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Processo nº 5003469-53.2024.4.03.6128

ID: 338202250

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003469-53.2024.4.03.6128

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ECOPER QUIMICA LTDA

Intimação de pauta

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 29 de julho de 2025 Processo n° 5003469-53.2024.4.03.6128 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 29 de julho de 2025 Processo n° 5003469-53.2024.4.03.6128 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 03-09-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): RESOLUÇÃO PRES 494/2022, TEAMS, dj03@trf3.jus.br, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ECOPER QUIMICA LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5002014-53.2024.4.03.6128

ID: 257465519

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002014-53.2024.4.03.6128

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

DONIZETE LEMES DA ROSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS ALBERTO COPETE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002014-53.2024.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: DONIZETE LEMES DA ROSA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ALB…

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Processo nº 5003663-53.2024.4.03.6128

ID: 335741093

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003663-53.2024.4.03.6128

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. D. O. M. B.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELA LEITE NASSER

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003663-53.2024.4.03.6128 AUTOR: M. D. O. M. B. REPRESENTANTE: J. D. O. S. Advogados do(a) AUTOR: MARCELA LEITE NASSER - SP409900, REU: I. N. D. S. S. -. I. ATO ORDINA…

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Processo nº 5003663-53.2024.4.03.6128

ID: 335754161

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003663-53.2024.4.03.6128

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. D. O. M. B.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELA LEITE NASSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003663-53.2024.4.03.6128 AUTOR: M. D. O. M. B. REPRESENTANTE: J. D. O. S. Advogados do(a) AUTOR: MARCELA LEITE NASSER - SP409900, REU: I. N. D. S. S. -. I. ATO ORDINA…

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Processo nº 5003566-53.2024.4.03.6128

ID: 260075340

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003566-53.2024.4.03.6128

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CESAR MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003566-53.2024.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: CESAR MACHADO Advogado do(a) AUTOR: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC…

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Processo nº 5003178-53.2024.4.03.6128

ID: 317752167

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jundiaí Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5003178-53.2024.4.03.6128

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX ASSUMPCAO

Despacho

Advogados:

RAMON DE ANDRADE

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ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Nº 5003178-53.2024.4.03.6128 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: ALEX ASSUMPCAO, VANDERSON LUIZ VITALONI Adv…

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Processo nº 5001044-53.2024.4.03.6128

ID: 306266615

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Jundiaí Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5001044-53.2024.4.03.6128

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

1001 SERVICOS FACILITES - EIRELI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLEISON LOPES AREDES

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EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5001044-53.2024.4.03.6128 AUTOR: 1001 SERVICOS FACILITES - EIRELI, GISELE MONTEIRO DE BROI Advogado do(a) AUTOR: GLEISON LOPES AREDES - SP239878 REU: CAIXA ECONOMICA FEDE…

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Processo nº 5001044-53.2024.4.03.6128

ID: 306266647

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Jundiaí Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5001044-53.2024.4.03.6128

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GISELE MONTEIRO DE BROI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLEISON LOPES AREDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5001044-53.2024.4.03.6128 AUTOR: 1001 SERVICOS FACILITES - EIRELI, GISELE MONTEIRO DE BROI Advogado do(a) AUTOR: GLEISON LOPES AREDES - SP239878 REU: CAIXA ECONOMICA FEDE…

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Processo nº 5000850-53.2024.4.03.6128

ID: 292659626

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000850-53.2024.4.03.6128

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARTA CRUZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VINICIUS JOSE DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000850-53.2024.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: MARTA CRUZ Advogado do(a) AUTOR: VINICIUS JOSE DOS SANT…

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Processo nº 5000753-53.2024.4.03.6128

ID: 317263526

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000753-53.2024.4.03.6128

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BRITO CAMPOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SIMONE APARECIDA DA SILVA RISCHIOTTO

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PAMELA ROMANO DE SORDI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000753-53.2024.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: JOAO BRITO CAMPOS Advogados do(a) AUTOR: PAMELA ROMANO …

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