA DO NASCIMENTO DE MO…

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Processo nº 5002079-83.2021.4.03.6118

ID: 307336127

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaratinguetá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002079-83.2021.4.03.6118

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA DE BORBA GURPILHARES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO MARCONDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MIQUEIAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002079-83.2021.4.03.6118 AUTOR: DANIELA DE BORBA GURPILHARES Advogados do(a) AUTOR: JOAO MARCONDES DA SILVA - SP379672, JOSE MIQUEIAS DOS SANTOS - SP384181 REU: UNIVE…

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Processo nº 5002079-79.2022.4.03.6108

ID: 306288447

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Bauru Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002079-79.2022.4.03.6108

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL DOS SANTOS MORAIS

Despacho

Advogados:

ARIADYNE DE CASTRO GALLEGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002079-79.2022.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTOR: M. P. F. -. P. REU: R. D. S. M. Advogado do(…

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Processo nº 5002079-86.2025.4.03.6201

ID: 337474796

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002079-86.2025.4.03.6201

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ARAYSA DA SILVA ORTIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO OSVALDO SOARES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002079-86.2025.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: ARAYSA DA SILVA ORTIS Ad…

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